Pretensão Infringente em Todos os Documentos

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TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70063410617 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 18/03/2015

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUCESSIVOS. PRETENSÃO INFRINGENTE REITERADA. NÃO-CONHECIMENTO. Sucessivos embargos de declaração de pretensão infringente em face de tema já apreciado revelam nítido caráter protelatório, resultando em não conhecimento do recurso.

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70071022537 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 24/10/2016

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUCESSIVOS. MULTA POR INTERPOSIÇÃO PROTELATÓRIA DE EMBARGOS. NOVA PRETENSÃO INFRINGENTE. É incabível a oposição sucessiva de embargos de declaração, com pretensão infringente, objetivando retirada de multa cominada por interposição protelatória de sucessivos recursos inadmissíveis. ( Embargos de Declaração Nº 70071022537 , Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 11/10/2016).

TRT-10 - 00005160220175100008 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 05/03/2020

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE: VÍCIOS TÉCNICOS INEXISTENTES: INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO MERA PRETENSÃO INFRINGENTE: REJEIÇÃO. - Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA: VÍCIOS TÉCNICOS INEXISTENTES: INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO MERA PRETENSÃO INFRINGENTE: ABUSO DO DIREITO DE RECORRER: REJEIÇÃO: MULTA APLICADA. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados, com imposição da sanção prevista no artigo 1.026 § 2º do CPC .

TJ-RJ - APELAÇÃO APL 02678093520118190001 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 29/10/2019

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1) Os embargos de declaração não se prestam à pretensão de modificação do julgado. 2) Alegação de ultraje a dispositivos infraconstitucionais. Acórdão que decidiu a controvérsia com arrimo em fundamentos suficientes, por si sós, para manter a decisão alvejada. 3) Decisão que permanece inalterada. Embargos rejeitados.

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70062919444 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 20/01/2015

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENTE E PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. Ausente o pretenso vício decisório, tendo em vista que a questão ventilada pelo embargante foi suficientemente apreciada e definida pelo acórdão embargado, com base na prova constante dos autos, não é caso de provimento do recurso, descabida, ainda, a pretensão infringente, assim como o prequestionamento da matéria.

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70066348756 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 14/09/2015

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO INFRINGENTE. DESCABIMENTO. Ausente o pretenso vício decisório, desmerece provimento o recurso, que visa ao prequestionamento da matéria, quando as questões ventiladas pelas partes, assente na prova dos autos, foram suficientemente apreciadas e definidas pelo acórdão embargado, descabida, no mais, a pretensão infringente.

TRT-10 - 00011056320145100019 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 06/05/2016

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: PRETENSÃO INFRINGENTE INDEVIDA: REJEIÇÃO. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

TJ-RJ - APELAÇÃO APL 04337676820148190001 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 03/12/2019

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1) Os embargos de declaração não se prestam à pretensão de modificação do julgado. 2) Acórdão que decidiu a controvérsia com arrimo em fundamentos suficientes, por si sós, para manter a decisão alvejada, reputando-se desnecessário pronunciar-se acerca de todos os pontos que se pretende prequestionar. 3) Decisão que permanece inalterada. Embargos rejeitados.

TJ-RJ - APELAÇÃO APL 00009702020198190037 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 17/03/2020

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1) Os embargos de declaração não se prestam à pretensão de modificação do julgado. 2) Alegação de ultraje a dispositivos infraconstitucionais. Acórdão que decidiu a controvérsia com arrimo em fundamentos suficientes, por si sós, para manter a decisão alvejada, reputando-se desnecessário pronunciar-se acerca de todos os pontos que se pretende prequestionar. 3) Decisão que permanece inalterada. Embargos rejeitados.

TJ-RJ - APELAÇÃO APL 00003044820118190021 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 19/11/2019

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1) Os embargos de declaração não se prestam à pretensão de modificação do julgado. 2) Alegação de ultraje a dispositivos infraconstitucionais. Acórdão que decidiu a controvérsia com arrimo em fundamentos suficientes, por si sós, para manter a decisão alvejada, reputando-se desnecessário pronunciar-se acerca de todos os pontos que se pretende prequestionar. 3) Decisão que permanece inalterada. Embargos rejeitados.

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