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O Princípio da Afetividade

Artigos27/12/2016Domenico Pennino Neto
“Não é possível pensar em família sem ter em conta o princípio da afetividade. Princípio da Afetividade. Arcos. Disponível em: http://www.arcos.org.br/artigos/principio-da-afetividade/ .

Princípio da afetividade

Artigos11/11/2019Luanda Borges Torres
Maria Berenice Dias (2016, pág. 110) conceitua: A afetividade é o princípio que fundamenta o direito...O princípio da afetividade é norteador dos princípios do Direito de Família, sem esse princípio não é...Maria Berenice Dias (2016, pág. 111) acrescenta sobre o principio da afetividade que mesmo que não esteja...

TJ-BA - Apelação APL 00165532320078050274 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 16/12/2015
EMENTA

PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. - Da leitura dos autos, percebe-se que há certidão de nascimento onde consta o reconhecimento de paternidade dos apelantes em face do apelado, o que releva, de sobremaneira, a sua condição de pais. Sabe-se que ante a identificação do registro de paternidade, tal reconhecimento somente poderá ser cindido com prova inequívoca da ocorrência de vício de vontade no ato de reconhecimento e, por conseqüência, resultar na exoneração liminar da pensão alimentícia. - Portanto, o resultado negativo do DNA não tem o condão de eliminar à prima face a paternidade, haja vista que com o princípio da afetividade vigente atualmente no direito brasileiro os laços socioafetivos passam a ganhar contornos mais evidentes. - No conflito entre a verdade biológica e a verdade sócio-afetiva, deve esta prevalecer. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0016553-23.2007.8.05.0274, Relator (a): Gardenia Pereira Duarte, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 16/12/2015 )

Considerações acerca do princípio da afetividade

Artigos21/11/2019Caroline Brait
O princípio jurídico da afetividade faz despontar a igualdade entre irmãos biológicos e adotivos e o...Princípio jurídico da afetividade na filiação. Jus Navigandi , Teresina, ano 4, n. 41, maio 2000....Princípio da Afetividade. In DIAS, Maria Berenice (coord.).

Aplicação do princípio da afetividade na deserção

Artigos29/11/2019Sam Hilgner S Quadros
), sendo que a afetividade é o princípio geral do Direito das Famílias. Doutrinariamente, Lôbo (2011, apud ARRUDA, 2011, p. 4) aponta que: O princípio da afetividade é o princípio...A relevância do Princípio da afetividade nas relações familiares. 2013. 30 f.

Legalidade x Desburocratização: o princípio da afetividade e a adoção à brasileira

Artigos23/06/2019Leonardo Gominho
Diante do exposto, passarei a tratar do princípio da afetividade. 3 O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE Quando...Princípio jurídico da afetividade na filiação . O princípio da afetividade no direito de família, 2012.

Com base nos princípios da afetividade e solidariedade juíza de Goiânia estabelece pensão para convivente

No entanto, com base nos princípios da afetividade e solidariedade, do Direito de Família, entendeu ser...A fundamentação dos alimentos encontra-se no princípio da solidariedade, ou seja, a fonte da obrigação...da afetividade e da solidariedade que norteiam o Direito de Família.

Direito à felicidade e o princípio da afetividade sob a perspectiva dos tribunais superiores (STF/STJ)

Artigos31/05/2016Alberto Mendonça de Melo Filho
Resumo Os princípios da busca da felicidade e o da afetividade têm fundamento na tutela da dignidade...Nessa toada, a teoria do desamor concebida sob o manto do princípio da afetividade, possui irrefutável...Direito à felicidade e princípio da afetividade segundo o STF e o STJ .

TJ-RS - Conflito de Competência CC 70052706108 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 20/06/2013
EMENTA

ALEGAÇÃO DE ACEITAÇÃO TÁCITA DE COMPETÊNCIA - "PRINCIPIO DA AFETIVIDADE". Inaplicável o princípio da "afetividade", uma vez que o critério balizador da competência é definido em razão da matéria abordada no pedido exposto na exordial. CONFLITO DE COMPETÊNCIA IMPROCEDENTE. (Conflito de Competência Nº 70052706108, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 10/06/2013)

TJ-RS - Conflito de Competência CC 70052705712 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 20/06/2013
EMENTA

ALEGAÇÃO DE ACEITAÇÃO TÁCITA DE COMPETÊNCIA - "PRINCIPIO DA AFETIVIDADE". Inaplicável o princípio da "afetividade", uma vez que o critério balizador da competência é definido em razão da matéria abordada no pedido exposto na exordial. CONFLITO DE COMPETÊNCIA JULGADO IMPROCEDENTE.. (Conflito de Competência Nº 70052705712, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 09/06/2013)

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