Procedimento Ordinário em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

TJ-PI - Procedimento Ordinário 00033284820098180000 PI (TJ-PI)

JurisprudênciaData de publicação: 27/04/2017

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO DA MAIORIA DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ. ART. 102 , I , “N”, DA CF . COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA JULGAR A CAUSA.

Encontrado em: ESTADO DO PIAUÍ Procedimento Ordinário 00033284820098180000 PI (TJ-PI) Des.

TJ-BA - Apelação APL 03037800320138050001 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 14/03/2017

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL MILITAR. PROCEDÊNCIA, EM PARTE. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL MILITAR. PROCEDÊNCIA, EM PARTE. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL MILITAR. PROCEDÊNCIA, EM PARTE. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.. PROCEDÊNCIA, EM PARTE. CONDENAÇÃO DO DEMANDADO AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE VALORES ENTRE NÍVEIS II E III DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL MILITAR, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO, acrescida de consectários legais E custas processuais. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. INCIDÊNCIA DO ART. 4º DO DECRETO FEDERAL Nº. 20.910 /32. RECURSO VOLUNTÁRIO IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0303780-03.2013.8.05.0001 , Relator (a): Lícia de Castro L. Carvalho, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 14/03/2017 )

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00202842020195040004 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 28/03/2020

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE DO JULGADO. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. Verificada nulidade processual no julgamento realizado sob o rito sumaríssimo quando o processo foi ajuizado e tramitou sob o procedimento ordinário. Embargos de declaração acolhidos para sanar a nulidade, com a reprodução integral dos fundamentos que ensejaram o não provimento do recurso interposto.

Encontrado em: unanimidade, ACOLHER parcialmente os embargos de declaração do reclamante para, sanando nulidade apontada, determinar a imediata reautuação do feito para constar a correta classe recursal (ROT - Recurso Ordinário...Porto Alegre, 24 de março de 2020 (terça-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão 5ª Turma Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00202842020195040004 (TRT-4)

TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista RO 01008587520205010037 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 13/04/2021

LEI Nº 13.467 /2017. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. ESTIMATIVA DE VALOR DOS PEDIDOS. No procedimento ordinário, em ação ajuizada na vigência da reforma trabalhista (Lei nº 13.467 /2017), prevalece a exigência do disposto no artigo 840, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho , quanto à quantificação das parcelas objeto do pedido. A indicação de valor ao pedido, contudo, constitui uma estimativa do conteúdo econômico, não equivalendo à liquidação do título executivo.

Encontrado em: Terceira Turma 13/04/2021 - 13/4/2021 Recurso Ordinário Trabalhista RO 01008587520205010037 RJ (TRT-1) CESAR MARQUES CARVALHO

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01010132420185010013 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 08/12/2018

LEI Nº 13.467 /2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ESTIMATIVA DE VALOR DOS PEDIDOS. No procedimento ordinário, em ação ajuizada na vigência da reforma trabalhista (Lei nº 13.467 /2017), prevalece a exigência do disposto no artigo 840, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho , quanto à quantificação das parcelas objeto do pedido.

Encontrado em: Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho 07/12/2018 - 7/12/2018 RECURSO ORDINÁRIO RO 01010132420185010013 RJ (TRT-1) CESAR MARQUES CARVALHO

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01010536420185010026 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 15/12/2018

LEI Nº 13.467 /2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ESTIMATIVA DE VALOR DOS PEDIDOS - No procedimento ordinário, em ação ajuizada na vigência da reforma trabalhista (Lei nº 13.467 /2017), prevalece a exigência do disposto no artigo 840, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho , quanto à quantificação das parcelas objeto do pedido.

Encontrado em: Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho 14/12/2018 - 14/12/2018 RECURSO ORDINÁRIO RO 01010536420185010026 RJ (TRT-1) CESAR MARQUES CARVALHO

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01018056420175010028 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 12/02/2019

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. INDICAÇÃO PRECISA DO VALOR DOS PEDIDOS. ART. 840, § 1º, DA CLT . A exigência de indicação precisa do valor do pedido só existe no rito sumaríssimo, não existindo o mesmo rigor no procedimento ordinário. Portanto, não há falar em inépcia da inicial, merecendo reforma a decisão de origem.

Encontrado em: Nona Turma 12/02/2019 - 12/2/2019 RECURSO ORDINÁRIO RO 01018056420175010028 RJ (TRT-1) CELIO JUACABA CAVALCANTE

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01000581820185010522 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 26/06/2018

LEI Nº 13.467 /2017. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. ESTIMATIVA DE VALOR DOS PEDIDOS. No procedimento ordinário, em ação ajuizada na vigência da reforma trabalhista (Lei nº 13.467 /2017), prevalece a exigência do disposto no artigo 840, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho , quanto à quantificação das parcelas objeto do pedido.

Encontrado em: Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho 18/05/2018 - 18/5/2018 RECURSO ORDINÁRIO RO 01000581820185010522 RJ (TRT-1) CESAR MARQUES CARVALHO

TJ-RS - Ação Penal Procedimento Ordinário AP 70065941874 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 25/09/2017

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. ABUSO DE AUTORIDADE. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. ARTIGOS 107 , INCISO IV , 109 , INCISO VI , E 111 , INCISO I , TODOS DO CÓDIGO PENAL . MÉRITO PREJUDICADO. (Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 70065941874, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em 12/09/2017).

Encontrado em: Quarta Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 25/09/2017 - 25/9/2017 Ação Penal Procedimento Ordinário AP 70065941874 RS (TJ-RS) Newton Brasil de Leão

TJ-SP - Ação Penal Procedimento Ordinário AP 00087925020178260000 SP 0008792-50.2017.8.26.0000 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 22/08/2020

Ação Penal - Procedimento Ordinário. Prefeito Municipal. Crimes de uso de documento particular falso, e falsificação de documento particular. Autoria e materialidade comprovadas. Fixação de sanções penais. Pretensão acusatória procedente.

Encontrado em: 6ª Câmara de Direito Criminal 22/08/2020 - 22/8/2020 Ação Penal Procedimento Ordinário AP 00087925020178260000 SP 0008792-50.2017.8.26.0000 (TJ-SP) Zorzi Rocha

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo