Processo n. 0000582-67.2017.5.06.0145 do TST em Todos os Documentos

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TST - . : Ag 5826720175060145

JurisprudênciaData de publicação: 26/11/2021

entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF nº 324 e no RE nº 958.252 , em sede de repercussão geral (Tema nº 725), quanto à licitude da terceirização em todas as etapas do processo...Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº TST-Ag-AIRR-582-67.2017.5.06.0145 , em que é Agravante OTHONIEL DE SOUZA DA SILVA e são Agravados...No entanto, verifica-se que a Corte de origem consignou os pressupostos fáticos e …

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 5826720175060145

JurisprudênciaData de publicação: 17/08/2021

Bruno Moury Fernandes GDCJPS/* D E S P A C H O Declaro-me suspeito para atuar no julgamento deste processo, por motivo de foro íntimo, conforme artigos 145 , § 1º , do CPC e 319, caput, do Regimento Interno...do TST.

TRT-6 23/07/2020 - Pág. 27 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Diários Oficiais23/07/2020Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Decisão Processo Nº ROT- 0000582-67.2017.5.06.0145 Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO RECORRENTE ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO (OAB: 5979/RN) RECORRIDO OTHONIEL...Nesse mesmo sentido, cite-se decisão da lavra do então Ministro Vice-Presidente do TST, Milton de Moura França (Processo REAIRR-468/2006-147-15-40 - DEJT de 17.02.2009), apreciando questão de natureza...Aponta que, mesmo com a oposição de Embargos de Declaração, o Regional permaneceu omisso quanto aos pontos neles elencados, inclusive quanto à possibilidade de adoção da prova emprestada retirada do processo

TST 25/11/2021 - Pág. 6567 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais25/11/2021Tribunal Superior do Trabalho
elementos fáticos contidos no acórdão regional são insuficientes para a descaracterização do contrato comercial celebrado entre as partes, não sendo, portanto, possível a aplicação da Súmula 331, IV, do TST...Incidência da Súmula 126 do TST. Agravo de instrumento não provido. Processo Nº ED -RRAg- 0000554-32.2016.5.09.0863 Complemento Processo Eletrônico Relator Min....Processo Nº Ag-AIRR- 0000582-67.2017.5.06.0145 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa Agravante (s) OTHONIEL DE SOUZA DA SILVA Advogado Dr.

TST 09/11/2021 - Pág. 2075 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais09/11/2021Tribunal Superior do Trabalho
Sessão Ordinária da 8ª Turma, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2021, às 09h00, na modalidade Híbrida (Telepresencial e Presencial), nos termos do Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT Nº 217, de 23 de agosto...Processo Nº AIRR- 0000459-34.2018.5.12.0059 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE (S) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PALHOÇA E REGIÃO Advogado DR....BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SÁ (OAB: 186400/SP) Intimado (s)/Citado (s): - BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A. - MARCOS CAVALARI FURER Processo Nº Ag-AIRR- 0000582-67.2017.5.06.0145 Relator MIN.

TST 17/08/2021 - Pág. 1666 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais17/08/2021Tribunal Superior do Trabalho
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) JOÃO PEDRO SILVESTRIN Desembargador Convocado Relator Processo Nº AIRR- 0000582-67.2017.5.06.0145 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb...., por motivo de foro íntimo, conforme artigos 145 , § 1º , do CPC e 319, caput, do Regimento Interno do TST....Considerando o teor do regramento contido no Ato Conjunto nº 1/TST.CSJT.CGJT, de 16/10/2019, e tendo em vista que o

TST 13/10/2021 - Pág. 4196 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais13/10/2021Tribunal Superior do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico Relator Min....FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM (OAB: 12066-O/MT) Intimado (s)/Citado (s): - CLAUDIO SILVA GUIMARAES - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -ECT Processo Nº Ag-AIRR- 0000582-67.2017.5.06.0145...Complemento Processo Eletrônico Relator Min.

TST 23/04/2021 - Pág. 5362 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais23/04/2021Tribunal Superior do Trabalho
Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI (CONVOCADA) AGRAVANTE (S) BERGAMAIS SUPERMERCADOS LTDA....SANDRA RODIGHIERO PACILÉO (OAB: 205824-A/SP) Intimado (s)/Citado (s): - BERGAMAIS SUPERMERCADOS LTDA. - JOSEFA MARIA BATISTA DA SILVA Processo Nº AIRR- 0000219-67.2018.5.09.0014 Complemento Processo Eletrônico...ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB: 47688-S/PE) Intimado (s)/Citado (s): - ANTONIO CARLOS LEINIG RODRIGUES - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO -COMPESA Processo Nº AIRR- 0000582-67.2017.5.06.0145 Complemento

TST 17/02/2022 - Pág. 3993 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais17/02/2022Tribunal Superior do Trabalho
mencionar que as testemunhas ouvidas em outros processos (prova emprestada) não comprovam a subordinação direta invocada nestes autos....Agravo conhecido e não provido"(Ag-AIRR -582-67.2017.5.06.0145, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 26/11/2021). "(...) RECURSO DE REVISTA....PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015 /2014 E ANTERIOR À LEI 13.467 /2017. 1. 1. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA.

TST 10/05/2021 - Pág. 4704 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais10/05/2021Tribunal Superior do Trabalho
- POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Processo Nº AIRR- 0000219-67.2018.5.09.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN (CONVOCADO...Processo Nº RR- 0000557-67.2019.5.06.0021 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN (CONVOCADO) RECORRENTE (S) ANTONIO CARLOS LEINIG RODRIGUES Advogado DR....ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB: 47688-S/PE) Intimado (s)/Citado (s): - ANTONIO CARLOS LEINIG RODRIGUES - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO -COMPESA Processo Nº AIRR- 0000582-67.2017.5.06.0145 Complemento
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