Processo n. 0001795-57.2015.5.06.0023 do TST em Todos os Documentos

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TST - . : Ag 17955720155060023

JurisprudênciaData de publicação: 08/04/2022

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Recurso de Revista nº TST-Ag-RR-1795-57.2015.5.06.0023 , em que é Agravante PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. e são Agravados NATANAEL RODRIGUES DA SILVA...Contudo, por tramitar em segredo de justiça, o processo foi substituído, em 18.3.2014, pelo recurso extraordinário nº 760.931/DF....SÚMULA Nº 331, V, DO TST. RATIO DECIDENDI. ÔNUS DA PROVA .

TST 07/04/2022 - Pág. 1444 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais07/04/2022Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº Ag-AIRR- 0001432-59.2017.5.17.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Morgana de Almeida Richa Agravante (s) BANCO DO BRASIL S.A. Advogada Dra....Processo Nº Ag-RR- 0001795-57.2015.5.06.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Morgana de Almeida Richa Agravante (s) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. Advogado Dr....Mantém-se a decisão recorrida, em conformidade com a Súmula 331, V, do TST. Agravo conhecido e desprovido. Processo Nº Ag-AIRR- 0003600-40.2008.5.01.0052 Complemento Processo Eletrônico Relator Min.

TST 10/02/2022 - Pág. 1843 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais10/02/2022Tribunal Superior do Trabalho
/my/setr2, com ampla publicidade, transmitida simultaneamente à sua realização em rede social de amplo alcance, com acesso na página eletrônica do Tribunal Superior do Trabalho (http://www.tst.jus.br/web.../guest/sessoes-ao-vivo), dia 23 de fevereiro de 2022 às 13h.30 Processo Nº AIRR- 0000029-85.2012.5.03.0110 Relator MIN....ANTÔNIO CARLOS FRADE (OAB: 15201-A/ES) Intimado (s)/Citado (s): - BANCO DO BRASIL S.A. - DENISE FONSECA ZAMPIER Processo Nº Ag-RR- 0001795-57.2015.5.06.0023 Relator MIN.

TST 07/01/2022 - Pág. 1213 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais07/01/2022Tribunal Superior do Trabalho
Processo Eletrônico Relator MIN....E OUTRO - CARLA BIN MARTINS DE OLIVEIRA Processo Nº AIRR- 1002441-56.2016.5.02.0466 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN....E OUTRO - CARLA BIN MARTINS DE OLIVEIRA Processo Nº Ag-RR- 0001795-57.2015.5.06.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE (CONVOCADO) AGRAVANTE (S) PETROBRAS DISTRIBUIDORA

TST 07/01/2022 - Pág. 1214 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais07/01/2022Tribunal Superior do Trabalho
. - RECIFE JET SERVICE COMERCIAL LTDA Processo Nº Ag-RR- 0001795-57.2015.5.06.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE (S) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A....Nº ED -Ag-RR- 0101069-57.2016.5.01.0068 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN....Processo Nº RR- 1000333-57.2018.5.02.0022 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA RECORRENTE (S) LEANDRO JOSE DOS SANTOS BELETATTI Advogado DR.

TST 13/09/2021 - Pág. 626 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais13/09/2021Tribunal Superior do Trabalho
. - RECIFE JET SERVICE COMERCIAL LTDA Processo Nº RR- 0001795-57.2015.5.06.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA (CONVOCADO) RECORRENTE (S) PETROBRAS DISTRIBUIDORA...Processo Nº RR- 0100872-58.2016.5.01.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA (CONVOCADO) RECORRENTE (S) ANA PAULA DA COSTA SOARES Advogado DR....Processo Nº Ag-RR- 0000632-59.2019.5.12.0015 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE (CONVOCADO) AGRAVANTE (S) GUILHERME MARGARIDA Advogado DR.

TST 13/09/2021 - Pág. 625 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais13/09/2021Tribunal Superior do Trabalho
. - VERCELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI Processo Nº Ag- ED -AIRR- 0020482-56.2015.5.04.0373 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE (CONVOCADO) AGRAVANTE...ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. - SIDE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - TALIE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA. - VERCELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI Processo...Nº Ag-RR- 0001795-57.2015.5.06.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE (CONVOCADO) AGRAVANTE (S) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

TST 18/08/2021 - Pág. 618 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais18/08/2021Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº AIRR- 0001729-69.2017.5.17.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann AGRAVANTE (S) M. DIAS BRANCO S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS Advogado DR....DIAS BRANCO S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS Processo Nº Ag-RR- 0001795-57.2015.5.06.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator Juiz Sergio Torres Teixeira AGRAVANTE (S) PETROBRAS DISTRIBUIDORA...Processo Eletrônico Relator Min.

TST 23/04/2021 - Pág. 2109 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais23/04/2021Tribunal Superior do Trabalho
. - ROSANE DIAS DE OLIVEIRA LEAO Processo Nº AIRR- 1001352-56.2018.5.02.0715 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA (CONVOCADO) AGRAVANTE (S) E JOSE DEQUIAS VIEIRA...Processo Nº RR- 0001119-57.2017.5.11.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA (CONVOCADO) RECORRENTE (S) ESTADO DO AMAZONAS Procurador DR....Processo Nº RR- 0001795-57.2015.5.06.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA (CONVOCADO) RECORRENTE (S) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. Advogada DRA.

TST 24/06/2021 - Pág. 2429 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais24/06/2021Tribunal Superior do Trabalho
demandaria o reexame do conjunto fático-probatório, hipótese vedada nesta fase recursal, nos termos da Súmula 126 do TST....Assim, a pretensão recursal em sentido contrário esbarra no óbice da Súmula 126 do TST....Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Convocado Relator Processo Nº RR- 0001795-57.2015.5.06.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb.
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