Processo n. 00038411720128260120 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em Todos os Documentos

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STF - NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1250329 SP 0003841-17.2012.8.26.0120

JurisprudênciaData de publicação: 09/11/2020

(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA: SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC....(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.

STF - NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1250329 SP 0003841-17.2012.8.26.0120

JurisprudênciaData de publicação: 27/08/2020

(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL....interposto em face da inadmissão de recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo....(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO V O T O O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO – Divirjo quanto à conversão.

STF - NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1250329 SP 0003841-17.2012.8.26.0120

JurisprudênciaData de publicação: 02/10/2020

(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL....(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC....(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.

DJSP 23/04/2019 - Pág. 1321 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/04/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade DESPACHO Nº 0003841-17.2012.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação Criminal - Cândido Mota - Apelante...Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Elias Assunção de Carvalho (OAB: 102578/SP) - Liberdade Nº 0003841-17.2012.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação Criminal - Cândido Mota - Apelante: Fernando...Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Elias Assunção de Carvalho (OAB: 102578/SP) - Liberdade Nº 0003841-17.2012.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação Criminal - Cândido Mota - Apelante: Fernando

DJSP 30/08/2019 - Pág. 2401 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais30/08/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO ANDRE FIGUEREDO SAULLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA GIOVANA ORLANDI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0582/2019 Processo 0003841-17.2012.8.26.0120...Ciência às partes do retorno dos autos a este cartório, onde deverãoaguardarIntactoso resultado final do julgamento pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça....- Ante o teor da certidão de fls. 70, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL que Laíse de Lima Santana move contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo , com fundamento no artigo 924 ,

DJSP 07/02/2019 - Pág. 1297 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais07/02/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) - Liberdade DESPACHO Nº 0003841-17.2012.8.26.0120...- Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Apelante: Fernando Elias Assunção de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos...Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Elias Assunção de Carvalho (OAB: 102578/SP) -Liberdade Nº 0003841-17.2012.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Apelante: Fernando Elias Assunção

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg nos EDcl no AREsp 1549061 SP 2019/0222805-0

JurisprudênciaData de publicação: 04/11/2019

DE SÃO PAULO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL....DE SÃO PAULO RELATÓRIO O EXMO....PRÓPRIA) - SP102578 WALDEMAR ROBERTO CAVINA - SP053706 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão

STJ - Inteiro Teor. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 1549061 SP 2019/0222805-0

JurisprudênciaData de publicação: 22/11/2019

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer dos embargos....DE SÃO PAULO RELATÓRIO O EXMO....EM CAUSA PRÓPRIA) - SP102578 WALDEMAR ROBERTO CAVINA - SP053706 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na

TJ-SP - Embargos de Declaração Criminal: ED 38411720128260120 SP 0003841-17.2012.8.26.0120

JurisprudênciaData de publicação: 24/09/2018

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000741271 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Embargos de Declaração nº 0003841-17.2012.8.26.0120/50000, da Comarca de Cândido...EDUARDO ABDALLA RELATOR Assinatura Eletrônica TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Embargos de Declaração nº 0003841-17.2012.8.26.0120/50000 Embargante: FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO Interessado...DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Especial - Des.

DJSP 24/11/2017 - Pág. 1031 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/11/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
; Advogado: Herik Chaves (OAB: 302711/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo ; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos...; Crimes contra as Relações de Consumo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo ; Apelado: Fabio Luis Guidetti; Advogada: Patricia Rezende Barbosa Cracco (OAB: 281094/SP); Advogado: Marcos.../2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003841-17.2012.8.26.0120 ; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; EDUARDO ABDALLA; Foro de Cândido Mota; 2ª Vara; 0003841-17.2012.8.26.0120
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