Processo n. 00054528220124036100 do Tribunal Regional Federal da 3ª Regia em Todos os Documentos

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STF 23/05/2019 - Pág. 345 - EXTRA - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais23/05/2019Supremo Tribunal Federal
(A/S) : ISABELA CRISTINA GONZAGA DA SILVA (176139/MG) RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.206.920 (1100) ORIGEM : 00054528220124036100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIA PROCED. : SÃO PAULO REGISTRADO...(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (00000/DF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.206.923 (1101) ORIGEM : 200861000186909 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIA PROCED. : SÃO PAULO REGISTRADO...(A/S) : HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE (13017/PB) RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.208.786 (1103) ORIGEM : 00246645620174039999 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIA PROCED. : SÃO PAULO

STF 24/05/2019 - Pág. 345 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais24/05/2019Supremo Tribunal Federal
(A/S) : ISABELA CRISTINA GONZAGA DA SILVA (176139/MG) RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.206.920 (1100) ORIGEM : 00054528220124036100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIA PROCED. : SÃO PAULO REGISTRADO...(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (00000/DF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.206.923 (1101) ORIGEM : 200861000186909 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIA PROCED. : SÃO PAULO REGISTRADO...(A/S) : HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE (13017/PB) RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.208.786 (1103) ORIGEM : 00246645620174039999 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIA PROCED. : SÃO PAULO

TRF-1 - Inteiro Teor. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10070658020184013800 Seção Judiciária de Minas Gerais - TRF01

JurisprudênciaData de publicação: 14/06/2018

Confira-se, no mesmo sentido, a manifestação do Colendo Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇAO. MANDADO DE SEGURANÇA. JULGAMENTO REPETITIVO....Nesse sentido, já se manifestou o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, consoante “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇAO ORDINÁRIA. LEI Nº 12.546/11, ARTIGO 7º CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIÁRIA....Tendo em vista o agravo de instrumento interposto pela autora, encaminhe-se, por meio eletrônico, cópia da presente …

TRF-3 - Inteiro Teor. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 50089580520174036100 Subseção Judiciária de São Paulo (Varas Cíveis) - TRF03

JurisprudênciaData de publicação: 18/04/2018

Confira-se, no mesmo sentido, a manifestação do Colendo Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇAO. MANDADO DE SEGURANÇA. JULGAMENTO REPETITIVO....Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 14, parágrafo 1º, da Lei federal nº 12.016, de 2009, razão pela qual os autos deverão ser remetidos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região...Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Publique-se. Intimem-se. Oficie-se. São Paulo, 18 de abril de 2018.

TRF-3 - Inteiro Teor. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 50128849120174036100 Subseção Judiciária de São Paulo (Varas Cíveis) - TRF03

JurisprudênciaData de publicação: 26/04/2018

Confira-se, no mesmo sentido, a manifestação do Colendo Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇAO. MANDADO DE SEGURANÇA. JULGAMENTO REPETITIVO....Nesse sentido, já se manifestou o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, consoante “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇAO ORDINÁRIA. LEI Nº 12.546/11, ARTIGO 7º CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIÁRIA....Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 14, parágrafo 1º, da Lei federal nº 12.016, de 2009, …

TRF-3 - Inteiro Teor. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 50150803420174036100 Subseção Judiciária de São Paulo (Varas Cíveis) - TRF03

JurisprudênciaData de publicação: 25/04/2018

Confira-se, no mesmo sentido, a manifestação do Colendo Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇAO. MANDADO DE SEGURANÇA. JULGAMENTO REPETITIVO....Nesse sentido, já se manifestou o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, consoante “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇAO ORDINÁRIA. LEI Nº 12.546/11, ARTIGO 7º CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIÁRIA....Tendo em vista o agravo de instrumento interposto pela autora, encaminhe-se, por meio eletrônico, cópia da presente …

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