Processo n. 00056094420154036102 do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiao em Todos os Documentos

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TRF-3 09/05/2019 - Pág. 49 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais09/05/2019Tribunal Regional Federal da 3ª Região
NERY JUNIOR Vice-Presidente 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005609-44.2015.4.03.6102/SP 2015.61.02.005609-0/SP APELANTE : TURB TRANSPORTE URBANO S/A ADVOGADO : SP138071 IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS e outro(...ORIG. : 00056094420154036102 5 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto por TURB TRANSPORTE URBANO S/A emface de acórdão deste Regional, ao fundamento de que houve violação...NERY JUNIOR Vice-Presidente DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 09/05/2019 49/2251

TRF-3 09/05/2019 - Pág. 48 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais09/05/2019Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Federal....-44.2015.4.03.6102/SP 2015.61.02.005609-0/SP APELANTE : TURB TRANSPORTE URBANO S/A ADVOGADO : SP138071 IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS e outro(a) APELADO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) No....ORIG. : 00056094420154036102 5 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por TURB TRANSPORTE URBANO S/A emface de acórdão deste Regional, ao fundamento de que houve violação

TRF-3 - Inteiro Teor. 56094420154036102

JurisprudênciaData de publicação: 10/05/2019

. -:- 10/05/2019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005609-44.2015.4.03.6102/SP 2015.61.02.005609-0/SP APELANTE : TURB TRANSPORTE URBANO S/A ADVOGADO : SP138071 IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS e outro (a) APELADO (A) :...ORIG. : 00056094420154036102 5 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por TURB TRANSPORTE URBANO S/A em face de acórdão deste Regional, ao fundamento de que houve violação...Tribunal Federal.

TRF-3 05/02/2018 - Pág. 421 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais05/02/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos emque são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos...MARCELO SARAIVA Desembargador Federal Relator 00051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005609-44.2015.4.03.6102/SP 2015.61.02.005609-0/SP RELATOR : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA EMBARGANTE...ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos emque são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração,

TRF-3 15/03/2019 - Pág. 604 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais15/03/2019Tribunal Regional Federal da 3ª Região
(AMS 00252135120024036100, DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO, TRF3 - QUARTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:20/12/2010 PÁGINA: 480) MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO....(TRF 3ª Região, QUARTA TURMA, Ap - APELAÇÃO CÍVEL - 363473 - 0005609-44.2015.4.03.6102, Rel....(AMS 00104521020054036100, DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO MORAES, TRF3 - TERCEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:02/02/2010 PÁGINA: 154) De fato, a situação que ora se apresenta é análoga à apreciada no julgamento

TRF-3 - Inteiro Teor. 241483120154030000

JurisprudênciaData de publicação: 18/03/2019

(AMS 00252135120024036100, DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO, TRF3 - QUARTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:20/12/2010 PÁGINA: 480) MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO....(TRF 3ª Região, QUARTA TURMA, Ap - APELAÇÃO CÍVEL - 363473 - 0005609-44.2015.4.03.6102, Rel....(AMS 00104521020054036100, DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO MORAES, TRF3 - TERCEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:02/02/2010 PÁGINA: 154) De fato, a situação que ora se apresenta é análoga à apreciada no julgamento

STF 25/05/2021 - Pág. 21 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais25/05/2021Supremo Tribunal Federal
Federal....A decisão embargada foi publicada no dia 22/3/2021 , segunda-feira ....NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (183) 1.316.489 ORIGEM : 00056094420154036102 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE EMBTE.

STF 13/05/2021 - Pág. 27 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais13/05/2021Supremo Tribunal Federal
Ex positis, nego seguimento ao recurso (alínea c do inciso V do art. 13 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal)....Ministro LUIZ FUX Presidente Documento assinado digitalmente RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.316.489 (185) ORIGEM : 00056094420154036102 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO PROCED. : SÃO PAULO...Tribunal Federal).

TRF-3 29/06/2015 - Pág. 49 - Judicial II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais29/06/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOAO EDUARDO CONSOLIM OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0005608-59.2015.403.6102 PROT: 25/06/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO...AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO ADV/PROC: SP283062 - JULIANA LIPORACI DA SILVA TONELLI E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 7 PROCESSO : 0005609-44.2015.403.6102 PROT: 25/06/2015 CLASSE : 00126...VARA : 7 PROCESSO : 0005611-14.2015.403.6102 PROT: 25/06/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUÍZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP DEPRECADO: JUÍZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL

TRF-3 17/05/2016 - Pág. 181 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais17/05/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
MANDADO DE SEGURANÇA 0008744-35.2013.403.6102 - MORENO EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA (SP165345 - ALEXANDRE REGO E SP118679 - RICARDO CONCEICAO SOUZA ) X GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM RIBEIRAO PRETO...Após, remetam-se os autos ao arquivo. 0005609-44.2015.403.6102 - TURB TRANSPORTE URBANO S/A (SP138071 - IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS ) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO-SP (Proc...da impetrante (f. 117-150), determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, comas nossas homenagens, nos termos do artigo 1.010 , parágrafo 3º, do Código de Processo Civil .
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