Processo n. 0010108-27.2019.5.03.0095 do TST em Todos os Documentos

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TST 20/09/2021 - Pág. 171 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais20/09/2021Tribunal Superior do Trabalho
A fim de evitar julgamentos conflitantes e teses jurídicas dissociadas da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal, é imperioso o sobrestamento de todos os processos cuja tese recursal envolva...Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº AIRR-0010108-27.2019.5.03.0095 Complemento Processo Eletrônico Relator Min....Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº Ag-RR-0010145-12.2018.5.15.0077 Complemento Processo Eletrônico Relator Min.

TST 27/07/2021 - Pág. 128 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais27/07/2021Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº AIRR-0010091-84.2019.5.15.0053 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE ESTADO DE SÃO PAULO Procurador DR. RODOLFO BRECIANI PENNA RECORRIDO SOROCABA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA....Processo Nº AIRR-0010108-27.2019.5.03.0095 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA LUZIA Advogada DRA....Processo Nº Ag-AIRR-0010143-63.2017.5.15.0146 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE ANA PAULA MELEGATTE CORNELIO Advogado DR.

TST 25/09/2020 - Pág. 798 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais25/09/2020Tribunal Superior do Trabalho
DO NASCIMENTO - ME - FRANCILENE QUEIROZ DE SOUZA Processo Nº AIRR-0000786-42.2019.5.12.0059 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN....FABIANA NOGUEIRA NERIS (OAB: 12366-A/AM) Intimado (s)/Citado (s): - ANDREY COSTA VIANA - ESTADO DO AMAZONAS - MARIA DO LIVRAMENTO LIMA DA CUNHA - ME Processo Nº AIRR-0010108-27.2019.5.03.0095 Complemento...Processo Eletrônico Relator MIN.

TRT-3 11/08/2020 - Pág. 71 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Diários Oficiais11/08/2020Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº ROT- 0010108-27.2019.5.03.0095 Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE GISELE BATISTA DE JESUS DE SOUZA ADVOGADO FERNANDA DE MAGALHAES COUTO VIANA (OAB...LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GISELE BATISTA DE JESUS DE SOUZA - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE REVISTA - 5ª Turma Processo...nº 0010108-27.2019.5.03.0095/RR/RO RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA RECORRIDO: GISELE BATISTA DE JESUS DE SOUZA , INSTITUTO TECNICO CIRCUITO DA VIDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo

TST 22/04/2021 - Pág. 4168 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais22/04/2021Tribunal Superior do Trabalho
dos serviços prestados por meio de empresa intermediadora de mão de obra, competia à 2ª reclamada a prova da efetiva fiscalização das obrigações contratuais, ante a redação do item V da Súmula 331 do TST...Processo Nº AIRR- 0010108-27.2019.5.03.0095 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Lelio Bentes Corrêa Agravante(s) MUNICIPIO DE SANTA LUZIA Advogada Dra....SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1.

TST 24/03/2021 - Pág. 4967 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais24/03/2021Tribunal Superior do Trabalho
. - PETROBRAS Processo Nº AIRR- 0001841-87.2019.5.10.0801 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE (S) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. Advogado DR....Processo Nº AIRR- 0002027-81.2013.5.02.0013 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE (S) UNIÃO (PGU) Procurador DR....Processo Nº AIRR- 0010108-27.2019.5.03.0095 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE (S) MUNICIPIO DE SANTA LUZIA Advogada DRA.

TRT-3 10/03/2020 - Pág. 659 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Diários Oficiais10/03/2020Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Em consonância com o previsto no art. 897-A da CLT e na Orientação Jurisprudencial 142 daSDI-1/TST, concedo vista à autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que, querendo, manifeste -se sobre os embargos...Diante da possibilidade de se empreender efeito modificativo ao julgado (art. 897-A da CLT e OJ142 da SDI-1/TST), dê-se vista ao embargado, fixando-se o prazo de 5 dias para manifestação....PRISCILA COUTO MENEZES Notificação Processo Nº ROT- 0010108-27.2019.5.03.0095 Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE GISELE BATISTA DE JESUS DE SOUZA JOSE MAURICIO ADVOGADO(OAB: 84555/MG) ARCANJO FERNANDA

TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 101082720195030095 MG 0010108-27.2019.5.03.0095

JurisprudênciaData de publicação: 10/03/2020

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PROCESSO0010108-27.2019.5.03.0095 (ROT) RECORRENTE: GISELE BATISTA DE JESUS DE SOUZA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA RECORRIDO...Assevera que o TST reconheceu a constitucionalidade desse artigo celetista. Invoca, ainda, a Súmula 39 deste Tribunal. Com razão....Acrescenta que o "decisum" violou o art. 71 da Lei 8.666/91 bem como a Súmula 331 do TST.

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