Processo n. 0020837-26.2015.5.04.0451 do TST em Todos os Documentos

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TST 10/05/2021 - Pág. 4060 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais10/05/2021Tribunal Superior do Trabalho
GERSON MARTINS PIAUHY(OAB: 366873/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA DE MELO SOUZA PEREIRA 33024676805 - CAROLINA CAMPOS RAMOS DE JESUS Processo Nº AIRR-0000240-25.2019.5.13.0005 Complemento Processo...RICARDO FRANCO MICHELETTO(OAB: 337479-S/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CALVO COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EVERTON DOS SANTOS DIAS Processo Nº RR-1001613-25.2017.5.02.0434 Complemento Processo...ADRIANA LETICIA SARAIVA LAMOUNIER RODRIGUES(OAB: 132977-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO NOGUEIRA SILVA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -ECT Processo Nº AIRR-0020837-26.2015.5.04.0451

TST 23/04/2021 - Pág. 5725 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais23/04/2021Tribunal Superior do Trabalho
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ECT NA PARAIBA, EMPREITEIRAS E SIMILARES Processo Nº AIRR-0000736-25.2015.5.05.0035 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI...GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR(OAB: 75287-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. - MARCELO SABADINI Processo Nº AIRR-0011211-26.2018.5.03.0153 Complemento Processo...RODRIGUES ENSINO E ESTUDO DE LINGUAS - ME - RAUL CARLOS RODRIGUES - ME - TARSILA CARVALHO RUDZINSKI Processo Nº AIRR-0020837-26.2015.5.04.0451 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA

TRT-4 13/05/2020 - Pág. 52 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Diários Oficiais13/05/2020Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Desembargador Federal do Trabalho Despacho Processo Nº ROT- 0020837-26.2015.5.04.0451 Relator CLEUSA REGINA HALFEN RECORRENTE DANIEL DE SOUZA ROCHA ADVOGADO AIRTON TADEU FORBRIG...OAB: 92822/RS) RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL DE SOUZA ROCHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação ROT - 0020837...-26.2015.5.04.0451 AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante (s): DANIEL DE SOUZA ROCHA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Agravado (s): CCS MINERACAO, RECUPERACAO AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM LTDA

TRT-4 26/02/2020 - Pág. 2246 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Diários Oficiais26/02/2020Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Verifico que o recurso de revista trata da matéria abrangida no processo TST-IRR-1384-61.2012.5.04.0512....Registro que o Tribunal Pleno do TST, nos autos do referido processo, que versa a respeito de casos anteriores à Lei nº 13.467 , de 2017, que deu nova redação ao art. 71 , § 4º , da CLT , dirimiu a controvérsia...FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Desembargador Federal do Trabalho Edital Processo Nº ROT- 0020837-26.2015.5.04.0451 Relator CLEUSA REGINA HALFEN RECORRENTE DANIEL DE SOUZA ROCHA ISADORA CORAZZA ADVOGADO (OAB

TST 06/08/2020 - Pág. 10824 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais06/08/2020Tribunal Superior do Trabalho
Processo Eletrônico Relator MIN....Processo Nº AIRR- 0020837-26.2015.5.04.0451 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE (S) E DANIEL DE SOUZA ROCHA AGRAVADO (S) Advogado DR....Complemento Processo Eletrônico

TRT-4 21/02/2020 - Pág. 2 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Diários Oficiais21/02/2020Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova Não admito o recurso de revista no item....O entendimento que vem se formando em vias de pacificidade no âmbito do TST é de que é imperioso que as razões recursais demonstrem de maneira explícita, fundamentada e analítica a divergência jurisprudencial...#{usuario.nome} #{$cargoMagistrado} Decisão Processo Nº ROT- 0020837-26.2015.5.04.0451 Relator CLEUSA REGINA HALFEN RECORRENTE DANIEL DE SOUZA ROCHA ADVOGADO AIRTON TADEU FORBRIG (OAB: 25671/RS) ADVOGADO

TRT-4 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 208372620155040451

JurisprudênciaData de publicação: 24/01/2020

Decisão: 0020837-26.2015.5.04.0451 (ROT) Redator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Órgão julgador: OJC da Presidência Data: 24/01/2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª...REGIÃO Gabinete da Vice-Presidência ROT 0020837-26.2015.5.04.0451 RECORRENTE: DANIEL DE SOUZA ROCHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: CCS MINERACAO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM LTDA -...EPP, DANIEL DE SOUZA ROCHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Fundamentação ROT - 0020837-26.2015.5

TRT-4 - Inteiro Teor. : ROT 208372620155040451

JurisprudênciaData de publicação: 30/10/2019

Acórdão: 0020837-26.2015.5.04.0451 (ROT) Redator: CLEUSA REGINA HALFEN Órgão julgador: 10ª Turma Data: 30/10/2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Identificação...PROCESSO0020837-26.2015.5.04.0451 (RO) RECORRENTE: DANIEL DE SOUZA ROCHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: CCS MINERACAO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, DANIEL DE SOUZA ROCHA...Aplicação da Súmula nº 90 do TST. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos.

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