Processo n. 0100411-31.2018.5.01.0046 do TST em Todos os Documentos

12 resultados
Ordenar Por

TST 02/09/2021 - Pág. 5232 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais02/09/2021Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº RRAg-0100411-31.2018.5.01.0046 Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVADO(S) E PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO RECORRENTE(S) BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR Advogada DRA....ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma Secretaria da Quarta Turma Acórdão Processo Nº Ag-AIRR-0000001-69.2013.5.09.0093 Complemento Processo Eletrônico Relator Min....Federal, pois a Corte Regional limitou-se a interpretar o sentido e o alcance do título executivo, o que não atenta contra a imutabilidade da coisa julgada (Orientação Jurisprudencial nº 123 da SBDI-2 do TST

TST 04/08/2021 - Pág. 2272 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais04/08/2021Tribunal Superior do Trabalho
-77.2006.5.05.0006 Processo Nº AIRR-00772/2006-006-05-40.0 Complemento Plenário Virtual Relator MIN....Nº AIRR-0100411-31.2018.5.01.0046 Complemento Plenário Virtual Relator MIN....(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - MARIO LUIS DA SILVA Processo Nº AIRR-0101008-74.2019.5.01.0204 Complemento Plenário Virtual Relator MIN.

TST 16/09/2021 - Pág. 2977 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais16/09/2021Tribunal Superior do Trabalho
SÚMULA 297/TST....Agravo desprovido Processo Nº RRAg-0100411-31.2018.5.01.0046 Complemento Processo Eletrônico Relator Min....ITEM II DA OJ 269 DA SBDI-1/TST C/C ART. 99, § 7º, DO CPC/2015.

TRT-1 24/11/2021 - Pág. 1014 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais24/11/2021Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do Trabalho Processo Nº ROT-0100411-31.2018.5.01.0046 Relator MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA...Cumpra-se o determinado no acórdão do TST de Id. 7d1e1d9, qual seja, a intimação da primeira ré (PRO-SAUDE) para que, no prazo preclusivo de 5 dias, efetue o recolhimento das custas processuais....MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do Trabalho Processo Nº RORSum-0100393-90.2020.5.01.0223

TRT-1 24/11/2021 - Pág. 1013 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais24/11/2021Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Conforme, consta da referida decisão, foi constatado em consulta ao andamento processual do processo originário nº 0100424-88.2020.5.01.0004, e constou, inclusive, das informaçãos prestadas pela autoridade...ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do Trabalho GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES Notificação Processo Nº ROT-0100411-31.2018.5.01.0046 Relator MARIA APARECIDA COUTINHO...Cumpra-se o determinado no acórdão do TST de Id. 7d1e1d9, qual seja, a intimação da primeira ré (PRO-SAUDE) para que, no prazo preclusivo de 5 dias, efetue o recolhimento das custas processuais.

TRT-1 06/12/2021 - Pág. 1230 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais06/12/2021Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do Trabalho Processo Nº AP-0100217-94.2019.5.01.0046 Relator MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE VITOR PAULO DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO CARLOS...MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do Trabalho Processo Nº ROT-0100411-31.2018.5.01.0046 Relator MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA...TST, no acórdão de Id. 7d1e1d9, in verbis: "ACORDAM os Ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, à unanimidade: I - dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela Reclamada

TRT-1 18/06/2020 - Pág. 467 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais18/06/2020Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Processo Nº ROT- 0100751-85.2017.5.01.0247 Relator MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE JEFFERSON GONCALVES NASCIMENTO ADVOGADO FABIO ARANTES SALGADO (OAB: 82162/RJ) RECORRIDO MAX - SEGURANCA MAXIMA...LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR Assessor Processo Nº ROT- 0100411-31.2018.5.01.0046 Relator MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR...LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR Assessor Processo Nº ROT- 0101220-02.2016.5.01.0075 Relator ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES RECORRENTE MAURICIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO VIVIANE MENDONCA DE MIRANDA DE

TRT-1 18/06/2020 - Pág. 466 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais18/06/2020Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR Assessor Processo Nº ROT- 0100411-31.2018.5.01.0046 Relator MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR...LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR Assessor Processo Nº ROT- 0100751-85.2017.5.01.0247 Relator MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE JEFFERSON GONCALVES NASCIMENTO ADVOGADO FABIO ARANTES SALGADO (OAB: 82162...Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s) agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

TRT-1 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário Trabalhista: RO 1004113120185010046 RJ

JurisprudênciaData de publicação: 14/07/2019

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª Turma PROCESSO0100411-31.2018.5.01.0046 (RO) RECORRENTE: PRO SAÚDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...de Declaração são cabíveis quando a decisão proferida padece dos vícios de omissão, obscuridade ou contradição, na forma do art. 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e do art. 1022 do Código de Processo...TST a Súmula 463, nos seguintes termos: SUM-463 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

TST 17/02/2021 - Pág. 3369 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais17/02/2021Tribunal Superior do Trabalho
. - MARINEIA DE ALENCAR ROSA KNUPP Processo Nº AIRR- 0100342-22.2018.5.01.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN....GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D OLIVEIRA (OAB: 35271-A/RJ) Intimado (s)/Citado (s): - SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. - TELEMAR NORTE LESTE S/A - WILLIAN ARAUJO CIPRIANO CAMPOS Processo Nº AIRR- 0100411...-31.2018.5.01.0046 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo