Processo n. 0101981-30.2016.5.01.0076 do TST em Todos os Documentos

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TST 22/03/2021 - Pág. 1447 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais22/03/2021Tribunal Superior do Trabalho
A Lei nº 13.015/2014, aplicável aos recursos interpostos das decisões publicadas a partir de 22/09/2014 (consoante interpretação do TST estampada no artigo 1º do Ato 491/SEGJUD.GP), inseriu o §1º-A no...Assim, com base no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal, que preconiza o princípio da duração razoável do processo, inviável o presente agravo de instrumento....Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator Processo Nº AIRR-0101981-30.2016.5.01.0076 Complemento Processo Eletrônico Relator Min.

TST 09/09/2021 - Pág. 1932 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais09/09/2021Tribunal Superior do Trabalho
TST. A fundamentação é pressuposto de admissibilidade recursal, na medida em que delimita o espectro de insatisfação do litigante....Inteligência da Súmula 422, I, do TST. Agravo de instrumento não conhecido. Processo Nº Ag-AIRR-0101981-30.2016.5.01.0076 Complemento Processo Eletrônico Relator Min....Processo Nº RR-0115740-68.2006.5.10.0009 Processo Nº RR-01157/2006-009-10-40.3 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Recorrente(s) UNIÃO (PGU) Procuradora Dra.

TST 17/08/2021 - Pág. 1235 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais17/08/2021Tribunal Superior do Trabalho
. - ME - JEFERSON DE CARVALHO LEAL Processo Nº Ag-AIRR-0020994-35.2018.5.04.0211 Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) JANINE PAIMELL DALL OGLIO E OUTRA Advogado DR....MARCELO GOULART JOBIM(OAB: 47878-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - JANINE PAIMELL DALL OGLIO E OUTRA - REGIANE APARECIDA DE SOUZA PEREIRA Processo Nº Ag-ED-Ag-AIRR-0076640-09.2009.5.03.0038 Relator MIN....Nº Ag-AIRR-0101981-30.2016.5.01.0076 Relator MIN.

TST 02/12/2021 - Pág. 156 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais02/12/2021Tribunal Superior do Trabalho
. - PETROBRAS Processo Nº ED-Ag-AIRR-0101725-71.2016.5.01.0243 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Procurador DR....Processo Nº Ag-AIRR-0101768-71.2016.5.01.0222 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE MUNICÍPIO DE MESQUITA Advogado DR....Nº Ag-AIRR-0101981-30.2016.5.01.0076 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Procurador DR.

TST 29/06/2021 - Pág. 2260 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais29/06/2021Tribunal Superior do Trabalho
. - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES RÁPIDAS (FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEIÇÕESRJ Processo Nº Ag-AIRR-0101968-43.2017.5.01.0481 Complemento...CAMILA DE CASTRO BARBOSA BISSOLI DO BEM(OAB: 169667-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ALCINEA MARIA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº Ag-AIRR-0101981-30.2016.5.01.0076...MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVEIRA(OAB: 99272-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - BRUNO CÉSAR FLORES PINHO - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Processo Nº Ag-RRAg-0102021

TRT-1 24/04/2019 - Pág. 4334 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais24/04/2019Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd- 0101981-30.2016.5.01.0076 RECLAMANTE NOEMI SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO FELIPE KEVORKIAN MADDALENA (OAB: 165464/RJ...RIO DE JANEIRO,24 de Abril de 2019 WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA Notificação Processo Nº RTOrd- 0101981-30.2016.5.01.0076 RECLAMANTE NOEMI SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO FELIPE KEVORKIAN MADDALENA (OAB: 165464...: 0101981-30.2016.5.01.0076 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: NOEMI SANTANA DOS SANTOS RECLAMADO: BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE e outros DESTINATÁRIO(S): BIOTECH

TRT-1 - Inteiro Teor. ATOrd 1019813020165010076 TRT01

JurisprudênciaData de publicação: 11/12/2018

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0101981-30.2016.5.01.0076 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 22/12/2016 Valor...: 0101981-30.2016.5.01.0076 CLASSE: AÇAO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: NOEMI SANTANA DOS SANTOS RECLAMADO: BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE e outros SENTENÇA PJe A reclamante...Assim, julgo procedentes os embargos para deferir a retificação da CTPS da obreira com …

TRT-1 - Inteiro Teor. ATOrd 1019813020165010076 TRT01

JurisprudênciaData de publicação: 11/12/2018

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0101981-30.2016.5.01.0076 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 22/12/2016 Valor...: 0101981-30.2016.5.01.0076 CLASSE: AÇAO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: NOEMI SANTANA DOS SANTOS RECLAMADO: BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE e outros SENTENÇA PJe A reclamante...Assim, julgo procedentes os embargos para deferir a retificação da CTPS da obreira com …

TRT-1 - Inteiro Teor. ATOrd 1019813020165010076 TRT01

JurisprudênciaData de publicação: 11/12/2018

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0101981-30.2016.5.01.0076 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 22/12/2016 Valor...: 0101981-30.2016.5.01.0076 CLASSE: AÇAO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: NOEMI SANTANA DOS SANTOS RECLAMADO: BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE e outros SENTENÇA PJe A reclamante...Assim, julgo procedentes os embargos para deferir a retificação da CTPS da obreira com …

TRT-1 - Inteiro Teor. ATOrd 1019813020165010076 TRT01

JurisprudênciaData de publicação: 18/10/2018

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0101981-30.2016.5.01.0076 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 22/12/2016 Valor...: 0101981-30.2016.5.01.0076 CLASSE: AÇAO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: NOEMI SANTANA DOS SANTOS RECLAMADO: BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE e outros SENTENÇA PJe A reclamante...Assim, julgo procedentes os embargos para deferir a retificação da CTPS da obreira com …

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