Processo n. 09002893620168120001 do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul em Todos os Documentos

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STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1318375 MS 0900289-36.2016.8.12.0001

JurisprudênciaData de publicação: 03/05/2021

Supremo Tribunal Federal RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.318.375 MATO GROSSO DO SUL REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE RECTE.(S) : C.E.S. ADV.(A/S) : RODRIGO DALPIAZ DIAS RECDO....(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INTDO.(A/S) : C.G.N.L. ADV....Civil, observados os limites dos §§ 2º e 3º do referido artigo e a eventual concessão de justiça gratuita” (ARE nº 1.210.720/SP - AgR, Tribunal Pleno, …

TJ-MS - Recurso Extraordinário: RE 9002893620168120001 MS 0900289-36.2016.8.12.0001

JurisprudênciaData de publicação: 23/04/2019

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Vice-Presidência VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO n.º 0900289-36.2016.8.12.0001/50003 – Campo Grande Recorrente: CORREIO DO ESTADO S.A....Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Vice-Presidência O objeto do exame de admissibilidade cinge-se na análise das condições e dos pressupostos necessários para posterior apreciação do mérito...Agravo interno não provido, com 4 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

TJ-MS - Embargos de Declaração: ED 9002893620168120001 MS 0900289-36.2016.8.12.0001

JurisprudênciaData de publicação: 13/02/2019

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 12 de fevereiro de 2019 1ª Câmara Cível Embargos de Declaração - Nº 0900289-36.2016.8.12.0001/50000 - Campo Grande Relator – Exmo. Sr. Des....Marcelo Câmara Rasslan - Relator Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul R E L A T Ó R I O O Sr. Des. Marcelo Câmara Rasslan....pacífica: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/05/2016, DJe 25/05/2016).

DJMS 12/04/2019 - Pág. 212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais12/04/2019Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Recurso Extraordinário nº 0900289-36.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Correio do Estado S.A....Recurso Especial nº 0900289-36.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Correio do Estado S.A. Repre....de Mato Grosso do Sul Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente proferida pelos próprios fundamentos.

DJMS 05/06/2019 - Pág. 238 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais05/06/2019Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0900289-36.2016.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Relator(a): Des....Agravo em Recurso Especial nº 0900289-36.2016.8.12.0001/50008 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Relator(a): Des....de Mato Grosso do Sul

DJMS 14/02/2019 - Pág. 96 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais14/02/2019Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Embargos de Declaração nº 0900289-36.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Correio do Estado S.A....Legal: Carlos Eduardo Belineti Naegele Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Interessado: Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul Repre....Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855BM/S) Agravado: Ministério

DJMS 05/06/2019 - Pág. 237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais05/06/2019Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente proferida pelos próprios fundamentos...Agravo em Recurso Especial nº 0900289-36.2016.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Relator(a): Des....Carlos Eduardo Contar Agravante: Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul Repre.

DJMS 28/06/2019 - Pág. 218 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais28/06/2019Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Carlos Eduardo Contar Agravante: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Agravado: Município de Naviraí Proc....Agravo em Recurso Especial nº 0900289-36.2016.8.12.0001/50007 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Relator (a): Des....Legal: Carlos Eduardo Belineti Naegele Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Interessado: Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul Repre.

STF 03/05/2021 - Pág. 34 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais03/05/2021Supremo Tribunal Federal
Ministro LUIZ FUX Presidente Documento assinado digitalmente RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.318.375 (202) ORIGEM : 09002893620168120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PROCED.... : MATO GROSSO DO SUL REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE RECTE....(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INTDO.(A/S) : C.G.N.L. ADV.
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