Processo n. 1000244-30.2017.5.02.0067 do TST em Todos os Documentos

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TST 27/09/2021 - Pág. 906 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais27/09/2021Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº Ag-AIRR-0001529-26.2017.5.05.0121 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -PETROBRAS Advogado DR....Nº Ag-RR-1000244-30.2017.5.02.0067 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA....TÂNIA TAKEZAWA MAKIYAMA KAWAHARA Intimado(s)/Citado(s): - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR-1000244-30.2017.5.02.0067 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO

TST 24/06/2021 - Pág. 2513 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais24/06/2021Tribunal Superior do Trabalho
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Convocado Relator Processo Nº RR-1000244-30.2017.5.02.0067 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb....TST: "RECURSOS DE REVISTA DA UNIÃO E DO MPT. ANÁLISE CONJUNTA IDENTIDADE DE MATÉRIA. AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.213/1991.

TST 14/10/2021 - Pág. 2714 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais14/10/2021Tribunal Superior do Trabalho
. - ALINE BARATA PINTO - ANA LUCIA DA SILVA FELIX DA SILVA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -ECT - ECT Processo Nº Ag-RR-1000244-30.2017.5.02.0067 Complemento Plenário Virtual Relator DESEMB...TÂNIA TAKEZAWA MAKIYAMA KAWAHARA Intimado(s)/Citado(s): - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - UNIÃO (PGU) Processo Nº Ag-RR-1000277-78.2019.5.02.0607 Complemento Plenário Virtual Relator DESEMB....ROSILENE GONÇALVES MONTEIRO(OAB: 15512-A/SC) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO -METRÔ - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - MICHELLE ROBERTA DE SOUZA VALENTIM Processo

TST 23/04/2021 - Pág. 625 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais23/04/2021Tribunal Superior do Trabalho
. - SEBASTIÃO CARLOS LEÃO Processo Nº RR-0010116-30.2014.5.15.0132 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) RECORRENTE(S) IDAIR HENRIQUE ALVES Advogado DR...Processo Nº RR-1000244-30.2017.5.02.0067 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) RECORRENTE(S) CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Advogado DR....Processo Nº AIRR-0000752-31.2015.5.10.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO)

TST 04/08/2021 - Pág. 749 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais04/08/2021Tribunal Superior do Trabalho
- MUNICÍPIO DE GUARULHOS Processo Nº Ag-RR-1000244-30.2017.5.02.0067 Complemento Processo Eletrônico Relator Juiz Sergio Torres Teixeira AGRAVANTE(S) CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Advogado DR....Processo Nº Ag-ARR-1000283-11.2018.5.02.0255 Complemento Processo Eletrônico Relator Juiz Sergio Torres Teixeira AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE CUBATÃO Procurador DR....Processo Eletrônico Relator Min.

TST 18/11/2021 - Pág. 1578 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais18/11/2021Tribunal Superior do Trabalho
APELO DESFUNDAMENTADO À LUZ DO ARTIGO 896, § 2º, DA CLT E DA SÚMULA 266 DO TST . Não merece reparos a decisão monocrática. Agravo a que se nega provimento....Processo Nº Ag-RR-1000244-30.2017.5.02.0067 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado Marcelo Lamego Pertence Agravante(s) CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Advogado Dr....INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126 DO TST.

TST - . : Ag 10002443020175020067

JurisprudênciaData de publicação: 19/11/2021

INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126 DO TST....Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Recurso de Revista n° TST-Ag-RR-1000244-30.2017.5.02.0067 , em que é Agravante CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e é Agravado UNIAO (PGU). ....INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST .

TRT-2 12/04/2019 - Pág. 128 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais12/04/2019Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
TST, verificável na aba de movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados diretamente naquela C. Corte....Assinatura SAO PAULO, 9 de Abril de 2019 RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Processo Nº RO- 1000244-30.2017.5.02.0067 Relator MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS RECORRENTE...Alegação(ões): - violação da (o) inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015;artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho;artigo 93 da Lei nº 8213/1991.

TST 21/10/2019 - Pág. 3947 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais21/10/2019Tribunal Superior do Trabalho
Processo Eletrônico Relator MIN....NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB: 136118/RJ) Intimado (s)/Citado (s): - HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - TAYWANA ROCHA DA SILVA Processo Nº RR- 1000244-30.2017.5.02.0067...Complemento Processo Eletrônico Relator MIN.

TST - RECURSO DE REVISTA: RR 10002443020175020067

JurisprudênciaData de publicação: 24/06/2021

(Processo: RR - 2285-53.2013.5.09.0092 Data de Julgamento: 03/12/2014, Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 06/02/2015)....INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST ....ALEGAÇAO DE IMPOSSIBILIDADE DE PREENCHIMENTO DE VAGAS POR FALTA DE MAO DE OBRA QUALIFICADA (ÓBICE DA SÚMULA 126/TST).

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