Processo n. 1019213-78.2021.8.26.0053 em Todos os Documentos

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DJSP 07/04/2021 - Pág. 1294 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais07/04/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROCESSO :1019181-73.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucas Goncalves de Macedo Silva ADVOGADO : 447518/SP - Marcos Roberto Cavalcante REQDA : Fazenda Pública do Estado...de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1019182-58.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo Felipe ADVOGADO : 419534/...:1019213-78.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jacira de Souza ADVOGADO : 36381/SP - Ricardo Innocenti REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

DJSP 04/05/2021 - Pág. 82 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/05/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
.; Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP); Agravado: Município de Votorantim; Procdor: Jose Henrique Leite Santos da Silva 2097161-44.2021.8.26.0000; Processo Digital....exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019213...-78.2021.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Jacira de Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/ SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti

DJSP 05/05/2021 - Pág. 512 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/05/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2097188-27.2021.8.26.0000; Processo...termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019213...-78.2021.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Jacira de Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329

DJSP 19/04/2021 - Pág. 1837 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/04/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, IX,do CPC....- - Daneilli Gotardi Aiello - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil...Int. - ADV: RAFAEL CORRÊA DE AQUINO (OAB 313603/SP) Processo 1019213-78.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Jacira de Souza - Vistos. 1 Defiro a gratuidade.

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20971882720218260000 SP 2097188-27.2021.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 02/06/2021

Superior Tribunal de Justiça - Ausentes os pressupostos de concessão da medida liminar, do artigo 300, "caput", do Código de Processo Civil ("periculum in mora e fumus boni juris") - Precedente desta Egrégia...Artigo 300 do Código de Processo Civil. Ausência dos requisitos necessários à obtenção do provimento jurisdicional reclamado em Primeiro Grau....O caso é, assim, de negar provimento ao recurso interposto por Jacira de Sousa na ação ordinária proposta em face da CTEEP Companhia de …

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