Processo n. 1038779-13.2021.8.26.0053 em Todos os Documentos

Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador); Apelado: Atacadão S.a ; Advogada: Gilmara Aparecida Martins Bidoia Mello (OAB: 143406/SP); Advogada: Andréia Regina Bueno Palácio (OAB: 177951/ SP) 1038779...-13.2021.8.26.0053 ; Processo Digital....exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1038779

1031122-53.2020.8.26.0506 ; Processo Digital....manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1038779...-13.2021.8.26.0053 ; Processo Digital.

VARA:UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -UPEFAZ PROCESSO : 0016815-74.2004.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luiz Carlos Correia ADVOGADO...ERCOLIN REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 97849/SP - SUELY FIGUEIREDO GUEDES VARA:UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -UPEFAZ PROCESSO...: Adiel de Oliveira Lopes ADVOGADO : 194824/SP - Cristiane Dultra EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1038779-13.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO

PROCESSO : 1038781-80.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Paulo Jannuzzi Cunha ADVOGADO : 54205/PR - Armando José Sbampato Junior IMPTDO : Secretário Municipal da Fazenda de São...Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1038765-29.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Caio César Manso ADVOGADO : 207288/SP - Danilo Pires da Silveira IMPTDO : Diretora...: 102240/SP - Odair Domingues Ferreira IMPTDO : Agente Fiscal de Rendas da Delegaria Regional Tributária da Capital DRTC 1 VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1038779-13.2021.8.26.0053 CLASSE :

Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1036867-78.2021.8.26.0053 - Processo Digital....Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1038779-13.2021.8.26.0053 - Processo Digital....Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1040474-07.2018.8.26.0053 - Processo Digital.

Int. - ADV: RITA DE CASSIA ROCHA CONTE (OAB 92839/SP), JORGE SHIGUETERO KAMIYA (OAB 76765/SP), CLOVIS HENRIQUE DA SILVA (OAB 162145/SP) Processo 1038779-13.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível -...Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GABRIELA ANGELINI (OAB 428112/SP), BRUNA GALVÃO DE FRANÇA (OAB 434626/SP) Processo 1046474-18.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso...Int. - ADV: OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP) Processo 0000797-21.2017.8.26.0053 (processo principal 0014818-22.2005.8.26.0053) - Cumprimento Provisório

termos do artigo 487 , inciso I , do Código de Processo Civil ....Int. - ADV: SANDRA DE CARVALHO SILVA DOS SANTOS (OAB 265168/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB 291265/SP) Processo 1038779-13.2021.8.26.0053 - Mandado...SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485 , inciso VI , do Código de Processo Civil . - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), LUCIANA RUSSO (OAB 196826/ SP) Processo 1043095-69.2021.8.26.0053

. - ADV: THADEU FILIPE SILVA FELIX (OAB 149800MG) Processo 1038779-13.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Luís Claudio Botelho - - Silva Alice Botelho - - Espólio...de Wanderley Botelho - Tendo em vista que o processo que motivou a distribuição deste, por dependência, possui pedido diverso, conforme certidão retro, não há litispendência/conexão/continência e a mera...Todas as informações e/ou documentos deverão estar salvos em formato padrão PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo ‘assunto’ o número do processo. 4.

COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487 , inciso I , do Código de Processo Civil , para declarar a inexigibilidade do AIIM 4.139.952-3..../cpo/pg/open.do), no link: Este processo é digital....Int. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS (OAB 391503/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP) Processo 1038779-13.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção

Extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487 , I , do Código de Processo Civil . Custas ex lege. Não há verba honorária por força do art. 25 , da Lei n. 12.016 /09....Oficie-se, servindo-se esta como ofício. - ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), MARCIO TRABULSI (OAB 118596/SP), SIMONE LIU (OAB 312791/SP) Processo 1038779-13.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança.../cpo/pg/open.do), no link: Este processo é digital.