Projeto de Lei 7273/14 em Todos os Documentos

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Prazo de validade para créditos de celular poderá ser proibido

Notícias25/06/2014Everaldo Brizola Batista
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7273/14, do deputado César Halum (PRB-TO), que torna obrigatória a validade indeterminada dos créditos de telefones celulares pré-pagos....Tramitação O projeto foi apensado ao PL 7415/02, que trata do mesmo tema. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pelo Plenário.

TCU - Relatório. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE): 1220620148

JurisprudênciaData de publicação: 13/03/2018

presidente do Instituto Brasil Central (Ibrace) , CNPJ: 02.042.513/0001-90, solidariamente com o referido instituto, em razão de irregularidades na documentação exigida para a prestação de contas do Convênio 727314...Dizem que o Ibrace contratou empresas para execução das diversas etapas do Projeto (peça 76, p. 3) . 5.1....Constam dos autos cópias dos folders relativos ao projeto nas cidades de Goiânia, Porangatu, Pirenópolis, Jataí, Formosa e Ceres (peça 90) . 5.26.

DOU 08/10/2020 - Pág. 37 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais08/10/2020Diário Oficial da União
nº 11.488 , de 15 de junho de 2007, da pessoa jurídica e projeto que menciona....Lei nº 12.249 /2010, ressalvado o disposto no art. 3º deste Ato Declaratório....nº 10.637 , de 30 de dezembro de 2002, e considerando o que consta do processo nº 10640.727314/2020-23, declara: Art. 1º - a concessão do registro no regime de suspensão do IPI na aquisição ou desembaraço

DOESC 24/03/2021 - Pág. 25 - Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais24/03/2021Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
DESignAR , de acordo com o art. 39, da Lei nº 6.745/85, Cássia Aparecida Soares, matr. 235.255-9, para exercer a FC de Supervisor do Núcleo de Pregoeiro, nível FC-1....Mat.: 727314 RESOLuÇÃO CERH nº 044, DE 03 DE FEVEREiRO DE 2021 . Revoga a Resolução Conjunta CERH/SEMA nº 039/2020, de 22 de abril de 2020....Mat.: 727419 PORtARiA 172/2021 - extrato de termo de Compromisso do Programa “Novos Valores”, referente ao projeto atividade 005024 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE

DOSP 27/03/2021 - Pág. 114 - Empresarial - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/03/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
despesas de depreciações e amortizações de R$ 6.546 (2019 - R$ 5.844), despesas de promoções e relações públicas de R$ 4.551 (2019 - R$ 3.663), despesas com viagens de R$ 843 (2019 - R$ 3.400), despesa com projetos...Garantias prestadas a terceiros por avais e fianças bancárias totalizam R$ 1.406.452 (2019 - R$ 771.308), sendo R$ 1.373.019 referentes a fianças bancárias (2019 - R$ 727.314) e R$ 33.433 referentes à...Acham-se à disposição dos Acionistas, na sede social, os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei 6.404/76. Santos, 24 de março de 2021. Roberto Araújo Moncorvo - Diretor Superintendente.

TCU - Relatório. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) 1220620148

JurisprudênciaData de publicação: 07/06/2016

No tocante ao evento de Jataí, alega que todos os atos para a sua execução foram realizados, incorrendo em despesas à custa do projeto....Constam à peça 28, p. 35-177, cópias das notas fiscais das despesas para realização dos eventos identificadas com o número do Convênio 727314/2009. 2.19.1....MUSIC & DANCE (peça 28) NF DATA SERVIÇOS (RESUMO) VALOR PAG. 97 15/04/2010 Desenvolvimento e produção "projeto ciranda cult.

DOSP 14/03/2020 - Pág. 32 - Empresarial - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais14/03/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (1) A alíquota da CSLL para as empresas financeiras sofreu majoração de 5% para o período de setembro de 2015 até dezembro de 2018, passando para 20%, de acordo com a Lei...de depreciações e amortizações de R$ 5.744 (2018 - R$ 5.220), despesas de promoções e relações públicas de R$ 3.663 (2018 - R$ 2.454), despesas com viagens de R$ 3.400 (2018 - R$ 2.087), despesa com projetos...Garantias prestadas a terceiros por avais e fianças bancárias totalizam R$ 771.308 (2018 - R$ 236.815), sendo R$ 727.314 referentes a fianças bancárias (2018 - R$ 233.955) e R$ 43.994 referentes à avais

DOSP 26/04/2019 - Pág. 5 - Empresarial - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/04/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
CNPJ nº 60.651.569/0001-49 Relatório da Administração Aos Senhores Administradores e Acionistas, Em cumprimento à determinação da Lei de Sociedades por Ações e ao Estatuto Social da Companhia, apresentamos...2.586 1.117 576 10.1 633 1.067 633 1.067 8 – – 27.712 27.715 7 – – 2.990 5.510 16 3.222 3.714 3.363 3.855 123 123 123 123 9.100 7.491 35.943 38.847 12 174.395 168.453 144.580 140.069 13 6.065 6.233 7.105 7.273...14 49 49 49 49 189.609 182.226 187.677 186.238 241.866 190.168 249.751 201.174 As notas explicativas são parte integ Nota Controladora Consolidado Explicativa 2018 2017 2018 2017 Passivo e patrimônio

TCU - Relatório. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) 975020150

JurisprudênciaData de publicação: 04/12/2018

do Piauí/PI, em razão de irregularidades na execução física e financeira do Convênio 0324/2010 Siafi Siconv 733.648/2010 (peça 1, p. 44-62) , cujo objeto foi incentivar o turismo, por meio do apoio ao projeto...executado, a documentação juntada revela: a) a transferência de R$ 22.500,00 à empresa Leonardo Rodrigues B. de Carvalho, referente ao pagamento da apresentação da Banda ‘Xenhenhém’ (peça 9, p. 39-40, p. 72...-73; peça 14, p. 2 e 10) ; b) a transferência de R$ 33.465,00 e R$ 47.530,00 à …

TCU - Relatório. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) 6920132

JurisprudênciaData de publicação: 05/02/2019

Nesse período procurou implementar as ações relativas aos convênios questionados nesta TCE (peça 72-73) . 14.2.2.1....dos seguintes documentos: 1) relatórios de avaliação dos alunos, 2) cronograma, 3) lista de participantes, 4) folhas de frequência, 5) material informativo, 6) certificados, 7) plano de trabalho, 8) projeto...Lei. 8.

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