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As Promotorias de Justiça são órgãos do Ministério Público para o desempenho das funções institucionais nas Comarcas, nas esferas judicial e extrajudicial. As Promotorias de Justiça, com exclusividade ou cumulativamente, têm atribuição nas diversas áreas de atuação do Ministério Público.
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Promotoria de Campinorte publica gabarito de provas aplicadas em concurso para secretário auxiliar e oficial de promotoria

Notícias23/04/2009Ministério Público do Estado de Goiás
15 de fevereiro, do concurso público para provimento dos cargos de secretário auxiliar e oficial de promotoria...Foram anuladas também duas questões da prova para oficial de promotoria, a número 23, por constarem duas

Instalada a Promotoria Comunitária de Limeira

O Ministério Público instalou, nesta quinta-feira (3), a Promotoria Comunitária de Limeira. Nos últimos três anos, foram instaladas Promotorias Comunitárias em Guarulhos, na Grande São Paulo; em...Ele destacou também o caráter extrajudicial da Promotoria Comunitária, buscando a interlocução com o...

TJ-AP - AGRAVO REGIMENTAL AGR 493720108030000 AP (TJ-AP)

JurisprudênciaData de julgamento: 01/01/1970
EMENTA

RECOMENDAÇAO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA LOCAL. 1. Na hipótese dos autos, restou comprovada a possibilidade de lesão à ordem e à segurança pública, configurada pela falta de peritos certamente comprometeria os serviços prestados pela Polícia Técnico-Científica em Laranjal do Jari/AP, situação noticiada inclusive pela Promotoria de Justiça local. 2. A medida de contracautela reservada à apreciação das Presidências dos Tribunais deve ser limitada aos aspectos da potencialidade lesiva do ato impugnado, aspecto sob o qual se ateve a decisão agravada, não havendo que se falar em reforma do julgado. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Promotoria de Campinorte divulga lista de inscrições deferidas e indeferidas para concurso de secretário auxiliar e oficial de promotoria

Notícias15/01/2009Ministério Público do Estado de Goiás
de secretário auxiliar e de oficial de promotoria daquela comarca. Destas , três para o cargo de secretário auxiliar e seis para o cargo de oficial da promotoria....Mais informações poderão ser obtidas no gabinete da promotoria de Campinorte.

Promotoria de Tefé será inaugurada

Até o momento, a Promotoria funciona nas instalações de um cartório da cidade. de construção e reformas de Promotorias no interior do Estado." Iremos inaugurar outras Promotorias no interior nos próximos meses.

TJ-SP - 10237976720168260053 SP 1023797-67.2016.8.26.0053 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 12/12/2017
EMENTA

Oficial de Promotoria I (Edital nº 03/2015). 1. Competência da primeira instância para processar e julgar o feito. Ato indigitado ilegal emanado da Comissão de Concurso, que não tem prerrogativa de foro, não se justificando a competência originária do Tribunal de Justiça. 2. Pretensão à anulação de questão objetiva. Inadmissibilidade. Ilegalidade ou ofensa a direito líquido e certo não verificada. Impossibilidade de o Poder Judiciário apreciar critérios de formulação e de correção das provas. 3. Sentença denegatória mantida. Recurso não provido.

Promotoria de Inhumas seleciona assessor

Notícias15/03/2013Ministério Público do Estado de Goiás
para a 1ª Promotoria de Justiça de Inhumas. Os interessados deverão comparecer na sede da promotoria, entre 13 e 13h30, munidos de documentos pessoais...A sede das promotorias em Inhumas fica na Praça Santana, nº 420.

TJ-PA - Agravo de Instrumento AI 00021515020158140000 BELÉM (TJ-PA)

JurisprudênciaData de publicação: 23/03/2015
EMENTA

a0 PROCESSO Nº 0002151-50.2015.8.14.0000 5ª CÂMARA CIVEL ISOLADA AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: BELÉM AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROMOTORIA: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARABÁ PROMOTORA: MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento, interposto pela 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARABÁ, nos autos de exceção de suspeição, em face da manifestação do juízo a quo que declarou superadas as causas que motivaram a declaração de suspeição por foro íntimo contra os promotores de justiça Júlio Costa, Josélia Barros e Mayanna Queiroz, encaminhando os autos ao c. Tribunal de Justiça pugnando pelo improvimento da mesma. Eis a essência da decisão agravada: (...) Trata-se de Exceção de Suspeição proposta por MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ (Promotora de Justiça ¿ Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Marabá), em face desta Magistrada. Para tanto, alega a excipiente que o Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça JULIO CÉSAR SOUSA COSTA, interpôs exceção de suspeição contra esta magistrada em 30/11/2012, sendo a suspeição conhecida em 21/08/2013 em relação aos promotores, MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ, JULIO CÉSAR SOUSA COSTA E JOSÉLIAa1 LEONTINA DE BARROS LOPES, extensível a todos as ações em que os mesmos atuem. Diz que a suspeição foi fundamentada por motivo de foro íntimo, entretanto, é evidente a inimizade capital existente, diante dos ataques a honra pessoal e profissional dos membros do parquet. (...) Por fim, concluímos que o parquet não provou os motivos da suspeição arguida e, declaro que cessaram, por parte desta magistrada, as causas dos motivos de foro íntimo, anteriormente declaradas contra os dignos promotores de Justiça JULIO CESAR SOUZA COSTA, MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ e JOSÉLIA LEONTINA DE BARROS.

TJ-PR - Apelação Crime ACR 271472 PR Apelação Crime 0027147-2 (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 02/09/1993
EMENTA

RECURSO DA PROMOTORIA PÚBLICA. A prova idonea e convincente existente nos autos demonstra que o apelado, na verdade, nao foi o provocador, o iniciador da agressao e que limitou-se a defender sua propria vida e, tendo em vista as circunstancias do evento, nao agiu com imoderacao, pois a vitima estava armada com uma faca e investia contra o apelado com a intencao evidente de golpea-lo. Recurso desprovido.

Mudança da Sede da Promotorias da Capital

NOTA OFICIAL A procuradora-geral de justiça e o diretor das Promotorias da Capital informam que a sede...das Promotorias de Justiça desta Capital será transferida para o prédio localizado na Rua dos Pinheiros...O atendimento ao público não será interrompido, estando a cargo do Núcleo Psicossocial das Promotorias...