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As Promotorias de Justiça são órgãos do Ministério Público para o desempenho das funções institucionais nas Comarcas, nas esferas judicial e extrajudicial. As Promotorias de Justiça, com exclusividade ou cumulativamente, têm atribuição nas diversas áreas de atuação do Ministério Público.
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TJ-PR - Apelação Crime ACR 271472 PR Apelação Crime 0027147-2 (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 02/09/1993
EMENTA

RECURSO DA PROMOTORIA PÚBLICA. A prova idonea e convincente existente nos autos demonstra que o apelado, na verdade, nao foi o provocador, o iniciador da agressao e que limitou-se a defender sua propria vida e, tendo em vista as circunstancias do evento, nao agiu com imoderacao, pois a vitima estava armada com uma faca e investia contra o apelado com a intencao evidente de golpea-lo. Recurso desprovido.

Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça

Notícias14/02/2013OAB - Piauí
que serão realizadas, nos dias 15, 20 e 21 de fevereiro de 2013, Correições Ordinárias nas seguintes Promotorias...de Justiça: 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, Promotoria de Justiça de Cocal e Promotoria de Justiça

TJ-AP - AGRAVO REGIMENTAL AGR 00000493720108030000 AP (TJ-AP)

JurisprudênciaData de publicação: 07/04/2010
EMENTA

RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA LOCAL. 1. Na hipótese dos autos, restou comprovada a possibilidade de lesão à ordem e à segurança pública, configurada pela falta de peritos certamente comprometeria os serviços prestados pela Polícia Técnico-Científica em Laranjal do Jari/AP, situação noticiada inclusive pela Promotoria de Justiça local. 2. A medida de contracautela reservada à apreciação das Presidências dos Tribunais deve ser limitada aos aspectos da potencialidade lesiva do ato impugnado, aspecto sob o qual se ateve a decisão agravada, não havendo que se falar em reforma do julgado. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Agende-se / Estágio na Promotoria 1

Wenceslau Braz - A Promotoria de Justiça de Wenceslau Braz (Norte Pioneiro) recebe até hoje as inscrições...A inscrição deve ser feita na sede da Promotoria, no Fórum (Praça Rui Barbosa, s/n) das 13h30 às 17h....Estágio na Promotoria 2 - Cambé - No próximo dia 19 poderão ser feitas as inscrições para o processo...

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70080214836 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 08/04/2019
EMENTA

ASSISTENTE DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Inexistindo os pressupostos do art. 1.022 do CPC/2015 , não há como acolher os embargos de declaração, já que propostos apenas para rever a decisão e prequestionar a matéria. REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70080214836, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em 28/03/2019).

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70076255728 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 02/04/2018
EMENTA

ASSISTENTE DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Inexistindo os pressupostos do art. 1.022 do CPC/2015 , não há como acolher os embargos de declaração, já que propostos apenas para rever a decisão e prequestionar a matéria. REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70076255728, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em 22/03/2018).

Inaugurada sede da Promotoria de Encantado

Inaugurada sede da Promotoria de Encantado O desenlace da fita inaugural Em solenidade realizada na tarde...desta terça-feira, 27, foi inaugurada a sede da Promotoria de Justiça de Encantado. Prediger atua na Promotoria com a promotora de Justiça Karina Mariotti.

Inauguração da Promotoria de Justiça de Macapá

Notícias05/02/2009Ministério Público do Estado do Amapá
comemorou, nesta quarta-feira (4), os 251 anos da cidade de Macapá, reinaugurando as novas instalações da Promotoria...Novas adaptações A nova Promotoria de Justiça foi reformada e adaptada, recebendo nova fachada com colunas...Samauma imune de corte Na solenidade de inauguração da nova Promotoria, o Procurador-Geral de Justiça...

Promotoria realiza operação em Farroupilha

Promotoria realiza operação em Farroupilha Promotora de Justiça Jeanine Mocellin A Promotoria de Justiça...do Delegado de Polícia Mário Mombach Jaworoski, de policiais civis e da Secretária de Diligências da Promotoria...Mocellin também destaca que as investigações começaram através de denúncias e filmagens recebidas pela Promotoria...

Promotoria quer ampliação de projeto

A Promotoria do Cidadão de João Pessoa vai realizar, no dia 7 de março, uma audiência com as Secretarias