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Propriedade Industrial

Propriedade industrial, de acordo com a definição da Convenção de Paris de 1883 (art. 1,2), é o conjunto de direitos que compreende as patentes de invenção, os modelo de utilidade, os desenho ou modelo industrial, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal.

RPI 13/10/2020 - Pág. 3 - Comunicados - Revista da Propriedade Industrial

Diários Oficiais13/10/2020Revista da Propriedade Industrial
MINISTÉRIO INSTITUTO NACIONAL DA PORTARIA /INPI/PR Nº 346, O DIRETOR DE MARCAS, DA ECONOMIA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 Institui o Programa de Desenvolvimento em Propriedade Industrial...DESENHOS INDUSTRIAIS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 152, inciso XII do...Art. 3º O Programa de Desenvolvimento em Propriedade Industrial é instituído com o objetivo de:

RPI 14/08/2018 - Pág. 4959 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

Diários Oficiais14/08/2018Revista da Propriedade Industrial
INDUSTRIAL - [INFORMAÇÃO EM]; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM PATENTES E EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - [CONSULTORIA EM]; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM PATENTES E EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL...INDUSTRIAL; AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - [ASSESSORIA EM]; AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - [CONSULTORIA EM]; AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL -[INFORMAÇÃO EM]; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO...EM PATENTES E EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM PATENTES E EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - [ASSESSORIA EM]; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM PATENTES E EM PROPRIEDADE

RPI 17/03/2020 - Pág. 6 - Comunicados - Revista da Propriedade Industrial

Diários Oficiais17/03/2020Revista da Propriedade Industrial
MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA /INPI / Nº 119, DE 16 DE MARÇO DE 2020 Institui, em caráter excepcional, medidas administrativas de prevenção à infecção e à...propagação do COVID-19 no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI....O PRESIDENTE DA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL , no uso das suas atribuições regimentais e, CONSIDERANDO a classificação da situação do SARS-CoV-2 (COVID-19)como pandemia e emergência de

RPI 12/02/2019 - Pág. 5163 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

Diários Oficiais12/02/2019Revista da Propriedade Industrial
INDUSTRIAL E INTELECTUAL; CONSULTORIA E PESQUISA NA ÁREA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL; ACONSELHAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL; DESENHO INDUSTRIAL; RESOLUÇÃO...ALTERNATIVA DE DISPUTA; CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL POR AGENTE DE PATENTES; SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E TRADUÇÃO DE IDIOMAS; PESQUISA E SERVIÇOS JURÍDICOS; PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS...; PROVIMENTO DE ACESSO A UM BANCO DE DADOS DE COMPUTADOR INTERATIVO NA ÁREA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL.

RPI 29/12/2020 - Pág. 3 - Comunicados - Revista da Propriedade Industrial

Diários Oficiais29/12/2020Revista da Propriedade Industrial
MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA/INPI/PR Nº O PRESIDENTE e a COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS 412, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Disciplina a análise de pedido de patente...DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMAS DE DE CIRCUITOS INTEGRADOS do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL , no uso de suas atribuições previstas nos artigos 17, inciso XI, e 19 da Estrutura Regimental

RPI 17/03/2020 - Pág. 9 - Comunicados - Revista da Propriedade Industrial

Diários Oficiais17/03/2020Revista da Propriedade Industrial
MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA /INPI / Nº 120, DE 16 DE MARÇO DE 2020 Define a suspensão de prazos em razão de medidas administrativas de prevenção à infecção...e à propagação do COVID-19 no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI....O PRESIDENTE DA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL , no uso das atribuições que lhe foram conferidas CONSIDERANDO a classificação da situação do SARS-CoV-2 (COVID-19) como pandemia e emergência

RPI 30/10/2018 - Pág. 4628 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

Diários Oficiais30/10/2018Revista da Propriedade Industrial
LICENCIAMENTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - [CONSULTORIA EM]; LICENCIAMENTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - [ASSESSORIA EM]; AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - [INFORMAÇÃO EM]; AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL...- [CONSULTORIA EM]; AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL -[ASSESSORIA EM]; AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM PATENTES E EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL -[INFORMAÇÃO EM];...ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM PATENTES E EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - [CONSULTORIA EM]; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM PATENTES E EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL -[ASSESSORIA EM]; ASSESSORIA

RPI 01/12/2020 - Pág. 3 - Comunicados - Revista da Propriedade Industrial

Diários Oficiais01/12/2020Revista da Propriedade Industrial
MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA /INPI / Nº 372, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Atualiza a Portaria INPI/PR nº 335, de 25 de setembro de 2020, que dá publicidade...à relação de atos normativos inferiores a decreto vigentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso das atribuições que...Art 2º A relação de atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e não revogados expressamente, encaminhada à Secretaria Especial de Modernização

RPI 29/09/2020 - Pág. 9 - Comunicados - Revista da Propriedade Industrial

Diários Oficiais29/09/2020Revista da Propriedade Industrial
MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA /INPI / Nº 336, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 Prorroga o prazo de vigência da Portaria INPI nº 119, de 16 de março de 2020, que...trata do trabalho temporário em regime de teletrabalho, por força das medidas administrativas de prevenção à infecção e propagação da COVID-19, no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial...O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das atribuições regimentais, R E S O L V E : Art. 1º Prorrogar até 03 de novembro de 2020 a vigência da Portaria nº 119, de 16 de março

RPI 27/04/2021 - Pág. 5 - Comunicados - Revista da Propriedade Industrial

Diários Oficiais27/04/2021Revista da Propriedade Industrial
MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA /INPI / Nº 26, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Prorroga o prazo de vigência da Portaria INPI nº 119, de 16 de março de 2020, que trata...do trabalho temporário em regime de teletrabalho, por força das medidas administrativas de prevenção à infecção e propagação da COVID-19, no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI...O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL , no uso das atribuições regimentais e considerando as informações constante dos autos do processo nº 52402.002368/2020-35, RESOLVE: Art. 1º
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