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TRT-13 24/10/2018 - Pág. 615 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Diários Oficiais23/10/2018Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
BORBOREMA HAMAD ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO (OAB: 11147/PB) ADVOGADO MATEUS SOUTO MAIOR...CALDAS RIBEIRO (OAB: 19326/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO MANAIRA - RACHID BORBOREMA HAMAD...CALDAS RIBEIRO (OAB: 19326/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO MANAIRA - RACHID BORBOREMA HAMAD...

TRT-13 13/03/2017 - Pág. 199 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Diários Oficiais13/03/2017Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
BORBOREMA HAMAD ADVOGADO GILBERTO JOSE GOES DE MENDONCA (OAB: 12544/PB) RÉU JAG EMPREENDIMENTOS LTDA...Intimado (s)/Citado (s): - RACHID BORBOREMA HAMAD AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0002220-...12.2016.5.13.0005 RECLAMANTE/AUTOR: RACHID BORBOREMA HAMAD RECLAMADO (A)/ RÉU: JAG EMPREENDIMENTOS LTDA...

TRT-13 24/10/2018 - Pág. 614 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Diários Oficiais23/10/2018Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
BORBOREMA HAMAD ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO (OAB: 11147/PB) ADVOGADO MATEUS SOUTO MAIOR...BORBOREMA HAMAD PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO Vistos, etc, I-Considerando...BORBOREMA HAMAD ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO (OAB: 11147/PB)

TJ-PB - APELACAO APL 00428460620108152001 0042846-06.2010.815.2001 (TJ-PB)

JurisprudênciaData de publicação: 19/10/2015
EMENTA

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROMESSA DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. QUITAÇÃO SEM O REGISTRO DO TERRENO. ALIENAÇÃO DO BEM A TERCEIRO SEM O CONHECIMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR. DESCUMPRIMENTO DO PACTO E ILÍCITO PRATICADO PELA PARTE RÉ RECONHECIDOS PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO À DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO CORRIGIDO, COM INCIDÊNCIA DE JUROS. IRRESIGNAÇÃO. INDENIZAÇÃO MATERIAL CORRESPONDENTE AO PREÇO DE MERCADO DA ÉPOCA EM QUE FOR REALIZADO O EFETIVO RESSARCIMENTO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DA "TEORIA DA PERDA DA CHANCE". CABIMENTO. LUCROS CESSANTES. REPARAÇÃO CORRESPONDENTE AO VALOR DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A QUITAÇÃO E O RESSARCIMENTO. COMPRA PARA FINS RESIDENCIAIS. DESCABIMENTO. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL DEVIDA. PROVIMENTO PARCIAL. (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00428460620108152001, 3ª Câmara Especializada Cível, Relator DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES , j. em 19-10-2015)

Encontrado em: 3 CIVEL Apelante: RACHID BORBOREMA HAMAD.

TRT-13 17/01/2019 - Pág. 241 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Diários Oficiais17/01/2019Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
OAB: 14706/PB) RÉU CONDOMINIO MANAIRA ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO (OAB: 11147/PB) RÉU RACHID...BORBOREMA HAMAD ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO (OAB: 11147/PB) ADVOGADO MATEUS SOUTO MAIOR...BORBOREMA HAMAD PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Do exame dos autos verifica-se...

TRT-13 19/07/2017 - Pág. 180 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Diários Oficiais19/07/2017Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
João Pessoa, 18 de Julho de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd- 0002220-12.2016.5.13.0005 AUTOR RACHID BORBOREMA...HAMAD ADVOGADO GILBERTO JOSE GOES DE MENDONCA (OAB: 12544/PB) RÉU JAG EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO...BORBOREMA HAMAD PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Inclua-se o processo em pauta de audiência...

TRT-13 19/11/2018 - Pág. 225 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Diários Oficiais19/11/2018Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
OAB: 14706/PB) RÉU CONDOMINIO MANAIRA ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO (OAB: 11147/PB) RÉU RACHID...BORBOREMA HAMAD ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO (OAB: 11147/PB) ADVOGADO MATEUS SOUTO MAIOR...BORBOREMA HAMAD PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Quanto da disponibilização...

TRT-13 23/10/2018 - Pág. 338 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Diários Oficiais22/10/2018Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
OAB: 14706/PB) RÉU CONDOMINIO MANAIRA ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO (OAB: 11147/PB) RÉU RACHID...BORBOREMA HAMAD ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO (OAB: 11147/PB) ADVOGADO MATEUS SOUTO MAIOR...BORBOREMA HAMAD PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO Vistos, etc, I-Considerando...

TRT-13 15/01/2019 - Pág. 167 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Diários Oficiais15/01/2019Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
(OAB: 14706/PB) RÉU CONDOMINIO MANAIRA ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) RÉU RACHID...BORBOREMA HAMAD ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) ADVOGADO MATEUS SOUTO MAIOR...BORBOREMA HAMAD SENTENÇA Vistos, etc.

TRT-13 24/09/2018 - Pág. 493 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Diários Oficiais24/09/2018Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
VASCONCELOS HAMAD 10254426441 ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO (OAB: 11147/PB) ADVOGADO MATEUS...BORBOREMA HAMAD ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO (OAB: 11147/PB) ADVOGADO MATEUS SOUTO MAIOR...BORBOREMA HAMAD - RAMANISHE RACHID VASCONCELOS HAMAD 10254426441 - ROBERTO SANTIAGO PODER JUDICIÁRIO...