Aproximadamente 174.265 resultados
Ordernar por:Relevância|Data
Negativa de Cobertura do Plano de Saúde(Sinônimo de Recusa de Atendimento pelo Plano de Saúde)
Tópico • 16 seguidores

TRT-17 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00010827520165170012 (TRT-17)

JurisprudênciaData de publicação: 21/08/2017
EMENTA

RECUSA DE ATENDIMENTO EM PLANO DE SAÚDE. RESCISÃO DO PLANO DE SAÚDE. O dano moral não é o que causa dano ao bolso, mas no coração, na alma. São os atos e omissões que atribuem à pessoa a prática de crime, que difamam, caluniam, maltratam porque tratam a pessoa com desdém e desleixo, não mostrando interesse por sua segurança física e emocional. Em geral, entendo que o abalo emocional quanto se trata de necessidades referentes à saúde é notório em que as dificuldades opostas ao dependente de plano de saúde exacerbam a fragilidade que a doença por si só o acomete, sendo razoável a alegação de abalo emocional. No presente caso, não restou comprovado que o reclamante, que trabalhou para a reclamada até 2009, tendo permanecido utilizando o plano de saúde até 2016, tivesse direito ao plano de saúde, e não foi comprovado que, enquanto vigente o plano, teve o atendimento negado.

TJ-MA - Apelação Cível AC 00233885620128100001 MA 0025572019 (TJ-MA)

JurisprudênciaData de publicação: 23/05/2019
EMENTA

RECUSA DE ATENDIMENTO POR plano de saúde. fato incontroverso. dever de prestação doS serviços. emergência. obrigação de indenizar. danos morais. I - Na fixação dos danos morais, devem ser adotados os critérios de moderação e razoabilidade diante do caso concreto, com a avaliação do grau de culpa, a capacidade socioeconômica das partes e as circunstâncias em que ocorreu o evento.

TJ-MA - Apelação APL 0395022012 MA 0022245-37.2009.8.10.0001 (TJ-MA)

JurisprudênciaData de publicação: 04/02/2013
EMENTA

RECUSA DE ATENDIMENTO POR plano de saúde. dever de prestação doS serviços. obrigação de indenizar. danos morais. MAJORAÇÃO. I - Na fixação dos danos morais, devem ser adotados os critérios de moderação e razoabilidade diante do caso concreto, com a avaliação do grau de culpa, a capacidade sócio-econômica das partes e as circunstâncias em que ocorreu o evento.

Encontrado em: RELATOR PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 04/02/2013 - 4/2/2013 Apelado: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE

TJ-MA - Apelação APL 0487192014 MA 0022321-22.2013.8.10.0001 (TJ-MA)

JurisprudênciaData de publicação: 16/12/2014
EMENTA

RECUSA DE ATENDIMENTO POR plano de saúde. dever de prestação doS serviços. obrigação de indenizar. danos morais. MAJORAÇÃO. I - Na fixação dos danos morais, devem ser adotados os critérios de moderação e razoabilidade diante do caso concreto, com a avaliação do grau de culpa, a capacidade sócio-econômica das partes e as circunstâncias em que ocorreu o evento.

Encontrado em: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 16/12/2014 - 16/12/2014 Apelado: BRADESCO SAÚDE SA.

TJ-MA - Apelação APL 0558702015 MA 0034153-18.2014.8.10.0001 (TJ-MA)

JurisprudênciaData de publicação: 15/03/2016
EMENTA

RECUSA DE ATENDIMENTO POR plano de saúde. obrigação de indenizar. danos morais. MAJORAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Na fixação dos danos morais, devem ser adotados os critérios de moderação e razoabilidade diante do caso concreto, com a avaliação do grau de culpa, a capacidade socioeconômica das partes e as circunstâncias em que ocorreu o evento. II - Nas ações de natureza condenatória, os honorários advocatícios devem ser fixados sobre o valor total da condenação, com base no art. 20 , §§ 3º e 5º , do CPC .

Encontrado em: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 15/03/2016 - 15/3/2016 Apelado: BRADESCO SAUDE S/A.

TJ-MA - Apelação APL 0349822015 MA 0014710-81.2014.8.10.0001 (TJ-MA)

JurisprudênciaData de publicação: 16/11/2015
EMENTA

RECUSA DE ATENDIMENTO POR plano de saúde. fato incontroverso. dever de prestação doS serviços. obrigação de indenizar. danos morais. MAJORAÇÃO. I - Na fixação dos danos morais, devem ser adotados os critérios de moderação e razoabilidade diante do caso concreto, com a avaliação do grau de culpa, a capacidade socioeconômica das partes e as circunstâncias em que ocorreu o evento.

Encontrado em: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 16/11/2015 - 16/11/2015 Apelado: SUL ÁMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE.

TJ-MA - Apelação Cível AC 00330951420138100001 MA 0488032017 (TJ-MA)

JurisprudênciaData de publicação: 01/02/2018
EMENTA

RECUSA DE ATENDIMENTO POR plano de saúde. fato incontroverso. dever de prestação doS serviços. obrigação de indenizar. danos morais. MAJORAÇÃO. Honorários REDUZIDOS. I - Na fixação dos danos morais, devem ser adotados os critérios de moderação e razoabilidade diante do caso concreto, com a avaliação do grau de culpa, a capacidade socioeconômica das partes e as circunstâncias em que ocorreu o evento. II - Os honorários advocatícios fixados na sentença devem ser reduzidos, para melhor atender os requisitos do art. 85 do CPC/15 .

TJ-MA - Apelação Cível AC 00008270620128100044 MA 0408032017 (TJ-MA)

JurisprudênciaData de publicação: 02/02/2018
EMENTA

RECUSA DE ATENDIMENTO POR plano de saúde. fato incontroverso. dever de prestação doS serviços. obrigação de indenizar. danos morais. MAJORAÇÃO. Honorários REDUZIDOS. I - Na fixação dos danos morais, devem ser adotados os critérios de moderação e razoabilidade diante do caso concreto, com a avaliação do grau de culpa, a capacidade socioeconômica das partes e as circunstâncias em que ocorreu o evento. II - Os honorários advocatícios fixados na sentença devem ser reduzidos, para melhor atender os requisitos do art. 85 do CPC/15 .

Recusa em atendimento de plano de saúde gera indenização

Notícias25/04/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
L, por causa da recusa do atendimento ao plano de saúde. rede hospitalar credenciada do plano de saúde de sua filha, maior incapaz, que sofre de epilepsia e retardo...a saúde financeira da UNIMED Teresina, no Piauí.

TJ-MA - Apelação APL 0324622013 MA 0001080-24.2012.8.10.0131 (TJ-MA)

JurisprudênciaData de publicação: 13/08/2014
EMENTA

RECUSA DE ATENDIMENTO POR plano de saúde. dever de prestação doS serviços. obrigação de indenizar. danos morais. QUANTUM. I - Dos contratos celebrados com empresas prestadoras de serviços de assistência à saúde emerge relação tipicamente de consumo, daí porque, das controvérsias advindas do pacto, serão aplicadas as normas que integram a Lei nº 8.078 /90 - Código de Proteçâo e Defesa do Consumidor . II - Na fixação dos danos morais, devem ser adotados os critérios de moderação e razoabilidade diante do caso concreto, com a avaliação do grau de culpa, a capacidade sócio-econômica das partes e as circunstâncias em que ocorreu o evento. III - Os honorários devem ser fixados com base nos parâmetros do art. 20 do CPC .