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DESEMBARGADORA REGINA HELENA COSTA É APROVADA PARA O STJ

Notícias03/07/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
No dia 26 de junho, o Senado Federal aprovou o nome da desembargadora federal Regina Helena Costa, do TRF3, para compor o Superior Tribunal de Justiça....O nome de Regina Costa foi aprovado por unanimidade, com 26 votos favoráveis.Ela ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Teori Albino Zavascki....A desembargadora federal Regina Helena Costa é mestre e doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Livre-docente em Direito Tributário.

Ministra Regina Helena Costa passa a atuar na Primeira Turma

Notícias03/09/2014Superior Tribunal de Justiça
A ministra Regina Helena Costa estreou terça-feira (2) na Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em matérias de direito público e que, juntamente com a Segunda Turma, compõe...Regina Helena Costa foi saudada pelo presidente da Turma, ministro Napoleão Nunes Maia Filho; pela representante do Ministério Público, Darcy Santana Vitobello, e pelo advogado Fernando Neves da Silva.

Ministra Regina Helena Costa assume presidência da Primeira Turma

Notícias04/05/2017Superior Tribunal de Justiça
Em virtude do término do mandato do ministro Sérgio Kukina, a ministra Regina Helena Costa assumiu a presidência da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o período de 5 de maio de 2017

Podcast: Direito Tributário em sua Moldura Constitucional, com Ministra Regina Helena Costa

Artigos03/03/2021GEN Jurídico
No podcast do GEN Jurídico deste mês, a convidada especial é Regina Helena Costa, Ministra do Superior Tribunal de Justiça....PGJ #031 – Direito Tributário em sua Moldura Constitucional, com Ministra Regina Helena Costa (Clique aqui!) Disponível no Anchor , Spotify , Deezer , Google Podcasts ou Apple Podcasts .

Ajufesp apoia Regina Helena Costa para vaga no STJ

Notícias24/03/2013Consultor Jurídico
A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) emitiu nota de apoio à indicação da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Regina Helena Costa, a uma vaga...Juíza desde abril de 1991, Regina Helena Costa está no TRF-3 há quase dez anos. Atualmente também é professora da PUC-SP na área de direito tributário....Regina Helena Costa na lista tríplice.

Regina Helena Costa lança terceira edição de obra sobre imunidade tributária

Notícias09/06/2015Superior Tribunal de Justiça
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa está lançando a terceira edição da obra Imunidades Tributárias – Teoria e Análise da Jurisprudência do STF ....Professora de direito tributário há 30 anos, doutora em direito desde 2000 e magistrada desde 1991, Regina Helena Costa é autora dos seguintes livros: Princípio da Capacidade Contributiva e Praticabilidade

Ministra Regina Helena Costa lança nova edição de seu livro sobre Código Tributário

Notícias18/02/2016Superior Tribunal de Justiça
Chega às livrarias, pela Editora Saraiva, a 6ª edição do Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional ,da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa,...Regina Helena Costa é professora de direito tributário nos cursos de graduação e pós-graduação em direito, especialmente na PUC/SP.

Ministra Regina Helena Costa permite greve dos servidores da Justiça Eleitoral

Notícias22/08/2015Consultor Jurídico
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, negou liminar para suspender a greve dos servidores da Justiça Eleitoral....Google No entanto, a ministra Regina Helena entendeu que não ficou comprovada a abrangência nacional da greve....E, segundo Regina Helena Costa, não seria difícil comprovar a abrangência. Para ela, pelo menos, não foi, conforme conta no despacho.

Oitava edição do Curso de Direito Tributário da ministra Regina Helena Costa já está nas livrarias

Notícias13/03/2018Superior Tribunal de Justiça
Chega às livrarias, pela Editora Saraiva, a oitava edição do Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional , da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa...Livre-docente desde 2006, Regina Helena Costa é professora de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC/SP.

Conexão STJ: conheça a nova ministra Regina Helena Costa

Notícias21/08/2013Superior Tribunal de Justiça
Hoje, o Conexão STJ é com a desembargadora federal Regina Helena Costa.
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