Relator: Mauro Pereira Martins em Todos os Documentos

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Petição - Ação Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.19.0001 em 16/03/2021TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR MAURO PEREIRA MARTINS - MEMBRO INTEGRANTE DA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Petição - Ação Repetição de indébito contra Cz6 Empreendimentos Comerciais

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2008.8.19.0209 em 15/04/2020TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ
DESEMBARGADOR RELATOR MAURO PEREIRA MARTINS DA 13a CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

TJ-MT - Apelação APL 00165196620088110041 119945/2016 (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 14/12/2016

RECURSO DE APELAÇÃO – MONITÓRIA – CREDOR DILIGENTE E QUE ATENDE AS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS – INEXISTÊNCIA DE INÉRCIA – DEMORA DA CITAÇÃO – MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO E ESQUIVA DO DEVEDOR – SÚMULA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – SENTENÇA CASSADA – RECURSO PROVIDO. 1- “O reconhecimento da prescrição intercorrente vincula-se não apenas ao elemento temporal mas também à ocorrência de inércia da parte autora em adotar providências necessárias ao andamento do feito.” ( AgRg no AREsp 33.751/SP , Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, julgado em 25/11/2014, DJe 12/12/2014). 2- “Demora na citação que se deu por conduta esquiva da própria embargante. Incidência da súmula 106 do STJ.” (Processo APL 02912089320118190001 . RIO DE JANEIRO. CAPITAL. CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PÚBLICA. Órgão Julgador. VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL. Publicação. 29/09/2014. Julgamento. 24 de Setembro de 2014. Relator MAURO PEREIRA MARTINS). (Ap 119945/2016, DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO, PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Julgado em 06/12/2016, Publicado no DJE 14/12/2016)

DJGO 22/04/2021 - Pág. 8363 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais22/04/2021Diário de Justiça do Estado de Goiás
JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL, Relator: MAURO PEREIRA MARTINS, Data de Julgamento: 15/04/2013, SEXTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 19/04/2013) (grifos nossos) Assim, por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE

DJBA 27/11/2019 - Pág. 861 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais27/11/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
JANEIRO RIO DAS OSTRAS 1 VARA, Relator: MAURO PEREIRA MARTINS, Data de Julgamento: 02/10/2013, SEXTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 07/10/2013). Grifei.

DJGO 28/09/2018 - Pág. 1390 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais28/09/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
(TJ-RJ - AI: 00114963120178190000 RIO DE JANEIRO MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL, Relator: MAURO PEREIRA MARTINS, Data de Julgamento: 14/03/2017, DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 16/03/2017

DJGO 28/09/2018 - Pág. 1382 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais28/09/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
(TJ-RJ - AI: 00114963120178190000 RIO DE JANEIRO MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL, Relator: MAURO PEREIRA MARTINS, Data de Julgamento: 14/03/2017, DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 16/03/2017

DJGO 19/08/2021 - Pág. 3415 - SUPLEMENTO SECAO III 1 PARTE - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais19/08/2021Diário de Justiça do Estado de Goiás
(TJ-RJ - AI: 00726123820178190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL, Relator: MAURO PEREIRA MARTINS, Data de Julgamento: 07/03/2018, DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 09/03/2018

A Cláusula de Reversão pode evitar um Inventário por ocasião do falecimento do donatário?

Artigos15/04/2021Julio Martins
Relator: Mauro Pereira Martins. J. em 21/06/2017). XII.

TJ-CE - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 6378743020208060000 CE 0637874-30.2020.8.06.0000

JurisprudênciaData de publicação: 14/12/2021

(TJ-RJ - AI: 00644621020138190000 RIO DE JANEIRO SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL, Relator: MAURO PEREIRA MARTINS, Data de Julgamento: 28/04/2014, VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL CONSUMIDOR, Data de Publicação...DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Relatora

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