Rennan Lucas Nunes Pena em Todos os Documentos

2.981 resultados
Ordenar Por

DJAP 18/05/2021 - Pág. 15 - Diário de Justiça do Estado do Amapá

Diários Oficiais18/05/2021Diário de Justiça do Estado do Amapá
Tipo Distribuição : SORTEIO Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: EDNA FERREIRA DA SILVA, RENNAN LUCAS NUNES PENA Defensor (a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO - 00941676480 Apelado

DJAP 09/03/2020 - Pág. 68 - Diário de Justiça do Estado do Amapá

Diários Oficiais09/03/2020Diário de Justiça do Estado do Amapá
Informou que, mediante informações do setor de inteligência da Polícia Civil, houve a apreensão em flagrante de drogas na residência de Rennan Lucas Nunes Pena, que confessou a propriedade da mesma....Sustentou que o paciente não conhece Rennan Lucas Nunes Pena e não possui qualquer relação com este.Disse que o paciente é primário, responde adequadamente a um processo, possui como dependentes financeiras...Lucas Nunes Pena, Romulo Philippe Nunes Pena, Diel Ferreira Castro e Lucas Gonçalves Lobato.

DJAP 20/01/2021 - Pág. 66 - Diário de Justiça do Estado do Amapá

Diários Oficiais20/01/2021Diário de Justiça do Estado do Amapá
RECLAMAÇÃO CRIMINAL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: VALOR CAUSA: VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Nº JUSTIÇA: 0001666-43.2021.8.03.0001 AÇÃO: RECLAMAÇÃO CRIMINAL PARTE AUTORA: RENNAN...LUCAS NUNES PENA e outros PARTE RÉ: VALOR CAUSA: VARA: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR Nº JUSTIÇA: 0001667-28.2021.8.03.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL PÚBLICA PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

TJ-AP - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS: HC 7331020208030000 AP

JurisprudênciaData de publicação: 29/07/2020

Assevera que o paciente não conhece Rennan Lucas Nunes Pena e não possui qualquer relação com este....Lucas Nunes Pena, Romulo Philippe Nunes Pena, Diel Ferreira Castro e Lucas Gonçalves Lobato, este último ora paciente....Com relação aos custodiados LUCAS GONCALVES LOBATO; RENNAN LUCAS NUNES PENA e ROMULO PHILIPPE NUNES PENA, nesta quadra, entendo que, em que pese tais condições, não tem o condão de afastar a presença dos

DJAP 16/09/2020 - Pág. 13 - Diário de Justiça do Estado do Amapá

Diários Oficiais16/09/2020Diário de Justiça do Estado do Amapá
CORPUS CRIMINAL Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor (a): CAMILA BATISTA GONÇALVES - 98821148300 Autoridade Coatora: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ-AP Paciente: RENNAN...LUCAS NUNES PENA, ROMULO PHILIPPE NUNES PENA Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: Vistos, etc....Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública Estadual em favor de RENNAN LUCAS NUNES PENA e RÔMULO PHILIPPE NUNES PENA, apontando como autoridade coatora o Juízo de

DJAP 24/05/2021 - Pág. 67 - Diário de Justiça do Estado do Amapá

Diários Oficiais24/05/2021Diário de Justiça do Estado do Amapá
Nº do processo: 0015688-77.2019.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: EDNA FERREIRA DA SILVA , RENNAN LUCAS NUNES PENA Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO - 00941676480...MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DESPACHO: 1- Intime-se a DPE/AP para, no prazo legal, apresentar as razões recursais dos apelantes EDNA FERREIRA DA SILVA e RENNAN...LUCAS NUNES PENA .2- Após, remetam-se os autos ao MP/AP (1º grau), para contrarrazões.3- Em seguida, abra-se vista a douta Procuradoria de Justiça, para parecer.4- Por fim, venham os autos conclusos para

DJAP 01/10/2021 - Pág. 71 - Diário de Justiça do Estado do Amapá

Diários Oficiais01/10/2021Diário de Justiça do Estado do Amapá
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO - Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO - Apelante: EDNA FERREIRA DA SILVA - Apelado: EDNA FERREIRA DA SILVA - Apelante: RENNAN...LUCAS NUNES PENA - Apelado: RENNAN LUCAS NUNES PENA.

DJAP 14/09/2020 - Pág. 23 - Diário de Justiça do Estado do Amapá

Diários Oficiais14/09/2020Diário de Justiça do Estado do Amapá
Distribuição : PREVENÇÃO Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor (a): CAMILA BATISTA GONÇALVES - 98821148300 Autoridade Coatora: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ-AP Paciente: RENNAN...LUCAS NUNES PENA, ROMULO PHILIPPE NUNES PENA Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DISTRIBUIÇÃO SECÇÃO ÚNICA Nº do processo: 0003764-38.2020.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Tipo Distribuição : SORTEIO

DJAP 09/04/2019 - Pág. 114 - Diário de Justiça do Estado do Amapá

Diários Oficiais09/04/2019Diário de Justiça do Estado do Amapá
AUDITORIA MILITAR Nº JUSTIÇA: 0015679-18.2019.8.03.0001 AÇÃO: PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: VALOR CAUSA: VARA: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS...E MEDIDAS ALTERNATIVAS Nº JUSTIÇA: 0015683-55.2019.8.03.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENA E DE MEDIDA ALTERNATIVA PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: TAMILTON FERREIRA DO NASCIMENTO...VALOR CAUSA: VARA: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Nº JUSTIÇA: 0015688-77.2019.8.03.0001 AÇÃO: RECLAMAÇÃO CRIMINAL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: RENNAN LUCAS NUNES PENA e outros

DJAP 09/04/2019 - Pág. 138 - Diário de Justiça do Estado do Amapá

Diários Oficiais09/04/2019Diário de Justiça do Estado do Amapá
AUDITORIA MILITAR Nº JUSTIÇA: 0015679-18.2019.8.03.0001 AÇÃO: PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: VALOR CAUSA: VARA: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS...E MEDIDAS ALTERNATIVAS Nº JUSTIÇA: 0015683-55.2019.8.03.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENA E DE MEDIDA ALTERNATIVA PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: TAMILTON FERREIRA DO NASCIMENTO...VALOR CAUSA: VARA: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Nº JUSTIÇA: 0015688-77.2019.8.03.0001 AÇÃO: RECLAMAÇÃO CRIMINAL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: RENNAN LUCAS NUNES PENA e outros
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo