República em Todos os Documentos

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República

Forma de governo na qual o povo é soberano, governando o Estado por meio de representantes investidos nas suas funções em poderes distintos.

As maiores disfunções da República

Artigos05/01/2020Pedro Raggio
Aonde a República quer chegar? Qual o propósito do Presidencialismo? Por que a República não se importa se o mandatário do cargo político exerce boa gestão ou se consegue..."A República fornece, em breve síntese, uma forma de governo temporária e incerta, com ares randômicos...

Lançamento de República dos Mentecaptos

Notícias16/09/2019Lerroy Tomaz
Neste seu novo romance, República dos Mentecaptos, Fernando Vita está ainda mais divertido. Na última quinta-feira, 12/09, prestigiando o lançamento do livro República dos Mentecaptos, de Fernando

TSE - AGRAVO REGIMENTAL EM REPRESENTAÇÃO ARP 1111 DF (TSE)

JurisprudênciaData de publicação: 21/09/2006

Invasão de candidato a Presidente da República em programa de candidato ao Senado da República. 1. Se programa está voltado para a apresentação de programas do Governo Federal que beneficiaram o estado do Paraná, há invasão porque põe o horário a serviço da propaganda do candidato a Presidente da República, o que é vedado. 2. Agravo desprovido.

Encontrado em: invasão, horário gratuito, propaganda eleitoral, eleição majoritária, Senador, candidato, presidente da República

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 49833 (STF)

JurisprudênciaData de julgamento: 31/12/1969

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR PROCURADOR DA REPUBLICA NÃO SUBSCRITOS NEM APROVADOS PELO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA.

O Brasil é uma República Federativa Presidencialista, mas o que isso quer dizer?

Qual o significado dessa República que comemoramos? Vale relembrar: A República República é a forma de governo adotada pelo Brasil desde 1889, na qual o...Pedro II, inaugurando a chamada “Primeira República” ou “República Velha” (1889-1930)....

Dos Crimes e Prerrogativas do Presidente da República

Crimes Comuns e de Responsabilidade do Presidente da República na CF/88 Débora Messias Amaral De acordo...com o Artigo 86 da CF/88: Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara...CRIMES COMUNS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA O Presidente da República responderá por crimes comuns quando...

Questão comentada: procurador da República

Artigos03/06/2014Cancelado22102015
MPF – Procurador da República/2012 – concurso de agentes Por Rogério Sanches Cunha QUANTO AO CONCURSO...Questão extraída do livro: Revisaço - Ministério Público Federal - Procurador da República - 449 Questões

Dos crimes e prerrogativas do Presidente da República

Crimes comuns e de responsabilidade do Presidente de República segundo a CF/88 De acordo com o Artigo...86 da CF/88 : Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados...CRIMES COMUNS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA O Presidente da República responderá por crimes comuns quando...

Eugênio Aragão assume cargo de procurador-geral da República

Notícias25/07/2011Procuradoria Geral da República
da República O mandato do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terminou na sexta-feira, 22..., a ser nomeado pela presidente da República, Dilma Rousseff. O procurador-geral da República em exercício designou a subprocuradora-geral da República Sandra Verônica...

A República de Platão, breve resumo

Artigos23/08/2020Bruno Bego
A República de Platão, resumo da Filosofia fácil, simples, completo para estudar e memorizar rapidamente...político (como Cícero o fez mais tarde com De re publica e De legibus ), uma dedicada à teoria política, a República...A República (em grego Politèia ) é um diálogo, composto entre 380 e 370 aC, em dez livros.
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