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Rescisão de Contrato(Sinônimo de Retenção valor rescisão de contrato)
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Ato de considerar, ou declarar, nulo, desfeito ou sem validade, desde o momento da sua conclusão, o negócio jurídico, ou contrato em que há vício ou defeito que o tornam anulável, e também por infração de cláusula contratual, ou inadimplemento de obrigação, e, ainda, em outros atos, sujeitos, por lei, à nulidade relativa. Resilição.

Rescisão

16/04/2009Jb Admin
declarar, nulo, desfeito ou sem validade, desde o momento da sua conclusão, o negócio jurídico, ou contrato

Por que a empresa deve respeitar o prazo para o acerto da rescisão do contrato de trabalho?

Artigos23/01/2017Araújo & Castro
Porque a empresa passa a ter um débito trabalhista, com acréscimo de uma multa no valor de um salário

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 5920134800 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 27/11/2008
EMENTA

VALOR DA CAUSA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - VALOR DO CONTRATO - INTELIGÊNCIA DO ART. 259 , V , DO CPC . DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. .

Prazo para pagamento de rescisão trabalhista

Artigos23/01/2017Araújo & Castro
Quanto tempo a empresa tem para pagar as verbas da rescisão do contrato de trabalho? São dois os prazos: primeiro dia útil imediato ao término do contrato de trabalho e, quando não é cumprido

Não consigo mais pagar as parcelas do imóvel, posso rescindir o contrato?

Notícias20/09/2018Priscila Gales
Na compra de um imóvel cujo contrato está submetido ao Código de Defesa do Consumidor , caso o comprador...não tenha mais condições financeiras de pagar as parcelas assumidas, poderá ele rescindir o contrato...Nesse caso, a restituição é parcial justamente porque partiu do comprador a causa de desfazimento do contrato...

TJ-PR - 8152756 PR 815275-6 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 08/08/2012
EMENTA

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADO. IMPOSSIBILIDADE DE ANALISAR PRETENSÃO POSSESSÓRIA ANTES DE SE DECLARAR RESCISÃO CONTRATUAL. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

[Modelo] Rescisão de contrato

Modelos e Peças07/08/2017Maria Marques
.: RESCISÃO CONTRATUAL – Condomínio ____________ Endereço: ______________________, _____ Bairro: ____

Rescisão Contratual: como o empregador deve proceder?

Artigos21/09/2018Diandra Rodrigues
a diferença, além de prevenirem uma possível reclamação trabalhista. 1º Passo: anotar a extinção do contrato

TJ libera casal que desistiu de imóvel a parar de pagar prestações no DF

Notícias11/09/2014Danielli Xavier Freitas
Decisão é liminar; casal quer que multa seja de 5% do valor pago até agora. deixar de pagar as prestações de um apartamento comprado na planta, enquanto o órgão analisa a ação de rescisão...do contrato de compra e venda do imóvel.

Não se tributa imposto de renda sobre indenização por rescisão de contrato de trabalho decorrente de estabilidade;

Notícias27/11/2017Márcio Balduchi
DISIT/SRRF08 Nº 8060, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF CONTRATO...RESCISÃO. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO. ISENÇÃO. O valor recebido a título de indenização por rescisão de contrato de trabalho, no período de estabilidade...