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Revisão de Alimentos(Sinônimo de Revisional de Alimentos)
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TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 6160994100 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 20/02/2009
EMENTA

REVISIONAL DE ALIMENTOS - Pleito ajuizado em face de ex-cônjuge virago - Pretensão de redução e posterior exoneração do encargo alimentar - Descabimento - Ausência de demonstração de alteração no binômio necessidade x possibilidade - Recurso improvido. .

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 5507614300 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 19/09/2008
EMENTA

REVISIONAL DE ALIMENTOS - REDUÇÃO DA PENSÃO Indeferimento de tutela antecipada. Alegação de desemprego. Valor reduzido já previsto para essa hipótese. Necessidade de produção de provas. Prematura a revisão liminar do valor da pensão. Recurso ímprovido. .

TJ-MG - Apelação Cível AC 10024112697982002 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 19/08/2013
EMENTA

DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - ALTERAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE - SENTENÇA MANTIDA. 1. É de se manter a sentença que, em ação revisional de alimentos, reduz o valor anteriormente fixado, quando devidamente comprovado pelo alimentante ser excessivo o encargo em razão de sua renda mensal. 2. Recurso não provido.

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 6092754900 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 13/01/2009
EMENTA

REVISIONAL DE ALIMENTOS - Sentença que elevou a verba alimentar de 15% para 20% - Filho alega aumento da necessidade - Pai alega falta de comprovação do binômio que rege os alimentos - Sensível alteração da situação fática - Manutenção da sentença - Apelos desprovidos. .

TJ-MG - Apelação Cível AC 10433120183721001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 02/06/2014
EMENTA

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - ALTERAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE - SENTENÇA MANTIDA. 1. É de se manter a sentença que, em ação revisional de alimentos, reduz o valor anteriormente fixado, quando devidamente comprovado pelo alimentante ser excessivo o encargo em razão de sua renda mensal atual. 2. Recurso não provido.

TJ-AP - AGRAVO REGIMENTAL AGR 2793 AP (TJ-AP)

JurisprudênciaData de publicação: 30/11/1993
EMENTA

REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRAZO RECURSAL. FÉRIAS FORENSES - A Ação Revisional de Alimentos, inclusive para fim recursal, não tem curso durante as férias forenses. Suspende-se o prazo para a realização do ato processual, prosseguindo a contagem após o término do recesso legal. Agravo provido.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70045546199 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 09/12/2011
EMENTA

REVISIONAL DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DA AÇÃO. O autor pretende revisar os alimentos para mantê-los no mesmo patamar já estabelecido no título que fixou tais alimentos. Logo, carece o autor de interesse de agir, devendo ser extinta a presente revisional de alimentos sem resolução de mérito e julgado prejudicado o recurso. JULGADO PREJUDICADO. EM MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70045546199, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 05/12/2011)

TJ-RS - Agravo AGV 70046744421 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 23/02/2012
EMENTA

REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. NÃO CABIMENTO. Em sede de antecipação de tutela da ação revisional de alimentos, para que seja possível antecipar a tutela, necessário prova da verossimilhança da alegação da parte postulante (artigo 273 do CPC ). Falta de prova clara de que o agravado seja "industrial, rico, ou fazendeiro" como afirma em seu recurso. Tampouco é informado claramente o valor das despesas que a alimentada alega possuir com sua saúde. Portanto, não há verossimilhança tanto da alteração das necessidades da agravante,...

TJ-SP - -.... 3198987720108260000 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 23/12/2010
EMENTA

REVISIONAL DE ALIMENTOS - Pedido de majoração dos alimentos anteriormente fixados - Tutela antecipada - Deferimento parcial - Verossimilhança das alegações,bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação -Presença dos requisitos exigidos pelo art. 273 , do Código de Processo Civil - Ademais,com o decorrer do processo, cuidarão as partes da demonstração probatória segura no sentido de dar amparo às respectivas teses a envolver necessidade e disponibilidade - Decisão mantida - AGRAVO NÃO PROVIDO.

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 5723034500 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 01/10/2008
EMENTA

REVISIONAL DE ALIMENTOS - Mudança na fortuna do alimentante, que constituiu nova família ? Exame da prova - Suficiente demonstração de significativa alteração da situação fática - Valor adequado ao binômio necessidade-possibilidade ? Sentença mantida - Apelo a que se nega provimento. .