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Ricardo Coutinho (Político)(Sinônimo de Ricardo Vieira Coutinho)
Pessoa (Física/Jurídica)
Ricardo Vieira Coutinho (João Pessoa, 18 de novembro de 1960) é um político brasileiro. Filiado ao PSB, é o atual governador do Estado da Paraíba. Foi vereador de João Pessoa (1993-1999), deputado estadual (1999-2004) e prefeito da capital paraibana por duas vezes, sendo eleito pela 1ª vez em 2004 e reeleito em 2008.

TJ-PB - 00008353320198150000 PB (TJ-PB)

JurisprudênciaData de publicação: 03/03/2020

AGRAVOS INTERNOS INTERPOSTOS POR MÁRCIO NOGUEIRA VIGNOLI, RICARDO VIEIRA COUTINHO E MÁRCIA LUCENA DE FIGUEIREDO LIRA. CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL. OPERAÇÃO CALVÁRIO II. ETAPA VII. SUPOSTA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COMPOSTA POR QUATRO NÚCLEOS. APONTADO DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, PRIORITARIAMENTE, NOS CAMPOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PARAIBANA. INVESTIGAÇÕES INDICANDO O ENVOLVIMENTO DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS, EMPRESÁRIOS E OPERADORES FINANCEIROS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM FACE DE DEZESSETE INVESTIGADOS. ENFOQUE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E NO ASSEGURAMENTO DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RECURSOS HOSTILIZANDO O DECRETO SEGREGATÓRIO. PRETENSAS REVOGAÇÕES DAS PRISÕES PREVENTIVAS. PLEITOS DE IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. CONVERSÃO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA CONSTRIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE DOS RECURSOS. - MÁRCIO NOGUEIRA VIGNOLI, RICARDO VIEIRA COUTINHO e MÁRCIA LUCENA DE FIGUEIREDO LIRA, fulcrados no art. 220 , b, do RITJPB interpõem agravo interno (fls. 785/795, 796/812, 1.154/1.163 e 1.184/1.214), hostilizando o decreto de prisão preventiva proferido, em face deles, nos autos da epigrafada cautelar inominada criminal, requerendo a revogação de suas prisões preventivas, e, subsidiariamente, a substituição delas por medidas cautelares diversas, contidas no art. 319 do CPP - Contudo, poste (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00008353320198150000, - Não possui -, Relator DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA , j. em 03-03-2020)

Encontrado em: RICARDO VITAL DE ALMEIDA

DOEPB 28/02/2014 - Pág. 6 - Diário Oficial do Estado da Paraíba

Diários Oficiais28/02/2014Diário Oficial do Estado da Paraíba
RICARDO VIEIRA COUTINHO GOVERNADOR RICARDO MARCELO MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI PRESIDENTE...VIEIRA COUTINHO GOVERNADOR RICARDO MARCELO MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA...VIEIRA COUTINHO GOVERNADOR RICARDO MARCELO MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA...

DOEPB 30/01/2015 - Pág. 10 - Diário Oficial do Estado da Paraíba

Diários Oficiais30/01/2015Diário Oficial do Estado da Paraíba
RICARDO VIEIRA COUTINHO GOVERNADOR ANA MARIA CARTAXO BERNARDO ALBUQUERQUE LIVÂNIA MARIA DA SILVA DE FARIAS...RICARDO VIEIRA COUTINHO GOVERNADOR ANA MARIA CARTAXO BERNARDO ALBUQUERQUE LIVÂNIA MARIA DA SILVA DE FARIAS...RICARDO VIEIRA COUTINHO GOVERNADOR ANA MARIA CARTAXO BERNARDO ALBUQUERQUE LIVÂNIA MARIA DA SILVA DE FARIAS...

DOEPB 31/12/2011 - Pág. 35 - Diário Oficial do Estado da Paraíba

Diários Oficiais31/12/2011Diário Oficial do Estado da Paraíba
VIEIRA COUTINHO , Governador do Estado da Paraíba. VIEIRA COUTINHO , Governador do Estado da Paraíba, como interveniente-garante. VIEIRA COUTINHO , Governador do Estado da Paraíba, como interveniente-garante.

DOEPB 31/12/2011 - Pág. 36 - Diário Oficial do Estado da Paraíba

Diários Oficiais31/12/2011Diário Oficial do Estado da Paraíba
KROL JANIO PALITOT REMIG IO , Diretor Presidente IMEQ; HELIO CARNEIRO FERNANDES, Presidente da PBPREV; RICARDO...VIEIRA COUTINHO - Go vernador do Estado da P araíba, como interveniente-garante. VIEIRA COUTINHO, Go vernado r do Estado da P araíba, co mo interveniente-garante.

TSE 21/08/2015 - Pág. 54 - Tribunal Superior Eleitoral

Diários Oficiais21/08/2015Tribunal Superior Eleitoral
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 31-09.2014.6.15.0000 JOÃO PESSOA-PB RECORRENTE: RICARDO VIEIRA COUTINHO...Em seus recursos especiais, Ricardo Vieira Coutinho Partido Popular Socialista Brasileiro alegam violação...Vieira Coutinho foi assim fundamentada na instância de origem: 1.

DOEPB 16/08/2013 - Pág. 2 - Diário Oficial do Estado da Paraíba

Diários Oficiais16/08/2013Diário Oficial do Estado da Paraíba
GOVERNO DO ESTADO Governador Ricardo Vieira Coutinho SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

DOEPB 28/04/2013 - Pág. 2 - Diário Oficial do Estado da Paraíba

Diários Oficiais28/04/2013Diário Oficial do Estado da Paraíba
GOVERNO DO ESTADO Governador Ricardo Vieira Coutinho SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

DOEPB 05/01/2012 - Pág. 2 - Diário Oficial do Estado da Paraíba

Diários Oficiais05/01/2012Diário Oficial do Estado da Paraíba
Secretaria de Estado da Controladoria Geral do Estado GOVERNO DO ESTADO Governador Ricardo Vieira Coutinho

DOEPB 03/08/2012 - Pág. 2 - Diário Oficial do Estado da Paraíba

Diários Oficiais03/08/2012Diário Oficial do Estado da Paraíba
GOVERNO DO ESTADO Governador Ricardo Vieira Coutinho SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
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