Diários Oficiais • 30/01/2020 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Processo Nº RTOrd- XXXXX-42.1997.5.02.0070 Processo Nº RTOrd- 03237/1997-070-02-00.0 Autor RITA RODRIGUES GONÇALVES Advogado JANIO LEITE (OAB: 75939-D/SP) Réu PANIFICADORA E LANCHONETE PILL 100 LTDA... (OAB: XXXXX-SP/D) MARINEIDE LOURENCO DOS SANTOS ASSIS (OAB: XXXXX-SP/D) RITA RODRIGUES GONÇALVES X PANIFICADORA E LANCHONETE PILL 100 LTDA - ME Ciência da conversão da tramitação do processo do meio... - ME Advogado MARINEIDE LOURENCO DOS SANTOS ASSIS (OAB: XXXXX-D/SP) Intimado (s)/Citado (s): - PANIFICADORA E LANCHONETE PILL 100 LTDA - ME - RITA RODRIGUES GONÇALVES Para o (s) Advogado (s) JANIO LEITE
E RITA RODRIGUES GONÇALVES , acompanhados de seus advogados, Dr... TERMO DE SESSÃO - FRUTÍFERA Processo nº: XXXXX-97.2017.8.26.0344 Classe - Assunto Cumprimento de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exeqüente: José Gonçalves e Rita Rodrigues Gonçalves... E RITA RODRIGUES GONÇALVES , o valor ajustado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em 17 (dezessete) parcelas, sendo 16 (dezesseis) parcelas mensais iguais e consecutivas no valor de R$ 3.000,00 (três
RODRIGUESGONCALVES AGRAVANTE : SELMA APARECIDA DOS SANTOS MARQUES AGRAVANTE : SIDNEY ROLDON AGRAVANTE : SUELI MAGNA DOS SANTOS GONCALVES DA COSTA AGRAVANTE : VALDEREZ NUNES BUENO GABRIEL AGRAVANTE :... CXXXXX81560416182@ CXXXXX12032605443@ AREsp XXXXX 2021/XXXXX-3 Documento Página 2 de 5 Superior Tribunal de Justiça AGRAVANTE : PAULO AUGUSTO NEVES AGRAVANTE : PEDRO PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE : RITA RODRIGUES GONCALVES... AGRAVANTE : ISABEL CRISTINA MAGALHAES AGRAVANTE : JOAO CARLOS BASILIO AGRAVANTE : JOSE LEMILSON NASCIMENTO SANTOS AGRAVANTE : JOSE LUIZ DE CARVALHO AGRAVANTE : JOAO PELEGRINI ZAPATA AGRAVANTE : JOAO RODRIGUES
DIREITO SANCIONADOR. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. ALEGAÇÃO DO ÓRGÃO ACUSADOR DE QUE É SOLIDÁRIA A RESPONSABILIDADE PELO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO ATÉ A SOLUÇÃO FINAL DA DEMANDA. PORÉM, O PEDIDO É REPUTADO PREJUDICADO, UMA VEZ QUE, EM FEITO CONEXO, RESP XXXXX/ES , REL. P/ACÓRDÃO MIN. BENEDITO GONÇALVES, DJE 25.10.2018, AFIRMOU-SE A EXCLUSÃO DA MEDIDA CONSTRITIVA, POR JÁ HAVER DEPÓSITO SUFICIENTE NOS AUTOS. AGRAVO INTERNO DO ÓRGÃO ACUSADOR PREJUDICADO. 1. A pretensão do Órgão Acusador é ver reformada a decisão monocrática agravada que limitou a indisponibilidade de bens ao valor do dano em apuração, sob o argumentos de que, tratando-se de ação de improbidade administrativa, a responsabilidade pelo ressarcimento ao Erário é solidária até a instrução final do feito. 2. Em feito conexo a este Apelo Raro, o Recurso Especial XXXXX/ES , Relator p/Acórdão Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 25.10.2018, a douta Primeira Turma desta Corte Superior houve por bem afastar medidas adicionais constritivas, por ter um dos demandados efetuado depósito nos autos, em valor suficiente a garantir eventual sanção de ressarcimento de dano ao Erário. 3. Assim, por já haver garantia suficiente depositada nos autos, apta a resguardar eventual condenação à sanção de ressarcimento do dano ao Erário, dúvida não remanesce de que a solução adotada por esta Corte Superior em feito conexo deve ser aplicada à espécie. 4. Apelo Raro do Órgão Acusador prejudicado.
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.05.0492 em 19/05/2022 • TRT5 · 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus
CARINA RODRIGUES BICALHO, Gabinete da Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho, Publicação: DEJT XXXXX-05-2018). Outro ponto a ser observado é que, a citação fora realizada pelo Sr... DOS REQUERIMENTOS Pelo exposto, requer a Vossa Excelência: 1) Que seja reconhecida a ilegitimidade ad causam da reclamada MARIA RITA MIRANDA ALMEIDA BORGES EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 30.811.916/0001... -92; 2) A exclusão da empresa MARIA RITA MIRANDA ALMEIDA BORGES EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 30.XXXXX/0001-92, do polo passivo da ação; 3) Que seja incluída no polo passivo da ação a empresa MT BARRETO
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0313 em 31/03/2023 • TJMG · Comarca · Ipatinga, MG
PROCESSO: AUTOR: RÉU: e SARITUR SANTA RITA TURISMO LTDA , médico inscrito no CRM/MG sob o número , médico do trabalho, com graduação em fisioterapia e perito nomeado nos autos em epígrafe vem, mui respeitosamente... MÃE: Edir Cordeiro Gonçalves NACIONALIDADE: Brasileiro 1-B) PERÍCIA TÉCNICA Data: 01/03/2023 Local: A perícia foi realizada na bairro Cidade Nobre, Ipatinga-MG... Cláudio Rodrigues 2- OBJETIVOS DA PERÍCIA MÉDICA Atender a demanda solicitada pela 3a Vara Cível de Ipatinga, em síntese, avaliar a capacidade funcional do periciado 3- QUEIXA PRINCIPAL Segundo o periciado
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.03.0009 em 12/09/2022 • TRT3 · 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
CRISTIANOCRISTIANO RODRIGUES RODRIGUESRODRIGUES DE DEDE OLIVEIRA OLIVEIRAOLIVEIRA GUERRA GUERRA Advogado insc. 123.868 OAB/MG P.p... Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 27/06/2017, DJe 02/08/2017) Passa-se, pois, à análise dos pontos que merecem ser declarados por V.Exa... Restou evidente ainda, que o autor não justifica o motivo da distribuição do feito em face da ré SARITUR SANTA RITA TRANSP. URB. E RODOV