Rj017374 - Lúcia LÉA Guimarães Tavares em Todos os Documentos

898 resultados
Ordenar Por
  • DJRJ 27/10/2016 - Pág. 23 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

    Diários Oficiais27/10/2016Diário de Justiça do Rio de Janeiro
    DE CASTRO OAB/RJ- 055295) REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s): PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ- 000007) , LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES (OAB/RJ- 017374) , LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES (OAB/RJ- 017374) )...GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI (OAB/PJ- 000001) , LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES (OAB/RJ- 017374) , LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES (OAB/RJ- 017374) ) Fls. 492 - Recolhidas as custas, certifique-se na forma requerida...GUIMARÃES TAVARES (OAB/RJ- 017374) , LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES (OAB/RJ- 017374) ) Diante da expressa concordância do credor com a impugnação formulada pelo ente público, retifique-se o valor do desconto
  • TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI XXXXX20198190000 (TJ-RJ)

    Jurisprudência

    Embargos de Declaração. Omissões inexistentes no Acórdão. R E C U R S O R E J E I T A D O.

    Encontrado em: DO ESTADO: RJ017374 - LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES. PROC. DO ESTADO: LUCIA LEA GUIMARAES TAVARES AGRAVO DE INSTRUMENTO AI XXXXX20198190000 (TJ-RJ) Des(a). OTÁVIO RODRIGUES

  • DJRJ 06/12/2017 - Pág. 33 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

    Diários Oficiais06/12/2017Diário de Justiça do Rio de Janeiro
    ) REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s): PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI (OAB/PJ- 000001) , LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES (OAB/RJ- 017374) , LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES (OAB/RJ- 017374) ) Certidão...No 2012.00652-8 REQTE: MARIZA DUARTE SILVA E OUTROS (Adv (s): MARCELO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA OAB/RJ- 083204, MAURO JOSÉ FERRAZ LOPES OAB/RJ- 012874) REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s): LÚCIA LÉA...GUIMARÃES TAVARES (OAB/RJ- 017374) ) Mandados de Pagamento encaminhados ao Banco do Brasil - Agência Setor PúblicoRio de Janeiro.
  • TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI XXXXX20188190000 (TJ-RJ)

    Jurisprudência

    DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA PELO JUÍZO - CONSEQUENTE PERDA DE OBJETO - RECURSO PREJUDICADO, NOS TERMOS DO ART. 1.018 , § 1º DO NCPC - APLICAÇÃO DO ARTIGO 932 , III , DO MESMO DIPLOMA LEGAL -

    Encontrado em: DO ESTADO: RJ017374 - LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES AGRAVO DE INSTRUMENTO AI XXXXX20188190000 (TJ-RJ) Des(a). MARCELO LIMA BUHATEM

  • DJRJ 24/01/2018 - Pág. 11 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

    Diários Oficiais24/01/2018Diário de Justiça do Rio de Janeiro
    ): LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES (OAB/RJ- 017374) ) Fls. 1996/2004 - Nada a prover, pois o ato de cancelamento promovido pela Lei Estadual nº 7.781/2017 independe do pronunciamento deste Órgão....No 2008.00556-3 REQTE: ADELAIDE MARQUES REI ALBAGLI E OUTROS (Adv (s): HAMILTON BARROS OAB/RJ018924, ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA OAB/RJ- 063340, ROSEANE FERNANDES CERBINO OAB/RJ- 064766, CLAUDIA MARIA...DE CASTRO OAB/RJ- 055295) REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s): PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ- 000007) , LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES (OAB/RJ- 017374) , LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES (OAB/RJ- 017374) ,
  • TJ-RJ - MANDADO DE SEGURANÇA MS XXXXX20168190000 (TJ-RJ)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. REEXAME DA MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE. 1- Admite-se efeito modificativo dos embargos de declaração apenas quando da obscuridade, contradição, omissão ou correção de erro material da decisão resultar em sua alteração. 2- Os embargos de declaração são sede imprópria para a manifestação de inconformismo com o julgado, eis que carece de caráter infringente e, salvo as hipóteses específicas, nele não se devolve o exame da matéria à Câmara.

    Encontrado em: OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL 02/06/2017 - 2/6/2017 AUTOR: SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEPE/RJ....DO ESTADO: RJ017374 - LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES MANDADO DE SEGURANÇA MS XXXXX20168190000 (TJ-RJ) Des(a). MILTON FERNANDES DE SOUZA

  • TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI XXXXX20208190000 (TJ-RJ)

    Jurisprudência

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO SOB O RITO ORDINÁRIO. EXISTÊNCIA DE HERDEIRO INCAPAZ. PAGAMENTO DOS IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO POR OCASIÃO DE PLEITO DE CONVERSÃO DO RITO PARA ARROLAMENTO. DESNECESSIDADE DE AVALIAÇÃO JUDICIAL PARA ESSE FIM, PORQUANTO OS VALORES UTILIZADOS - SEM IMPUGNAÇÃO DO ESPÓLIO AGRAVANTE - SÃO AQUELES APURADOS NO LANÇAMENTO FISCAL REALIZADO PELA PRÓPRIA FAZENDA PÚBLICA. AVALIAÇÃO JUDICIAL QUE PODERÁ SER NECESSÁRIA PARA DETERMINADOS BENS, POR OCASIÃO DO EXAME DA PARTILHA AMIGÁVEL, NA MEDIDA EM QUE NÃO SE PROPÕE O CONDOMÍNIO SOBRE TODOS OS BENS COM BASE NOS QUINHÕES ORIGINÁRIOS. SOLUÇÃO QUE MELHOR ATENDE AOS INTERESSES DO ÚNICO HERDEIRO MENOR E DE SUA FAMÍLIA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO.

    Encontrado em: DO ESTADO: RJ017374 - LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES AGRAVO DE INSTRUMENTO AI XXXXX20208190000 (TJ-RJ) Des(a). SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES

  • TJ-RJ - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI XXXXX20118190000 (TJ-RJ)

    Jurisprudência

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. MERO ERRO MATERIAL CONSTANTE NA EXPRESSÃO "EX NUNC", QUE DEVE SER RETIFICADA PARA "EX TUNC". RECURSOS IMPROVIDOS.

    Encontrado em: DO ESTADO: RJ017374 - LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES. AMICUS CURIAE: ABRASCE - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS. PROC. DA ALERJ: RJ099893 - HARIMAN ANTONIO DIAS DE ARAÚJO....LEGISLAÇÃO: LEI Nr 5862 DO ANO 2011 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI XXXXX20118190000 (TJ-RJ) Des(a). JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO

  • TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI XXXXX20178190000 (TJ-RJ)

    Jurisprudência

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PARTILHA EM INVENTÁRIO. DECISÃO INDEFERINDO A LIMINAR. ATO COATOR. LANÇAMENTO DE GUIAS COMPLEMENTARES REFERENTES A ITD¿S JÁ PAGOS, QUE IMPEDEM A CERTIDÃO DE NADA CONSTA, NECESSÁRIA PARA A LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE QUE INEXISTE DIFERENÇAS A SEREM PAGAS. COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTOS NAS DATAS APRAZADAS, ASSIM COMO DE DEPÓSITO PARA GARANTIR O JUÍZO. OFÍCIO À AUTORIDADE COATORA SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUE NÃO FOI ATENDIDO. PEDIDO PARA SUSPENSER OS EFEITOS JURÍDICOS NO LANÇAMENTO DO ITD QUE DEVE SER ACOLHIDO. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA LAVRATURA DE ESCRITURA. PRESENÇA DE FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. PROVIMENTO DO RECURSO.

    Encontrado em: DO ESTADO: RJ017374 - LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES AGRAVO DE INSTRUMENTO AI XXXXX20178190000 (TJ-RJ) Des(a). MARIA ISABEL PAES GONÇALVES

  • TJ-RJ - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI XXXXX20118190000 (TJ-RJ)

    Jurisprudência

    Embargos de declaração fundados em omissão. Vicio inexistente, tendo sido apreciados os argumentos lançados nas manifestações contidas nos autos, com fundamentação suficiente para concluir pela inconstitucionalidade da Lei Estadual 5.862/2011. Nulidade arguida pela Embargante não verificada, pois a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro teve plena ciência da ação direta de inconstitucionalidade e se manifestou em defesa do ato impugnado. Desprovimento.

    Encontrado em: DO ESTADO: RJ017374 - LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES. AMICUS CURIAE: ABRASCE - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS. PROC. DA ALERJ: RJ099893 - HARIMAN ANTONIO DIAS DE ARAÚJO....LEGISLAÇÃO: LEI Nr 5862 DO ANO 2011 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI XXXXX20118190000 (TJ-RJ) Des(a). JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo