Robson Matos Lisboa em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Robson Matos Lisboa

  • TRE-MG 06/04/2022 - Pág. 352 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 05/04/2022 • Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

    MATOS LISBOA - MG44432 Advogado do (a) RESPONSÁVEL: ROBSON MATOS LISBOA - MG44432 Advogado do (a) RESPONSÁVEL: ROBSON MATOS LISBOA - MG44432 SENTENÇA Vistos etc... MATOS LISBOA (44432/MG) RESPONSÁVEL : GRASIELE OLIVIERA DE SOUZA TORRES ADVOGADO : ROBSON MATOS LISBOA (44432/MG) RESPONSÁVEL : MAXUEL BOMFIM TORRES ADVOGADO : ROBSON MATOS LISBOA (44432/MG) JUSTIÇA ELEITORAL... (JORDÂNIA -PROCESSO MG) RELATOR : 144ª ZONA ELEITORAL DE JACINTO MG FISCAL DA LEI : PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS REQUERENTE : PARTIDO SOCIAL CRISTAO - COMISSAO PROVISORIA ADVOGADO : ROBSON MATOS LISBOA

  • TRT-3 27/07/2021 - Pág. 6632 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    Diários Oficiais • 26/07/2021 • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    MATOS LISBOA (OAB: 44432/MG) RÉU BYAL TELECOM LTDA - EPP ADVOGADO TEREZINHA GOMES DA SILVA (OAB: 83551/MG) ADVOGADO ROBSON MATOS LISBOA (OAB: 44432/MG) TERCEIRO 1ª Vara Cível da Comarca de INTERESSADO... MATOS LISBOA (OAB: 44432/MG) RÉU BYAL TELECOM LTDA - EPP ADVOGADO TEREZINHA GOMES DA SILVA (OAB: 83551/MG) ADVOGADO ROBSON MATOS LISBOA (OAB: 44432/MG) TERCEIRO 1ª Vara Cível da Comarca de INTERESSADO... MATOS LISBOA (OAB: 44432/MG) RÉU BYAL TELECOM LTDA - EPP ADVOGADO TEREZINHA GOMES DA SILVA (OAB: 83551/MG) ADVOGADO ROBSON MATOS LISBOA (OAB: 44432/MG) TERCEIRO 1ª Vara Cível da Comarca de INTERESSADO

  • DJBA 01/09/2023 - Pág. 5424 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 31/08/2023 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    MATOS LISBOA (OAB:MG44432) REQUERIDO: EDIMILSON RENON Advogado(s): DESPACHO Cumpra-se, servindo a inicial de mandado e recolhendo-se custas se devidas... MATOS LISBOA (OAB:MG44432) REQUERIDO: EDIMILSON RENON Advogado(s): DESPACHO Cumpra-se, servindo a inicial de mandado e recolhendo-se custas se devidas... CÍVEL n. XXXXX-59.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO e outros Advogado(s): ROBSON MATOS LISBOA

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Jurisprudência que cita Robson Matos Lisboa

  • STF - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA Embargos de declaração nos embargos de declaração no recurso extraordinário com agravo. Conversão dos declaratórios em agravo regimental. Primeiros embargos. Intempestividade. Data da postagem nas agências dos Correios. Irrelevância. Precedentes. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 2. É pacífica a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de que a tempestividade dos recursos deve ser aferida a partir da data de recebimento da petição recursal no protocolo do tribunal competente, sendo irrelevante para esse fim a data da postagem do recurso junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). 3. Agravo regimental não provido.

  • TCE-MG - DENÚNCIA: DEN XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Matos Lisboa para o cargo de Procurador Jurídico; II) julgar irregular a acumulação inconstitucional de cargo e função pública pelo responsável Robson Matos Lisboa, por violar, expressamente, os termos... Além disso, apontou a existência de acumulação ilícita de cargos públicos pelo Senhor Robson Matos Lisboa razão pela qual opinou pela citação dos responsáveis... Na sequência, determinei a citação dos senhores Marcos Vinicius Souza Carvalho e Robson Matos Lisboa, os quais apresentaram defesas juntadas às Peças 16/17 e 19/20 do SGAP

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: RtPaut no REsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Decisão • 

    Superior Tribunal de Justiça RC32 RECURSO ESPECIAL Nº 1.783.710 - MG (2018/XXXXX-2) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENT : EXUPERIO FERREIRA PIRES E RECORRENT : ROBSON MATOS LISBOA E ADVOGADOS... Fls. 2.087/2.088e – Trata-se de petição atravessada por EXUPERIO FERREIRA LOPES e ROBSON MATOS LISBOA , mediante a qual manifestam oposição ao julgamento virtual dos Agravos Internos por eles interpostos

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Peças Processuais que citam Robson Matos Lisboa

  • Petição - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.13.0024 em 29/09/2021 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Otoni 44432N/MG - Robson Matos Lisboa Consuita realizada em 11/07/2019 às 18:16:14 Imprimir Nova Consulta Voltar http5://www4.t}mg.Jus.br/Iuridico/sf/proc_partes_advogados.jsp... Matos Lisboa Inventariado: ESPÓLIO DE JOÃO DE MELO ANDRADE - NATURAL Baixa: 28/11/2013 - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO MÉRITO Advogado (s): 77876N/MG - Caciriene Lacerda Virgens 24576N/MG - Jadson De Pinto... Otoni Terceiro: TEREZINHA DE MELO ANDRADE - NATURAL Baixa: 28/11/2013 - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO MÉRITO Advogado (s): 77876N/MG - Caciriene Lacerda Virgens 11361N/MG - Deiio Gii De Menezes 44432N/MG - Robson Matos Lisboa

    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos À Execução • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Documentos diversos - TJMT - Ação Liminar - Imissão na Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.11.0087 em 30/04/2022 • TJMT · Comarca · Guarantã do Norte, MT

    Maria Aparecida de Lisboa, depois passaram para Pedro Nogueira de Lisboa, que vendeu para José Honório da Silva, que foi registrado através de autorização judicial... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 1a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO... José Honório da Silva, por sua vez, vendeu 242.000 ha para Francisco Mangieri, Raimundo Costa Filho, Luiz Mangieri, Elias Robson Oliveira Costa e Roberto Dias de Campos, os quais utilizaram suas porções

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Imissão • Posse • Coisas • Direito Civil

  • Documentos diversos - TJMT - Ação Liminar - Imissão na Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.11.0087 em 02/05/2022 • TJMT · Comarca · Guarantã do Norte, MT

    Maria Aparecida de Lisboa, depois passaram para Pedro Nogueira de Lisboa, que vendeu para José Honório da Silva, que foi registrado através de autorização judicial... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 1a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO... José Honório da Silva, por sua vez, vendeu 242.000 ha para Francisco Mangieri, Raimundo Costa Filho, Luiz Mangieri, Elias Robson Oliveira Costa e Roberto Dias de Campos, os quais utilizaram suas porções

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Imissão • Posse • Coisas • Direito Civil

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