Rogério Barbosa Pache (Preso) em Todos os Documentos

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STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 609926 SP 2020/0224611-2

JurisprudênciaData de publicação: 03/09/2020

HABEAS CORPUS Nº 609926 - SP (2020/0224611-2) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : ROGERIO BARBOSA PACHE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL...DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : ROGERIO BARBOSA PACHE (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO DECISAO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por ROGÉRIO...BARBOSA PACHE, em benefício próprio, contra o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo …

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 613550 SP 2020/0240771-0

JurisprudênciaData de publicação: 17/09/2020

: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO VITOR JOSÉ TOZZI CAVINA - PR055590 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : ROGERIO...BARBOSA PACHE (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO DECISAO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de ROGÉRIO BARBOSA PACHE contra acórdão do Tribunal...Sustenta que a situação dos presos é ainda mais alarmante, tendo em vista as precárias …

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 566006 SP 2020/0062923-1

JurisprudênciaData de publicação: 30/06/2020

MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : DENIS APARECIDO MORETI ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : DENIS APARECIDO MORETI (PRESO...) CORRÉU : BRUNO HENRIQUE LACAVA CORRÉU : ROGERIO BARBOSA PACHE INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO DESPACHO Em homenagem ao princípio da ampla defesa, dê-se vista à d.

STJ - Decisão Monocrática. RCD no HABEAS CORPUS: RCD no HC 561249 SP 2020/0033382-4

JurisprudênciaData de publicação: 20/02/2020

Superior Tribunal de Justiça RCD no HABEAS CORPUS Nº 561.249 - SP (2020/0033382-4) RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) REQUERENTE : DENIS APARECIDO MORETI (PRESO...) REQUERENTE : ROGERIO BARBOSA PACHE (PRESO) ADVOGADO : ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDES - SP230704 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 609926 SP 2020/0224611-2

JurisprudênciaData de publicação: 09/10/2020

HABEAS CORPUS Nº 609926 - SP (2020/0224611-2) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : ROGERIO BARBOSA PACHE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL...DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ROGERIO BARBOSA PACHE (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de habeas corpus impetrado de próprio punho por ROGERIO...BARBOSA PACHE, com pedido liminar, apontando como autoridade coatora o Tribunal de Justiça …

STJ - Decisão Monocrática. PET no HABEAS CORPUS: PET no HC 609926 SP 2020/0224611-2

JurisprudênciaData de publicação: 30/09/2020

PET no HABEAS CORPUS Nº 609926 - SP (2020/0224611-2) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA REQUERENTE : ROGERIO BARBOSA PACHE (PRESO) ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO REQUERIDO...No ponto, vale a pena recordar as ponderações do eminente Ministro Rogério Schietti: [...] a crise do novo coronavírus deve ser sempre levada em conta na análise de pleitos de libertação de presos, mas

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 561249 SP 2020/0033382-4

JurisprudênciaData de publicação: 17/02/2020

MINISTRO JORGE MUSSI IMPETRANTE : ALVARO DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO : ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDES - SP230704 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : DENIS APARECIDO MORETI (PRESO...) PACIENTE : ROGERIO BARBOSA PACHE (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO DECISAO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso especial, com pedido liminar, impetrado em favor...BARBOSA PACHE, COMO MELHOR FORMA DE APLICAÇAO DA LEI E DA SERENIDADE DA JUSTIÇA.

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 613550 SP 2020/0240771-0

JurisprudênciaData de publicação: 25/09/2020

BARBOSA PACHE (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ( HC 2160084...-43.2020.8.26.0000 ), mantendo o indeferimento da prisão domiciliar em favor de ROGÉRIO BARBOSA PACHE ....Assim, com relação ao sentenciado Rogério Barbosa Pache. CPF: 637.693.361-00. MTR: 285576-5.

STJ - Certidão de Julgamento. HABEAS CORPUS: HC 443408 SP 2018/0073442-0

JurisprudênciaData de publicação: 15/05/2018

MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇAO IMPETRANTE : ALVARO DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO : ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDES - SP230704 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : ROGERIO BARBOSA...PACHE (PRESO) ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL PENAL - Prisão Preventiva CERTIDAO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 443408 SP 2018/0073442-0

JurisprudênciaData de publicação: 06/04/2018

0073442-0) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : ALVARO DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO : ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDES - SP230704 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : ROGERIO...BARBOSA PACHE (PRESO) DECISAO Trata-se de pedido liminar deduzido em sede de habeas corpus impetrado em favor de ROGERIO BARBOSA PACHE, contra v. acórdão prolatado pelo eg....Depreende-se dos autos que o ora paciente foi preso em flagrante e, posteriormente, teve sua prisão convertida …

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