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Diários Oficiais que citam São Paulo SP

  • TRF-3 08/04/2024 - Pág. 259 - Judicial II - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 07/04/2024 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    :527967 AI - SP Origem... :0004941-92.2XXX.403.6XX3 Vara..... :8V SÃO PAULO - SP Agrte.... :DIRCEU RIBEIRO Advogado :FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS Agrdo... :NONATURMA Processso :0007609-24.2XXX.403.0XX0 Classe .. :528339 AI - SP Origem... :0011105-10.2XXX.403.6XX3 Vara..... : 6V SÃO PAULO - SP... :OITAVA TURMA Processso :0006747-53.2XXX.403.0XX0 Classe .. :527968 AI - SP Origem... :0004940-10.2XXX.403.6XX3 Vara..... :8V SÃO PAULO - SP Agrte

  • TRF-3 08/04/2024 - Pág. 237 - Judicial II - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 07/04/2024 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    :501749 AI - SP Origem... :0000804-67.2XXX.403.6XX3 Vara..... :2V SÃO PAULO - SP Agrte.... :SUELI SENCIALI Advogado :ROBERTO BARCELOS SARMENTO Agrdo... :NONA TURMA Processso :0008680-95.2XXX.403.0XX0 Classe .. :501755 AI - SP Origem... :0009346-11.2XXX.403.6XX3 Vara..... :2V SÃO PAULO - SP Agrte... :NONA TURMA Processso :0009469-94.2XXX.403.0XX0 Classe .. :502417 AI - SP Origem... :0009055-11.2XXX.403.6XX3 Vara..... : 7V SÃO PAULO - SP

  • TRF-3 08/04/2024 - Pág. 107 - Judicial II - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 07/04/2024 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    :361955 AI - SP Origem... :2008.61.83.009456-8 Vara..... :5V SÃO PAULO - SP Agrte.... :GILMAR PARNAIBA Advogado :ERIKAAPARECIDASILVERIO Agrdo... :NONATURMA Processso :0005639-62.2XXX.403.0XX0 Classe .. :363675 AI - SP Origem... :2007.61.83.001683-8 Vara..... : 4V SÃO PAULO - SP... :DÉCIMATURMA Processso :0004293-76.2XXX.403.0XX0 Classe .. :362530 AI - SP Origem... :2008.61.83.010017-9 Vara..... :5V SÃO PAULO - SP Agrte

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Jurisprudência que cita São Paulo SP

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20238260000 São Paulo

    Jurisprudência • Decisão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMISSÃO DE POSSE. Recurso interposto em nome da requerida contra decisão que deferiu a liminar imissão de posse do imóvel localizado à Rua Francisco Marinho, 259, Casa Verde, São Paulo/SP, CEP XXXXX-070, objeto da Matrícula nº 128.221, do 8º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Posterior prolação de sentença de mérito, confirmando a liminar. Desaparecimento superveniente do interesse recursal. RECURSO PREJUDICADO.

  • TJ-SP - Procedimento Comum Cível XXXXX20218260006 SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    São Paulo, 18 de abril de 2022. XXXXX-96.2021.8.26.0006 - lauda 6... TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da fixação (Súmula n.º 362 do STJ)... TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a data de cada desconto indevido, a serem apurados em sede de cumprimento de sentença

  • TJ-SP - Conflito de Jurisdição: CJ XXXXX20228260000 São Paulo

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO – Carta Precatória com a finalidade de oitiva das vítimas para apuração de crime de maus-tratos, tipificado no art. 136 , "caput", e parágrafo 3º, do Código Penal Encaminhado ao Juízo da 24ª Vara Criminal – Foro Central Criminal Barra Funda e SANCTVS (Setor de Atendimento de Crimes contra Infante, Idoso, Deficiente e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas) - Delito apenado com detenção ou prisão simples a afastar a competência do Juízo do SANCTVS suscitado – Inteligência do § 1º do artigo 8º da Resolução CSM nº 780/2017 - Precedentes desta Colenda Câmara Especial - Conflito julgado procedente, com o reconhecimento da competência do Juízo da 24ª Vara Criminal – Foro Central Criminal Barra Funda, ora suscitado.

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Modelos que citam São Paulo SP

  • Contrarrazões R.O Trabalhista TRT15

    Modelos • 30/04/2024 • Amanda Paulino Dias

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO... LOCAL, DATA ADVOGADO OAB EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. RECORRENTE: RECORRIDO: PROCESSO DE ORIGEM: OBJETO: CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO... No TRT-15, por exemplo, no ROT nº XXXXX20205150080, o tribunal atribuiu a responsabilidade integrada da Administração Pública devido à ausência de fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações

  • Recurso Administrativo Auto de Infração Prefeitura SP

    Modelos • 24/04/2024 • Diego Coutinho

    AO ILUSTRISSÍMO SENHOR FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – SP RECURSO EM SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº xxxxxxxxxxxxxxxxx PROCESSO ADMINISTRATIVO EM PRIMEIRO GRAU Nº... O processo de expedição do alvará de execução e reforma foi devidamente realizado e pode ser confirmado pelo número XXXXX-24-SP-REF, com o código verificador: gwcj5hb4... Ratificamos que a apresentação deste recurso dentro do prazo demonstra nosso comprometimento com o cumprimento das normas e procedimentos estabelecidos pela Prefeitura de São Paulo

  • Modelo Liminar autorização bronzeamento artificial SP

    Modelos • 17/04/2024 • Amanda Paulino Dias

    São Paulo, 20 de fevereiro de 2013. José Jarbas de Aguiar Gomes... (TJ-SP - AI:XXXXX20198260000 SP XXXXX-62.2019.8.26.0000, Relator: Torres de Carvalho, Data de Julgamento: 25/02/2019,10ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 26/02/2019)... autos nº. XXXXX-57.2019.8.26.0576 Decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, autor nº. XXXXX-95.2009.8.26.0564 Decisão liminar proferida pela Justiça Federal de São Paulo

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