São Mateus Frigorífico Industrial LTDA. em Recuperação Judicial e Outro em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam São Mateus Frigorífico Industrial LTDA. em Recuperação Judicial e Outro

  • TRT-16 09/04/2024 - Pág. 866 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

    Diários Oficiais • 08/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

    MATEUS FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL TERCEIRO Junta Comercial de Recife INTERESSADO Intimado (s)/Citado (s): - SÃO MATEUS FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL... RÉU: SÃO MATEUS FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e outros (1). EDITAL de notificação com prazo de vinte dias... RÉU: SÃO MATEUS FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e outros (1). EDITAL de notificação com prazo de vinte dias

  • TRT-2 28/08/2023 - Pág. 16610 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 27/08/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    /SP) Intimado(s)/Citado(s): - SAO MATEUS FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: SAO MATEUS FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA -EM RECUPERACAO JUDICIAL... -44; SAO MATEUS FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 09.XXXXX/0001-67, INTIMA a PARTE SAO MATEUS FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL acerca da SENTENÇA PROLATADA... LUIZ CARLOS LISBOA Servidor Processo Nº ATOrd-XXXXX-52.2007.5.02.0462 RECLAMANTE JANE CLAUDO PIRES DA SILVA ADVOGADO GILBERTO CAETANO DE FRANCA(OAB: XXXXX/SP) RECLAMADO SAO MATEUS FRIGORIFICO INDUSTRIAL

  • TRT-6 25/07/2022 - Pág. 139 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    Diários Oficiais • 24/07/2022 • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    MATEUS FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGRAVADO JORGE GUILHERME PESSOA REGIS Intimado (s)/Citado (s): - SÃO MATEUS FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO... JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SÃO MATEUS FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Quarta Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução... MATEUS FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGRAVADO JORGE GUILHERME PESSOA REGIS Intimado (s)/Citado (s): - MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO

Jurisprudência que cita São Mateus Frigorífico Industrial LTDA. em Recuperação Judicial e Outro

  • TJ-PE - Agravo de Instrumento XXXXX20188179000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Roberto da Silva Maia - 1ª CC Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:() PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N. XXXXX-32.2018.8.17.9000 AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A AGRAVADO: SÃO MATEUS FRIGORÍFICO INDUSTRIAL LTDA. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RELATOR: DES. ROBERTO DA SILVA MAIA EMENTA: PROCESSO CIVIL. INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROCEDÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO APENAS QUANDO CONFIGURADA A LITIGIOSIDADE, AFERIDA PELA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PELA EMPRESA RECUPERANDA. CONCORDÂNCIA COM A PRETENSÃO. LITIGIOSIDADE NÃO CONFIGURADA. HONORÁRIOS INCABÍVEIS. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido o presente recurso, acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Relator e Notas Taquigráficas, que passam a fazer parte integrante do presente aresto. Recife, de de 2019. Roberto da Silva Maia Desembargador Relator (012)

  • TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO XXXXX20164050000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSO Nº: XXXXX-65.2016.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO JUIZ FEDERAL TITULAR AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SÃO MATEUS FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: Paulo Gabriel Domingues De Rezende RELATOR (A ): Desembargador (a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. HABILITAÇÃO DOS CRÉDITOS FISCAIS NO PROCESSO FALIMENTAR. ART. 29 DA LEF . ART. 187 DO CTN . AGRAVO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 29 da Lei de Execuções Fiscais "a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, concordata, liquidação, inventário ou arrolamento". No mesmo sentido disciplina o art. 187 do CTN . 2. As execuções fiscais não se suspendem com a falência, devendo ter seu curso natural contra a massa falida, ao passo que a Fazenda Pública deverá pugnar pela penhora no rosto dos autos judiciais do processo falimentar. 3. Agravo de instrumento provido para determinar o regular prosseguimento do feito executivo, com a efetivação da penhora no rosto dos autos do processo falimentar.

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA: AgRg no CC XXXXX PE XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO TRABALHISTA E JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALEGADO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA CONTRA SÓCIOS DA RECUPERANDA. MATÉRIA ESTRANHA AO INCIDENTE PROCESSUAL. INOVAÇÃO RECURSAL. 1. O alegado redirecionamento da execução trabalhista contra os sócios da empresa em recuperação judicial, sem invocação de fato superveniente, é matéria estranha ao presente incidente processual, o que caracteriza inadmissível inovação recursal. 2. Agravo regimental desprovido.

Peças Processuais que citam São Mateus Frigorífico Industrial LTDA. em Recuperação Judicial e Outro

  • Petição - TJPE - Ação Classificação de Créditos - Habilitação de Crédito - contra Sao Mateus Frigorifico Industrial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.17.2001 em 15/09/2022 • TJPE

    JUÍZA DE DIREITO DA 30a VARA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE - SEÇÃO A Processo nº TARJ - TIME AVANÇADO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA EMPRESATRIAL LTDA. , Administradora Judicial da Falência da São Mateus Frigorífico... Mateus Frigorífico Industrial Ltda., à qual foi apensada a presente Habilitação de Crédito proposta por , processo em epígrafe, vem apresentar o seguinte parecer: Em 08/08/2022 a credora distribuiu a presente... TARJ - TIME AVANÇADO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. 2 Art. 9º A habilitação de crédito realizada pelo credor nos termos do art. 7º, § 1º, desta Lei deverá conter: (...)

  • Petição (Outras) - TJPE - Ação Concurso de Credores - Habilitação de Crédito - contra Sao Mateus Frigorifico Industrial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.17.2001 em 21/07/2021 • TJPE

    JUIZ DE DIREITO DA 30a VARA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE - SEÇÃO A Processo nº EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA EMPRESATRIAL LTDA. , Administradora Judicial nos autos da Falência da São Mateus Frigorífico... EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Página 2 de 2... Industrial Ltda., ao qual foi apensada a presente Habilitação de Crédito proposta por , processo em epígrafe, vem aduzir e requerer o seguinte: Em 05/07/2021 a requerente peticionou requerendo a habilitação

  • Pedido de Habilitação - TJPE - Ação Concurso de Credores - Habilitação de Crédito - contra Sao Mateus Frigorifico Industrial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.17.2001 em 21/07/2021 • TJPE

    JUIZ DE DIREITO DA 30a VARA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE - SEÇÃO A Processo nº EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA EMPRESATRIAL LTDA. , Administradora Judicial nos autos da Falência da São Mateus Frigorífico... EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Página 2 de 2... Industrial Ltda., ao qual foi apensada a presente Habilitação de Crédito proposta por , processo em epígrafe, vem aduzir e requerer o seguinte: Em 05/07/2021 a requerente peticionou requerendo a habilitação

Doutrina que cita São Mateus Frigorífico Industrial LTDA. em Recuperação Judicial e Outro

  • Capa

    Direito Digital do Trabalho - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Larissa Matos

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Tratado de Direito Empresarial - Vol. VII - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    José Inácio Franceschini e Vicente Bagnoli

    Encontrados nesta obra:

Notícias que citam São Mateus Frigorífico Industrial LTDA. em Recuperação Judicial e Outro

  • Justiça nega homologação do plano de recuperação judicial do frigorífico industrial São Mateus

    O juiz Eduardo Guilliod Maranhão, da 30ª Vara Cível do Recife, negou a homologação do plano de recuperação da empresa São Mateus Frigorífico Industrial LTDA por conta de ilicitudes no documento... ilícito, e termina por vulnerar a regra contida no art. 54 da Lei de Recuperação Judicial e Falência... “Uma flagrante afronta à regra contida no art. 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falências Nº 11.101/05”, pontuou o magistrado

  • 4ª Câmara Cível confirma sentença que negou homologação do plano de recuperação do frigorífico São Mateus

    A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, por maioria de votos, provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa São Mateus Frigorífico Industrial LTDA na homologação... do Plano de Recuperação Judicial... “Após a distribuição do pedido de recuperação judicial, o devedor não poderá alienar ou onerar bens ou direitos de seu ativo permanente, salvo evidente utilidade reconhecida pelo juiz, depois de ouvido

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