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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 42239 RS 1993/0023496-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 19/12/1994

AGRAVO REGIMENTAL - SUMULA 07, DO STJ - NULIDADE INEXISTENTE. - NÃO SE PODE ENTENDER DESFUNDAMENTADA, A DECISÃO RESPALDADA NA SUMULA 07, DO STJ. - AGRAVO IMPROVIDO.

Encontrado em: /03/1996 VIDE EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 42239 RS 1993/0023496-0 (STJ

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 180368 PR 1998/0014381-5 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 04/10/1999

AGRAVO REGIMENTAL - SÚMULA 07, DO STJ - IMPOSSIBILIDADE INATACADA. - É inviável o exame de provas nesta Corte (Súmula 07, do STJ). - Agravo desprovido.

Encontrado em: 10/1999 VIDE EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 180368 PR 1998/0014381-5 (STJ

TJ-RS - "Recurso Especial" 70076253111 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 12/07/2018

SÚMULA 07 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 07 DO STJ. RECURSO NÃO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70076253111, Primeira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 10-07-2018)

Encontrado em: Primeira Vice-Presidência 12/07/2018 - 12/7/2018 "Recurso Especial" 70076253111 RS (TJ-RS) Maria Isabel

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 137970 SP 1997/0044205-5 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 19/10/1998

SÚMULA 07 DO STJ. - - Prova da qualidade do segurado, mediante perícia médica, razãopela qual lhe é devido o benefício de aposentadoria por invalidez. - Súmula 07 do STJ - vedado o reexame de matéria fática. - Recurso não conhecido.

Encontrado em: T5 - QUINTA TURMA DJ 19/10/1998 p. 125 - 19/10/1998 RECURSO ESPECIAL REsp 137970 SP 1997/0044205-5 (STJ

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 180368 PR 1998/0014381-5 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 04/10/1999

AGRAVO REGIMENTAL - SÚMULA 07, DO STJ - IMPOSSIBILIDADE INATACADA. - É inviável o exame de provas nesta Corte (Súmula 07, do STJ). - Agravo desprovido.

Encontrado em: 1999 p. 84 - 4/10/1999 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 180368 PR 1998/0014381-5 (STJ

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 225391 MG 1999/0010330-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 06/09/1999

SÚMULA 07 DO STJ. O voto condutor do acórdão guerreado foi fundamentado em matéria fática, insuscetível de ser reexaminada em sede de recurso especial, a teor da Súmula 07 do STJ. Agravo regimental improvido, por unanimidade.

Encontrado em: /9/1999 VIDE EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 225391 MG 1999/0010330-0 (STJ

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 221500 SP 1999/0002956-9 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 30/08/1999

SÚMULA 07 DO STJ. O voto condutor do acórdão guerreado foi fundamentado em matéria fática, insuscetível de ser reexaminada em sede de recurso especial, a teor da Súmula 07 do STJ. Agravo regimental improvido, por unanimidade.

Encontrado em: /8/1999 VIDE EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 221500 SP 1999/0002956-9 (STJ

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 155783 SC 1997/0082940-5 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 19/10/1998

PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - TUTELA ANTECIPADA - RESTABELECIMENTO - DOENÇA ANTERIOR OU AGRAVAMENTO - MATÉRIA DE PROVA - SÚMULA 07, DO STJ. - Estando a antecipação da tutela que restabeleceu o benefício fundada no agravamento da doença, infirmar tal conclusão demandaria o revolvimento fático, que não se viabiliza em sede de especial (Súmula 07, do STJ). - Recurso não conhecido.

Encontrado em: TURMA DJ 19.10.1998 p. 128 - 19/10/1998 VIDE EMENTA RECURSO ESPECIAL REsp 155783 SC 1997/0082940-5 (STJ

STJ - 40764 SP 1993/0031936-1 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 10/04/1995

OBICE DA SUMULA 07 DO STJ. - INVIAVEL O CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL, QUANDO NELE VEICULA-SE MATERIA CUJO EXAME ENSEJARIA UM REVOLVIMENTO DA MOLDURA FATICO PROBATORIA ESTAMPADA NOS AUTOS. E QUE TAL PROCEDIMENTO ENCONTRA OBICE NA SUMULA 07 DO STJ, QUE VEDA O REEXAME DE PROVAS EM SEDE DE ESPECIAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.

Encontrado em: T6 - SEXTA TURMA --> DJ 10/04/1995 p. 9304 - 10/4/1995 LEG:FED SUM:000007 ANO:**** (STJ) DESCABIMENTO...RESPONSABILIDADE, FUNDAMENTAÇÃO, PERICIA, REALIZAÇÃO, INSTRUÇÃO CRIMINAL. 40764 SP 1993/0031936-1 (STJ

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 452070 RS 2002/0060968-1 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 28/10/2002

TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - ART. 135 , III DO CTN - SÚMULA 07 DO STJ. O não recolhimento de tributo não configura infração à Lei. Insuscetível apreciação de recurso especial que envolva reexame de matéria fática. (Súmula 07 do STJ) Agravo regimental improvido.

Encontrado em: TRIBUTÁRIO NACIONAL CTN-66 LEG:FED LEI: 005172 ANO:1966 ART : 00135 INC:00003 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL STJ...AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 452070 RS 2002/0060968-1 (STJ) Ministro GARCIA

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