TODOS OS CONTEÚDOS
Escolha o conteúdo mais relevante para o que você busca navegando em nossos resultados.
Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
Avatar do resultado
Pessoa (Física/Jurídica)

TJ-RS - "Recurso Especial" 70076247667 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 12/03/2018

SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. REEXAME. SÚMULA 7 DO STJ. RECURSO NÃO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70076247667, Primeira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 09-03-2018)

STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp 1128769 RJ 2017/0159729-9 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 06/03/2018

SÚMULA 7 DO STJ. DANO MORAL CONFIGURADO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 7 DO STJ. 1. No presente caso, rever os fundamentos que ensejaram o entendimento do Tribunal de origem acerca da ausência de inovação recursal e da ocorrência de dano indenizável exigiria reapreciação do conjunto probatório, o que é vedado em recurso especial, ante o teor da Súmula7 do Superior Tribunal de Justiça. 2. A revisão da indenização por dano moral apenas é possível quando o quantum arbitrado nas instâncias originárias se revelar manifestamente irrisório ou exorbitante. Não estando configurada uma dessas hipóteses, torna-se incabível examinar a justiça do valor fixado na indenização, uma vez que tal análise demanda incursão à seara fático-probatória dos autos, atraindo a incidência do enunciado da Súmula 7/STJ. 3. Agravo interno não provido.

Encontrado em: 2018 - 6/3/2018 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp 1128769 RJ 2017/0159729-9 (STJ

TJ-RS - "Recurso Especial" 70076733245 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 19/02/2019

SÚMULA 7 DO STJ. RECURSO NÃO ADMITIDO.RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 7 DO STJ. RECURSO NÃO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70076733245, Primeira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 15-02-2019)

TJ-RS - "Recurso Especial" 70078432911 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 29/08/2018

SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. REEXAME. SÚMULA 7 DO STJ. RECURSO NÃO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70078432911, Primeira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Redator: Almir Porto da Rocha Filho, Julgado em: 25-08-2018)

TJ-RS - "Recurso Especial" 70076407923 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 03/04/2018

SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 7 DO STJ. RECURSO NÃO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70076407923, Primeira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 31-03-2018)

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 370537 RJ 2013/0263078-8 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 19/05/2015

SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. 1. No tocante ao valor fixado a título de multa cominatória, a jurisprudência desta Corte permite o afastamento do óbice da Súmula 7 do STJ, para possibilitar sua revisão, somente em situações excepcionais, quando manifestamente irrisória ou exorbitante, o que não ocorreu na hipótese dos autos. 2. A incidência, novamente, da Súmula 7 do STJ impede o exame de dissídio jurisprudencial, uma vez que falta identidade entre os paradigmas apresentados e os fundamentos do acórdão, tendo em vista a situação fática do caso concreto, com base na qual o Tribunal de origem deu solução à causa. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: - 19/5/2015 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 370537 RJ 2013/0263078-8 (STJ

STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL AgInt no REsp 1796830 RS 2019/0037283-7 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 28/06/2019

SÚMULA 7 DO STJ. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. APLICAÇÃO DE MULTA. REEXAME SÚMULA 7 DO STJ. 1. O Tribunal de origem consignou que não houve cerceamento de defesa do agravante, pois a medida cautelar gerou determinação judicial, contudo o resultado pretendido não foi alcançado. Ademais não houve perda do objeto da medida cautelar, uma vez apresentada a informação desejada pelo insurgente. 2. A revisão da matéria implica o imprescindível reexame das provas constantes dos autos, o que é defeso na via especial, ante o que preceitua a Súmula 7 do STJ. 3. É pacífico o entendimento no STJ de que a análise do art. 1.026 , § 2º , do CPC , que trata da multa por interposição de embargos de declaração protelatórios, demanda reexame do acervo fático-probatório dos autos, o que é inviável em recurso especial, sob pena de violação da Súmula 7 do STJ. 4. Agravo interno a que se nega provimento.

Encontrado em: T2 - SEGUNDA TURMA DJe 28/06/2019 - 28/6/2019 FED SUMSÚMULA: ANO: SUM (STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL...2015 ART : 01026 PAR: 00002 AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL AgInt no REsp 1796830 RS 2019/0037283-7...(STJ) Ministro OG FERNANDES

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 128942 SP 1997/0027898-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 19/10/1998

APLICAÇÃO DA SÚMULA 7 DO STJ. 1 - A inversão do decidido só seria possível com a incursão àsprovas e fatos constantes dos autos. 2 - A aplicação da Súmula 7 do STJ. 3 - Recurso Especial não conhecido.

Encontrado em: T4 - QUARTA TURMA DJ 19/10/1998 p. 105 - 19/10/1998 RECURSO ESPECIAL REsp 128942 SP 1997/0027898-0 (STJ

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 128942 SP 1997/0027898-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 19/10/1998

APLICAÇÃO DA SÚMULA 7 DO STJ. 1 - A inversão do decidido só seria possível com a incursão às provas e fatos constantes dos autos. 2 - A aplicação da Súmula 7 do STJ. 3 - Recurso Especial não conhecido

Encontrado em: TURMA DJ 19.10.1998 p. 105 - 19/10/1998 VIDE EMENTA RECURSO ESPECIAL REsp 128942 SP 1997/0027898-0 (STJ

TJ-RS - "Recurso Especial" 70078762846 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 12/12/2018

SÚMULA 7 DO STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARÂMETROS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. RECURSO NÃO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70078762846, Primeira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 08-12-2018)

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo