SALÁRIOS. 13º SALÁRIO em Todos os Documentos

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Tst, JÁ QUE a Mesma Dispõe QUE O Pagamento dos Salários ATÉ O 5º DIA Útil do MÊS Subseqüente AO Vencido NÃO Está Sujeito À Correção Monetária; SE Essa Data Limite FOR Ultrapassada, Incidirá O Índice da Correção Monetária do MÊS Subseqüente AO da Prestação dos Serviços, Fato Esse QUE Autoriza O Recebimento da Revista. NOS Termos do Enunciado 285 do C. Tst, Remeto AO Exmo.

1 processo no e TRT15

Tst, JÁ QUE a Mesma Dispõe QUE O Pagamento dos Salários ATÉ O 5º DIA Útil do MÊS Subseqüente AO Vencido NÃO Está Sujeito À Correção Monetária; SE Essa Data Limite FOR Ultrapassada, Incidirá O Índice da Correção Monetária do MÊS Subseqüente AO da Prestação dos Serviços, Fato Esse QUE Autoriza O Recebimento da Revista. NOS Termos do Enunciado 285 do C. Tst, Remeto AO Exmo.

1 processo no e TRT15

Tst, JÁ QUE a Mesma Dispõe QUE O Pagamento dos Salários ATÉ O 5º DIA Útil do MÊS Subseqüente AO Vencido NÃO Está Sujeito À Correção Monetária; SE Essa Data Limite FOR Ultrapassada, Incidirá O Índice da Correção Monetária do MÊS Subseqüente AO da Prestação dos Serviços, Fato Esse QUE Autoriza O Recebimento da Revista. NOS Termos do Enunciado 285 do C. Tst, Remeto AO Exmo.

1 processo no e TRT15

Tst, JÁ QUE a Mesma Dispõe QUE O Pagamento dos Salários ATÉ O 5º DIA Útil do MÊS Subseqüente AO Vencido NÃO Está Sujeito À Correção Monetária; SE Essa Data Limite FOR Ultrapassada, Incidirá O Índice da Correção Monetária do MÊS Subseqüente AO da Prestação dos Serviços, Fato Esse QUE Autoriza O Recebimento da Revista. NOS Termos do Enunciado 285 do C. Tst, Remeto AO Exmo.

1 processo no e TRT15

Tst, JÁ QUE a Mesma Dispõe QUE O Pagamento dos Salários ATÉ O 5º DIA Útil do MÊS Subseqüente AO Vencido NÃO Está Sujeito À Correção Monetária; SE Essa Data Limite FOR Ultrapassada, Incidirá O Índice da Correção Monetária do MÊS Subseqüente AO da Prestação dos Serviços, Fato Esse QUE Autoriza O Recebimento da Revista. NOS Termos do Enunciado 285 do C. Tst, Remeto AO Exmo.

1 processo no e TRT15

Tst, JÁ QUE a Mesma Dispõe QUE O Pagamento dos Salários ATÉ O 5º DIA Útil do MÊS Subseqüente AO Vencido NÃO Está Sujeito À Correção Monetária; SE Essa Data Limite FOR Ultrapassada, Incidirá O Índice da Correção Monetária do MÊS Subseqüente AO da Prestação dos Serviços, Fato Esse QUE Autoriza O Recebimento da Revista. NOS Termos do Enunciado 285 do C. Tst, Remeto AO Exmo.

1 processo no e TRT15
Mais 7 resultados para SALÁRIOS. 13º SALÁRIO

TJ-MA - APELAÇÃO CÍVEL AC 2632003 MA (TJ-MA)

JurisprudênciaData de publicação: 14/04/2003

APELAÇÃO CÍVEL - ACÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA POR ATRASO DE SALÁRIOS, 13º SALÁRIO E FÉRIASI - O funcionário público não pode ser penalizado por mero capricho de mandatário de município.II - As verbas como salário, 13º salário e férias são sociais e direito do servidor, de acordo com a Lei.III - Apelo improvido.

TJ-MA - APELAÇÃO CÍVEL AC 236022002 MA (TJ-MA)

JurisprudênciaData de publicação: 17/01/2003

APELAÇÃO CÍVEL - ACÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA POR ATRASO DE SALÁRIOS, 13º SALÁRIO E FÉRIASI - O funcionário público não pode ser penalizado por mero capricho de mandatário de município.II - As verbas como salário, 13º salário e férias são sociais e direito do servidor, de acordo com a Lei.III - Apelo improvido.

TJ-MA - APELAÇÃO CÍVEL AC 225882002 MA (TJ-MA)

JurisprudênciaData de publicação: 21/03/2003

APELAÇÃO CÍVEL - ACÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA POR ATRASO DE SALÁRIOS, 13º SALÁRIO E FÉRIASI - O funcionário público não pode ser penalizado por mero capricho de mandatário do município.II - As verbas como salário, 13º salário e férias são sociais e direito do servidor, de acordo com a Lei.III - Apelo improvido.

TJ-MA - APELAÇÃO CÍVEL AC 236232002 MA (TJ-MA)

JurisprudênciaData de publicação: 17/01/2003

APELAÇÃO CÍVEL - ACÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA POR ATRASO DE SALÁRIOS, 13º SALÁRIO E FÉRIASI - O funcionário público não pode ser penalizado por mero capricho de mandatário de município.II - As verbas como salário, 13º salário e férias são sociais e direito do servidor, de acordo com a Lei.III - Apelo improvido.

TJ-MA - APELAÇÃO CÍVEL AC 150772002 MA (TJ-MA)

JurisprudênciaData de publicação: 26/11/2002

APELAÇÃO CÍVEL - ACÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA POR ATRASO DE SALÁRIOS, 13º SALÁRIO E FÉRIASI - O funcionário público não pode ser penalizado por mero capricho de mandatário de município.II - As verbas como salário, 13º salário e férias são sociais e de direito do servidor, de acordo com a Lei.III - Apelo improvido.

TJ-MA - APELAÇÃO CÍVEL AC 150742002 MA (TJ-MA)

JurisprudênciaData de publicação: 26/11/2002

APELAÇÃO CÍVEL - ACÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA POR ATRASO DE SALÁRIOS, 13º SALÁRIO E FÉRIASI - O funcionário público não pode ser penalizado por mero capricho de mandatário de município.II - As verbas como salário, 13º salário e férias são sociais e de direito do servidor, de acordo com a Lei.III - Apelo improvido.

TJ-MA - APELAÇÃO CÍVEL AC 197042002 MA (TJ-MA)

JurisprudênciaData de publicação: 26/11/2002

APELAÇÃO CÍVEL - ACÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA POR ATRASO DE SALÁRIOS, 13º SALÁRIO E FÉRIASI - O funcionário público não pode ser penalizado por mero capricho de mandatário de município.II - As verbas como salário, 13º salário e férias são sociais e de direito do servidor, de acordo com a Lei.III - Apelo improvido.

TJ-MA - APELAÇÃO CÍVEL AC 236312002 MA (TJ-MA)

JurisprudênciaData de publicação: 21/03/2003

APELAÇÃO CÍVEL - ACÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA POR ATRASO DE SALÁRIOS, 13º SALÁRIO E FÉRIASI - O funcionário público não pode ser penalizado por mero capricho de mandatário do município.II - As verbas como salário, 13º salário e férias são sociais e direito do servidor, de acordo com a Lei.III - Apelo improvido.

TJ-MA - APELAÇÃO CÍVEL AC 197102002 MA (TJ-MA)

JurisprudênciaData de publicação: 26/11/2002

APELAÇÃO CÍVEL - ACÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA POR ATRASO DE SALÁRIOS, 13º SALÁRIO E FÉRIASI - O funcionário público não pode ser penalizado por mero capricho de mandatário de município.II - As verbas como salário, 13º salário e férias são sociais e de direito do servidor, de acordo com a Lei.III - Apelo improvido.

TJ-MA - APELAÇÃO CÍVEL AC 265532002 MA (TJ-MA)

JurisprudênciaData de publicação: 14/04/2003

APELAÇÃO CÍVEL - ACÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA POR ATRASO DE SALÁRIOS, 13º SALÁRIO E FÉRIASI - O funcionário público não pode ser penalizado por mero capricho de mandatário de município.II - As verbas como salário, 13º salário e férias são sociais e direito do servidor, de acordo com a Lei.III - Apelo improvido.

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