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Santos (SP)(Sinônimo de Santos)
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DOM-SANTOS 04/09/2007 - Pág. 8 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Santos

Diários Oficiais04/09/2007Diário Oficial do Município de Santos
Santos, 03 de setembro de 2007. Santos, 03 de setembro de 2007. Santos, 03 de setembro de 2007.

DOM-SANTOS 27/03/2012 - Pág. 12 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Santos

Diários Oficiais27/03/2012Diário Oficial do Município de Santos
Santos, 26 de março de 2012. Santos, 26 de março de 2012. CLASSIFICADA: SARCHA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP Santos, 26 de março de 2012.

DOM-SANTOS 08/12/2012 - Pág. 11 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Santos

Diários Oficiais08/12/2012Diário Oficial do Município de Santos
Santos,03 de dezembro de 2012 CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS CHEFE DEFISCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DEFISCO...PEREIRA JOSE DAS NEVES TAVARES RENDEIRO CELIA MARIA MOREIRA DOS SANTOS SILVANIO JOSE DOS SANTOS NADIR...MELO SANTOS JOSE DE OLIVEIRA MENDES NETO ADALGISE FREIRE DOS SANTOS EDVANIA ASEVEDO DE FRANÇA WALTER...

DOM-SANTOS 08/04/2011 - Pág. 19 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Santos

Diários Oficiais08/04/2011Diário Oficial do Município de Santos
– Chefe do COPOM (Emergência 190) do Comando do O 4º CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Santos...Presidente do 4º Conseg/Santos-SSP Pauta: Membro do Consem-Seseg 1- Leitura e aprovação ou não da Ata...Santos, 07 de abril de 2011.

DOM-SANTOS 30/12/2015 - Pág. 5 - Normal - Diário Oficial do Município de Santos

Diários Oficiais30/12/2015Diário Oficial do Município de Santos
trabalhar o próximo ano. até 8 horas por dia, mas Até então, o programa sem ultrapassar 80 horas em Santos...SANTA CASA ISABELA CARRARI Em 2016, serão mais homens A Atividade Dele gada foi implementada na Cidade...Santos terá como atrações didos.

DOM-SANTOS 05/02/2013 - Pág. 14 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Santos

Diários Oficiais05/02/2013Diário Oficial do Município de Santos
BEZERRA DA SILVA FILHO; 096392/2012-66 – GABRIEL AMPARO DO NASCIMENTO; 095943/2012-92 – MAURÍCIO DOS SANTOS...096314/ 2012-52 – TIELLE SILVA MENEZES; 079793/2012-61 – HECTOR SOARES SILVA; 078391/2012-11 – PAULO DOS SANTOS...MANOEL DOS SANTOS PINTO Chefe em substituição - Sefis-Iss

DOM-SANTOS 21/12/2011 - Pág. 11 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Santos

Diários Oficiais21/12/2011Diário Oficial do Município de Santos
ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Santos, 15 de dezembro de 2011. MANOEL DOS SANTOS PINTO Coordenador da Fiscalização de Tributos Mobiliário

DOM-SANTOS 29/01/2015 - Pág. 26 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Santos

Diários Oficiais29/01/2015Diário Oficial do Município de Santos
Contratante: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, CET-Santos. Contratante: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, CET-Santos. Contratante: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, CET-Santos.

TJ-DF - 07012129620178070018 DF 0701212-96.2017.8.07.0018 (TJ-DF)

JurisprudênciaData de publicação: 03/10/2019
EMENTA

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0701212-96.2017.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, CARLA XAVIER DOS SANTOS, CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, CELIO MAGNO DOS SANTOS, JOAQUIM CARLOS DOS SANTOS, JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR, JOSE XAVIER DOS SANTOS NETO, JOAO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA JOAQUINA DOS SANTOS, RICARDO CRUZ DOS SANTOS, SANDRA XAVIER DOS SANTOS, SANDRO XAVIER DOS SANTOS APELADO: DENISE RODRIGUES DOS SANTOS, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E M E N T A CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. PROGRAMA HABITACIONAL. CODHAB/DF. PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL. REQUISITOS LEGAIS. PREENCHIMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. ÔNUS DA PROVA. 1. A política de acesso à moradia precisa seguir critérios específicos de elegibilidade, para que não haja favorecimento ou detrimento de qualquer interessado. Tais requisitos devem ser respeitados, principalmente, quando pautados em lei válida. 2. Incumbe ao cidadão o ônus probatório concernente ao atendimento dos requisitos legais para participação nos programas habitacionais de interesse social. 3. Ausente a prova de ilegalidade do ato administrativo, não cabe ao Poder Judiciário imiscuir-se na atividade do Poder Executivo, notadamente quando o ato praticado está previsto em lei. 4. Recurso conhecido e desprovido.

DOM-SANTOS 24/05/2012 - Pág. 23 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Santos

Diários Oficiais24/05/2012Diário Oficial do Município de Santos
Frezolone dos Santos 101 Manoel Luiz dos Santos Filho 129 Manoel do 28 Marcelo Antonio Andrade 167 Marcelo...Santos, 22 de maio de 2012. Santos, 21 de maio de 2012. EDMIR SANTOS NASCIMENTO Coordenador da Comissão Especial Eleitoral...