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DOU 12/04/2021 - Pág. 74 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais12/04/2021Diário Oficial da União
/SecexAgroAmbiental..../SecexAgroAmbiental..../SecexAgroAmbiental.

TCU - MONITORAMENTO (MON) 03436920180 (TCU)

JurisprudênciaData de publicação: 22/04/2020

MONITORAMENTO. DETERMINAÇÕES PROFERIDAS PELOS ITENS 9.1 A 9.5 DO ACÓRDÃO 3.180/2016-TCU-PLENÁRIO. DETERMINAÇÃO PARA O NOVO MONITORAMENTO. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO DESTE FEITO PELO APENSAMENTO.

Encontrado em: recursos hídricos no País; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, em: 9.1. determinar que, em novo processo específico, a SecexAgroAmbiental...subsequente cumprimento dos itens 9.1.1, 9.1.2, 9.2.4, 9.2.5, 9.2.6, 9.2.7, 9.3.1, 9.3.2 e 9.5.1 do Acórdão 3.180/2016-Plenário, sem prejuízo de determinar que, no âmbito dessa conjunta manifestação final, a SecexAgroAmbiental...Interessada: SecexAgroAmbiental.. então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; então Ministério da Integração Nacional; então Ministério das Cidades; Ministério do Desenvolvimento Regional

TCU - Voto. RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO (RL) 688520195

JurisprudênciaData de publicação: 22/01/2020

Trata-se de levantamento realizado pela Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente (SecexAgroAmbiental) com o intuito de identificar os mecanismos e os institutos concebidos pelo...Diante, assim, da aludida determinação prolatada pelo TCU e após avaliar os riscos inerentes ao atraso no desenvolvimento agrário regional, a SecexAgroAmbiental assinalou que os entraves à efetiva regularização...A SecexAgroAmbiental identificou, ainda, que o atraso na doação das terras por …

DOU 13/08/2021 - Pág. 102 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais13/08/2021Diário Oficial da União
), especificando as ações a serem implementadas, além dos correspondentes responsáveis sobre o cumprimento das deliberações prolatadas no aludido acórdão; Considerando que, após a análise do feito, a SecexAgroAmbiental...Interessada: Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente (SecexAgroAmbiental). 1.2. Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 1.3....Unidade Técnica: SecexAgroAmbiental. 1.6. Representação legal: não há. 1.7.

DOU 09/12/2020 - Pág. 433 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais09/12/2020Diário Oficial da União
resultados desses procedimentos e com o destaque das situações irregulares identificadas, apontando as medidas adotadas"; Considerando que, por meio dos Ofícios 121/2016 e 674/2019 (Peças 6 e 11), a SecexAgroAmbiental...em cumprimento o item 9.3.3 do Acórdão 4.503/2016-TCU-2ª Câmara; Considerando que, embora o Incra não tenha informado sobre as providências fixadas pelo item 9.3.4 do Acórdão 4.503/2016-2ª Câmara, a SecexAgroAmbiental...Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente (SecexAgroAmbiental). 1.6. Representação legal: não há. 1.7.

TCU - MONITORAMENTO (MON) 01746820175 (TCU)

JurisprudênciaData de publicação: 04/09/2019

Encontrado em: ACÓRDÃO Nº 2066/2019 - TCU - Plenário Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão do Plenário, ACORDAM, por unanimidade, considerando as informações constantes da instrução da SecexAgroAmbiental...(peça 18) , em: a) considerar “em cumprimento” os subitens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.3 do Acórdão 1.317/2017-TCU-Plenário; b) autorizar a SecexAgroAmbiental a proceder novo monitoramento das deliberações consideradas

DOU 05/08/2021 - Pág. 139 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais05/08/2021Diário Oficial da União
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente (SecexAgroAmbiental). 1.5. Representação legal: não há. 1.6....Determinações: 1.6.1. autorizar a SecexAgroAmbiental a dar prosseguimento ao monitoramento da deliberação prolatada no item 1.9 do acórdão 13060/2020-TCU-1ª Câmara.

DOU 11/09/2020 - Pág. 145 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais11/09/2020Diário Oficial da União
de Roraima, assegurando condições adequadas de sobrevivência nas aldeias, capazes de evitar a fuga desses índios em direção às cidades; Considerando que em instrução de peça 7, produzida no âmbito da SecexAgroAmbiental...ilegais de suas terras teriam se agravado a partir de 2016, conforme reportado no TC 022.543/2019-8, já referido; Considerado portanto as razões indicadas na instrução, com a respectiva proposição da SecexAgroAmbiental...Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente (SecexAgroAmbiental) 1.6. Representação legal: não há.

TCU - Voto. SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL (SCN) 4043920194

JurisprudênciaData de publicação: 27/05/2020

No mérito, após a análise final do feito, a SecexAgroAmbiental assinalou o parcial atendimento da presente solicitação, sugerindo o envio de ciência ao solicitante sobre o processo correlato já em tramitação...Diante disso, a SecexAgroAmbiental iniciou a correspondente auditoria operacional destinada a avaliar as ações do governo federal voltadas para a prevenção e o combate ao desmatamento ilegal e às queimadas...Em sintonia, enfim, com a proposta da SecexAgroAmbiental, o TCU deve informar o …

TCU - MONITORAMENTO (MON) 03812220197 (TCU)

JurisprudênciaData de publicação: 30/04/2020

Encontrado em: Contrato de Repasse 201523-69, apresentando o resultado dessa TCE ao TCU no prazo máximo de 150 (cento e cinquenta) dias a partir da ciência da deliberação; Considerando que, em resposta à notificação pela SecexAgroAmbiental...Parecer Circunstanciado PA GIGOV/SL 1142/2018 (ambos em anexo) , ressaltando que o processo encontra-se registrado no e-TCE sob o nº 1505/2018 "; Considerando que, por meio de consulta ao sistema e-TCE, a SecexAgroAmbiental...Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente (SecexAgroAmbiental) . 1.5. Representação legal: não há. 1.6.

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