Secretário Municipal de Proteção ao meio Ambiente - Maceió/al em Todos os Documentos

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DJAL 01/03/2010 - Pág. 28 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

Diários Oficiais01/03/2010Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - Maceió/AL - Processo nº 001.09.029303-8 Ação: Mandado de Segurança Impetrante: Sindicato das Empresas Administradoras de Condomínios do Município de Maceió - SACREM...e outro Impetrado (a): Secretário Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - Maceió/AL SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Sindicato das Empresas Administradoras de Condomínios do Município...Secretário Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - Maceió/AL, autoridade pública igualmente qualificada. Argumenta a impetrante que representa os condomínios Mansão Lasar Segall e Edf.

DJAL 21/11/2011 - Pág. 30 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

Diários Oficiais21/11/2011Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Maceió(AL), 20 de outubro de 2011....Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - Maceió/AL - Processo nº 001.09.029303-8 Ação: Mandado de Segurança Impetrante: Sindicato das Empresas Administradoras de Condomínios do Município de Maceió - SACREM...e outro Impetrado: Secretário Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - Maceió/AL DESPACHO Em face da decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, proferida no Agravo de Instrumento nº

DJAL 23/09/2010 - Pág. 26 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

Diários Oficiais23/09/2010Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Maceió(AL), 05 de julho de 2010....Maceió(AL), 14 de junho de 2010....Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - Maceió/AL - Ante o exposto, INDEFIRO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença atacada em todos os seus termos, o que faço em conformidade com os

DJAL 01/03/2010 - Pág. 29 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

Diários Oficiais01/03/2010Diário de Justiça do Estado de Alagoas
- Processo 001.09.029303-8 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Sindicato das Empresas Administradoras de Condomínios do Município de Maceió - SACREM e outro - IMPETRADO: Secretário...Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - Maceió/AL - Ante o exposto, revogo a medida liminar anteriormente concedida e, concordando com o parecer do Ministério Público, DENEGO A SEGURANÇA pretendida,...Maceió(AL), 24 de novembro de 2009 Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito ADV: SABRINA DA SILVA CERQUEIRA DATTOLI (OAB 6898/AL), PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) -Processo 001.09.032086

DJAL 16/11/2016 - Pág. 34 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

Diários Oficiais16/11/2016Diário de Justiça do Estado de Alagoas
- Prefeito da Cidade de Maceió - Secretário Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - Maceió/AL - Autos nº 0038733-55.2010.8.02.0001 Ação: Ação Popular Autor: Vitório Carlos de Melo Bezerra e outros Réu...(AL), 12 de setembro de 2016....Ocorre que, em razão da migração dos processos para o meio digital, na 14ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Municipal, vários processos físicos, como o presente, tiveram sua execução

DJAL 07/12/2009 - Pág. 56 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

Diários Oficiais07/12/2009Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Maceió-AL, 20 de outubro de 2009....Maceió-AL, 20 de outubro de 2009....Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - Maceió/AL - Ante os fatos e os fundamentos acima expostos, tendo como presentes os requisitos necessários à concessão da liminar pleiteada, motivo por que a defiro

DOM-MACEIO 31/05/2016 - Pág. 5 - Normal - Diário Oficial do Município de Maceió

Diários Oficiais31/05/2016Diário Oficial do Município de Maceió
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA....Maceió/AL, 30 de Maio de 2016 ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA Secretário/SEMPMA COMPRAM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -SEMPMA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA...DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – COMPRAM.

DOM-MACEIO 15/04/2015 - Pág. 6 - Normal - Diário Oficial do Município de Maceió

Diários Oficiais15/04/2015Diário Oficial do Município de Maceió
ROBERTO BARBOSA FERNANDES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO SEMPMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº. 0 24 MACEIÓ/AL, 14 DE ABRIL DE 2015....O Secretário Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária (s)...DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA Secretário/SEMPMA CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - COMPRAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO Através deste edital, ficam convocados os membros do Conselho Municipal de

DOM-MACEIO 02/06/2016 - Pág. 4 - Normal - Diário Oficial do Município de Maceió

Diários Oficiais02/06/2016Diário Oficial do Município de Maceió
Maceió/AL, 01 de Junho de 2016....ROGÉRIO BRANDÃO DE FARIA Diretoria Tributária SEMPMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE/SEMPMA, no uso de suas atribuições...Maceió/AL, 01 de Junho de 2016. ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA Secretário/SEMPMA SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº. 037 MACEIÓ/AL, 18 DE ABRIL DE 2016.

DOM-MACEIO 07/06/2016 - Pág. 8 - Normal - Diário Oficial do Município de Maceió

Diários Oficiais07/06/2016Diário Oficial do Município de Maceió
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 064 MACEIÓ/AL, 03 DE JUNHO DE 2016....ANA DAYSE REZENDE DOREA Secretária/SEMED SEMPMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE/SEMPMA, no uso de suas atribuições...ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA Secretário/SEMPMA SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº. 068 MACEIÓ/AL, 06 DE JUNHO DE 2016.
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