Secretaria de Recursos (serur) em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR) RP 03293720148 (TCU)

JurisprudênciaData de publicação: 07/06/2017

Representação. Irregularidades. Indeferimento de cautelar por ausência dos pressupostos. Determinação. PEDIDO DE REEXAME. DESISTÊNCIA DO RECURSO. AuSÊNCIA DE INTERESSE público NO PROCESSAMENTO DO RECURSO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RELATÓRIO Transcrevo, a seguir, instrução de mérito lançada no âmbito da Secretaria de Recursos (Serur) (peça 62), a qual contou com a concordância do Diretor da 3ª Diretoria (Serur-D3) (peça 63): "INTRODUÇÃO

TCU - PRESTAÇÃO DE CONTAS (PC) PC 01652420051 (TCU)

JurisprudênciaData de publicação: 23/08/2017

PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTAS IRREGULARES. RECURSO DE REVISÃO. NÃO CONHECIMENTO. RELATÓRIO Adoto como relatório a instrução da Secretaria de Recursos - Serur (peça 44) e o parecer do representante do Ministério Público junto ao TCU (peça 47): "INTRODUÇÃO

TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA) RA 01294820136 (TCU)

JurisprudênciaData de publicação: 29/03/2017

PEDIDOS DE REEXAME EM AUDITORIA. APLICAÇÃO DE MULTA EM DECORRÊNCIA DE ATOS IRREGULARES NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS COM RECURSOS DO SUS. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. RELATÓRIO Adoto como relatório a instrução elaborada na Secretaria de Recursos (Serur), acolhida pelos dirigentes daquela unidade técnica (peças 163-165): "INTRODUÇÃO

Encontrado em: Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre).

TCU - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) 04213920120 (TCU)

JurisprudênciaData de publicação: 29/08/2017

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB E DO FUNDEF. IRREGULARIDADES. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTAS INDIVIDUAIS. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A AFASTAR AS IRREGULARIDADES. NÃO PROVIMENTO. RELATÓRIO Adoto, como relatório, a instrução da Secretaria de Recursos (Serur), cujas conclusões e proposta de encaminhamento contaram com a anuência dos respectivos dirigentes e do Ministério Público junto ao TCU (peças 153 a 156).

TCU - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) 00739320148 (TCU)

JurisprudênciaData de publicação: 03/10/2017

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. INEXECUÇÃO DO OBJETO. CONTAS IRREGULARES, DÉBITO E MULTA. IMPROCEDÊNCIA DOS ARGUMENTOS RECURSAIS. NÃO PROVIMENTO. RELATÓRIO Adoto como parte do relatório a instrução do auditor federal de controle externo da Secretaria de Recursos - Serur (peça 65): "INTRODUÇÃO

TCU - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) 00217320158 (TCU)

JurisprudênciaData de publicação: 03/10/2017

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. FINEP. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTAS INDIVIDUAIS. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO MERECEM ACOLHIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. RELATÓRIO Adoto, como relatório, a instrução da Secretaria de Recursos (Serur), cujas conclusões e proposta de encaminhamento contaram com a anuência dos respectivos dirigentes e do Ministério Público junto ao TCU (peças 76 a 79).

TCU - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) 00815520151 (TCU)

JurisprudênciaData de publicação: 03/10/2017

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. FINEP. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTAS INDIVIDUAIS. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO MERECEM ACOLHIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. RELATÓRIO Adoto, como relatório, a instrução da Secretaria de Recursos (Serur), cujas conclusões e proposta de encaminhamento contaram com a anuência dos respectivos dirigentes e do Ministério Público junto ao TCU (peças 95 a 98).

TCU - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) 00039720121 (TCU)

JurisprudênciaData de publicação: 28/03/2017

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO. CONTAS IRREGULARES E MULTA. RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. ARGUMENTOS RECURSAIS INCAPAZES DE ELIDIR AS IRREGULARIDADES DOS AUTOS. NÃO PROVIMENTO DOS RECURSOS. RELATÓRIO Transcrevo, a seguir, com os ajustes de forma pertinentes, instrução elaborada no âmbito da Secretaria de Recursos - Serur (peça 88), acolhida pelo corpo dirigente da unidade técnica (peças 89-90) e pelo Ministério Público junto ao TCU (peça 91): "INTRODUÇÃO

Encontrado em: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de recursos de reconsideração interpostos por Eliézer Castiel Menda, Paula Danielle Pereira Chaves e Eva Leal de Moraes contra o Acórdão 2.177/2015-TCU-2ª Câmara...União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, diante das razões expostas pelo relator, com fundamento nos arts. 32 e 33 da Lei 8.443 /1992, c/c o art. 285 do Regimento Interno do TCU, em: 9.1. conhecer dos recursos

TCU - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) 01963720128 (TCU)

JurisprudênciaData de publicação: 26/09/2017

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA O ACÓRDÃO 6.088/2016-1ª CÂMARA, QUE JULGOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/CASA DA FAMÍLIA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. REJEIÇAO. CIÊNCIA. RELATÓRIO Adoto, como relatório, a instrução elaborada no âmbito da Secretaria de Recursos (Serur), verbis (peça 93): " INTRODUÇÃO

TCU - APOSENTADORIA (APOS) 02964920161 (TCU)

JurisprudênciaData de publicação: 10/10/2017

PEDIDO DE REEXAME. APOSENTADORIA. ATO ILEGAL EM DECORRÊNCIA DA INCORPORAÇÃO DE QUINTOS APÓS A EDIÇÃO DA LEI 9.624 /1998. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM EFEITOS SOBRE DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO AO RECURSO. CIÊNCIA. RELATÓRIO A proposta uniforme da Secretaria de Recursos - Serur (peças 21 a 23) foi no seguinte sentido: "INTRODUÇÃO

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo