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Sentença(Sinônimo de Setença do Juiz)
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TRE-MT - RECURSO ELEITORAL RE 28 MT (TRE-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 30/06/1998
EMENTA

RECURSOS ELEITORAIS INTERPOSTOS POR PARTIDO POLITICO E PELO MP CONTRA SETENCA DE JUIZ AUXILIAR DO TRE/MT. CONDENACAO DO PARTIDO AO PAGAMENTO DE MULTA. CHAMAMENTO DA POPULACAO PARA REALIZACAO DE COMICIO ENVOLVENDO GOVERNADOR DO ESTADO. USO INTENSO DOS MEIOS DE COMUNICACAO PARA DIVULGACAO DO ATO. CONHECIMENTO, PARTICIPACAO E BENEFICIO DO GOVERNADOR. RELANCAMENTO DE CANDIDATURA A REELEICAO. PROVIMENTO DO RECURSO DO MP PARA INCLUIR NA CONDENACAO PECUNIARIA O SR. GOVERNADOR DO ESTADO. IMPROVIMENTO DO RECURSO IMPETRADO PELO PSDB.

TRE-SP 23/02/2017 - Pág. 60 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Diários Oficiais23/02/2017Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Márcio Antonio Boscaro Juiz Eleitoral 6ª ZONA ELEITORAL - VILA MARIANA ATOS JUDICIAIS SETENÇA DO JUIZ...Alfredo Marins Correia - OAB nº 104054/SP Nos autos do processo em epígrafe, pelo MM Juiz Eleitoral foi...(a) GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO , Juiz Eleitoral”. Processo n. 884-23.2016.6.26.0006

DJPE 28/02/2012 - Pág. 503 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais28/02/2012Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Moreira Réu: Urb - Empresa de Urbanização do Recife Advogado: PE3663 - José Carlos Robalinho de Barros SETENÇA...JUIZ DE DIREITO. JUIZ DE DIREITO.

Diferença entre sentença e acórdão

Notícias20/09/2018Leila Diniz
Explicação voltada para leigos no assunto direito. Assista o vídeo sobre o tema, clicando no seguinte link:

TRT-21 - RECURSO ORDINARIO RO 27077495 RN 27-0774-95 (TRT-21)

JurisprudênciaData de publicação: 31/12/2001

Encontrado em: 23/04/1997 - 23/4/1997 RECURSO ORDINARIO RO 27077495 RN 27-0774-95 (TRT-21) RAIMUNDO DE OLIVEIRA

Banco deve devolver em dobro valor cobrado a maior

Modelos e Peças10/05/2019Paulo Antonio Papini
Artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor Postamos abaixo sentença na qual Banco e Administradora de Cartão de Crédito foram condenados, solidariamente, a devolver em dobro valores indevidamente cobrados do consumidor. Vale a pena o estudo de caso.

TJ-SP - Apelação APL 501313320108260000 SP 0050131-33.2010.8.26.0000 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 25/04/2012

Encontrado em: 14ª Câmara de Direito Criminal 25/04/2012 - 25/4/2012 Apelação APL 501313320108260000 SP 0050131-33.2010.8.26.0000 (TJ-SP) Hermann Herschander

Você sabia?

✍️Sentença ou acórdão? Ambos marcam o fim de um processo e dizem a respeito de uma decisão proferida. ✍️Na sentença, o julgador decide, de forma monocrática, a questão levada ao seu conhecimento e põe fim ao processo em primeiro grau. ✍️O acórdão, é o julgamento colegiado proferido pelos tribunais. Nesse caso, todos ou a maioria dos julgadores devem entrar em acordo pra que a decisão seja aprovada. Fonte: CNJ . #direito #amodireito #law #oab #concursos #justiça #direitonews #direitoporamor #concursopublico #empreender #advogado #advogada #advocacia #concurseira #concurseiro #estudar #estudantededireito #estudante #estudos #dicas #aguiarbugidaefrotaadvogados #abfadvogados

Publicação de sentença por Diário oficial

Modelos e Peças09/08/2018Andrezza Soares
JUÍZ DE DIREITO DO ____º JUIZADO ESPECIAL CÍVIL __________ RIO DE JANEIRO – RJ .
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