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Sistemas Penitenciários

Artigos12/06/2019Josi Viana
Breve consideração sobre a evolução histórica dos sistemas penitenciários. SISTEMAS PENITENCIÁRIOS Importante o estudo sobre os sistemas penitenciários para a compreensão da pena...A prisão e o sistema penitenciário .

Existe solução para o sistema penitenciário nacional?

Notícias15/04/2015Adriano Passos Batista
A realidade nos mostra o descaso e a falta de opção dos agentes da lei transformando o sistema penitenciário...brasileiro paradoxalmente em uma incubadora de novos criminosos O que se vê em nosso sistema penitenciário...A proposta primordial do sistema penitenciário que seria a reabilitação está sendo contraposta quando...

O sistema penitenciário falha e a criminalidade aumenta.

Artigos16/04/2019Marcos Queiroz
O aumento nas taxas de reincidência criminal aponta para uma falha no sistema penitenciário....penitenciário, uma vez em que a finalidade da pena foi de reintegrar o sujeito ao convívio social, o...Podemos observar que o próprio sistema penitenciário pode possibilitar o aperfeiçoamento da marginalização...

Direito, coação, sanção e sistema penitenciário brasileiro

Artigos26/11/2017Fred Rocha
penitenciário brasileiro. O problema é que o sistema penitenciário brasileiro sempre foi estigmatizado pela superlotação de condenados...penitenciário.

Depen promove debate sobre modelos de controle interno para o sistema penitenciário

Notícias15/10/2015Ministério da Justiça
(Depen), promoveu nesta quinta-feira (15) o 1º Encontro Nacional de Corregedorias do Sistema Penitenciário..., evento que reuniu representantes de corregedorias dos sistemas penitenciários federal e de outras 22..."O sistema penitenciário nacional foi concebido para servir de referência aos Estados....

Sistemas Penitenciários Clássicos

Artigos16/01/2018David Alcantara
Breve análise dos sistemas penitenciários clássicos. Bentham, nascem, nos Estados Unidos, os primeiros sistemas penitenciários. Antes de analisar-se cada sistema, faz-se necessário diferenciar sistemas penitenciários de regimes penitenciários...

TRF-4 - HABEAS CORPUS HC 50333951620184040000 5033395-16.2018.4.04.0000 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 20/11/2018
EMENTA

INÉRCIA DO JUÍZO EM APRECIAR PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO APENADO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL A SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ESTADO DIVERSO DO DA ORIGEM. DECISÃO QUE DETERMINA O RETORNO DO PACIENTE AO ESTADO DE ORIGEM. WRIT PREJUDICADO. 1. O presente writ foi impetrado para instar a autoridade coatora a decidir sobre os reiterados pedidos de transferência do apenado ao sistema penitenciário do Estado do Mato Grosso do Sul. 2. Após a impetração, sobreveio decisão do Juízo impetrado determinando a devolução do custodiado ao sistema penitenciário de origem e consignando que eventual recambiamento do preso ao sistema penitenciário de Estado diverso deve ser analisado pelo próprio Juízo de origem. 3. Houve a perda de objeto da presente impetração. Writ prejudicado.

“O sistema penitenciário brasileiro é o nosso pesadelo”, diz Raul Jungmann

Notícias04/09/2018Conselho da Justiça Federal
O ministro da Segurança Pública participou do IX Workshop do Sistema Penitenciário Federal Durante o..., Raul Jungmann, demonstrou grande preocupação e afirmou que “o sistema penitenciário brasileiro é o...O evento O IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal reúne diversos atores do sistema carcerário...

Sistema Penitenciário Federal comemora 10 anos e debate desafios futuros

Notícias17/06/2016Conselho da Justiça Federal
A discussão fez parte do VII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal realizado nessa quinta-feira...O painel faz parte da programação do VII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal e Comemoração...A opinião unânime dos debatedores é de que o sistema penitenciário federal é exemplo de excelência no...

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA se reúne com novo corregedor do Sistema Penitenciário

Notícias01/04/2013OAB - Seccional Maranhão
penitenciário do Maranhão. penitenciário do Maranhão. Já o novo corregedor do Sistema Penitenciário afirmou que trabalhar para modificar a imagem do cargo....