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TRE-PB 22/04/2019 - Pág. 138 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Diários Oficiais22/04/2019Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
TRE-PB nº 13/2009. -61.2018.6.15.0044 – Classe 26 PROTOCOLO TRE/PB Nº 33.911/2018 MUNICÍPIO: PEDRAS DE FOGO/PB INTERESSADO...: CRISTIANO DE SOUZA CÉZAR PROCESSO Nº 141-31.2018.6.15.0044 – Classe 26 PROTOCOLO TRE/PB Nº 33.913/2018...

TRE-PB 22/04/2019 - Pág. 137 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Diários Oficiais22/04/2019Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
– Classe 26 PROTOCOLO TRE/PB Nº 33.909/2018 MUNICÍPIO: PEDRAS DE FOGO/PB INTERESSADO: LUCIARA MARIA...DA SILVA PROCESSO Nº 140-46.2018.6.15.0044 – Classe 26 PROTOCOLO TRE/PB Nº 33.912/2018 MUNICÍPIO: PEDRAS...DE SOUZA SILVA PROCESSO Nº 150-90.2018.6.15.0044 – Classe 26 PROTOCOLO TRE/PB Nº 33.922/2018 MUNICÍPIO...

TRE-PB 14/08/2018 - Pág. 61 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Diários Oficiais14/08/2018Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
PROTOCOLO TRE/PB Nº 10.336/2018 MUNICÍPIO: JURIPIRANGA/PB PARTIDO POLÍTICO: PARTIDO PROGRESSISTA – PP...SILVA TESOUREIRO: FLÁVIA RODRIGUES DA SILVA PROCESSO Nº 12-26.2018.6.15.0044 – Classe 25 PROTOCOLO TRE/PB...FIRMINO TESOUREIRO: JOSEFA PEREIRA DE ARAÚJO PROCESSO Nº 62-52.2018.6.15.0044 – Classe 25 PROTOCOLO TRE/PB...

TRE-PB 01/07/2019 - Pág. 33 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Diários Oficiais01/07/2019Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
TESOUREIRO: MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA PROCESSO Nº 23-21.2019.6.15.0044 – Classe 25 PROTOCOLO TRE/PB...DÁLIA TEIXEIRA TESOUREIRO: ODAIR JOSÉ DA SILVA PROCESSO Nº 27-58.2019.6.15.0044 – Classe 25 PROTOCOLO TRE/PB...ANDRADE TESOUREIRO: ROGÉRIO SILVA DE ANDRADE PROCESSO Nº 43-12.2019.6.15.0044 – Classe 25 PROTOCOLO TRE/PB...

TRE-PB 11/09/2012 - Pág. 6 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Diários Oficiais11/09/2012Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
ALLAN WILLIAM LUCENA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRE-PB Portaria nº 0711/2012-STRE...ALLAN WILLIAM LUCENA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRE-PB Portaria nº 0710/2012-STRE...ALLAN WILLIAM LUCENA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRE-PB Portaria nº 0700/2012-STRE...

TRE-PB 25/04/2014 - Pág. 3 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Diários Oficiais25/04/2014Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
92/2013 TRE/PB R.P. DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA 93/2013 TRE/PB J. BILL COMÉRCIO DE MAT. ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - ME 94/2013 TRE/PB LUZ E CIA COMERCIAL LTDA - ME Art. 2º....

TRE-PB 05/09/2018 - Pág. 43 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Diários Oficiais05/09/2018Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
PROCESSO Nº 50-38.2018.6.15.0044 – Classe 25 PROTOCOLO TRE/PB Nº 10.345/2018 MUNICÍPIO: PILAR/PB PARTIDO...TESOUREIRO: ISABEL CRISTINA COELHO DE FARIAS PROCESSO Nº 35-69.2018.6.15.0044 – Classe 25 PROTOCOLO TRE/PB...SILVA TESOUREIRO: MARIA ELISA CUNHA DA SILVA PROCESSO Nº 56-45.2018.6.15.0044 – Classe 25 PROTOCOLO TRE/PB...

TRE-PB 07/01/2014 - Pág. 17 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Diários Oficiais07/01/2014Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
93/2013 TRE/PB J. ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - ME 94/2013 TRE/PB LUZ E CIA COMERCIAL LTDA - ME Art. 2º....da Ata Empresa Registrada 110/2013 TRE/PB ELÉTRICA PROXY LTDA 111/2013 TRE/PB PREVEINFO COM E SERV DE...

TRE-PB - MANDADO DE SEGURANCA MS 477 PB (TRE-PB)

JurisprudênciaData de publicação: 07/07/2007
EMENTA

TRE/PB. Apontada Ilegalidade no Art. 7º da Resolução Nº 03/2007/TRE/PB. Concurso de remoção. Desempate. Critérios objeitvos. Cargo em comissão. Não contagem do tempo. Res. 21.883/TSE. Autorização para deliberação pelos Tribunais Regionais. Legalidade do ato. Denegação da segurança.Se o ato impugnado apenas decorrei do poder discricionário atribuído aod Regionais para estabelecer critérios objetivos de desempatede acordo com as peculiaridades locais (Res. 21.883/TSE), não há que se falar em ilegalidade do art. 7º, da Res. 03/07/TRE/PB, que assim normatizou.Segurança Denegada

Encontrado em: .: 21.883 ano: 2004 Denegação, segurança, mandado de segurança, pedido, liminar, servidor, (TRE), (PB...MANDADO DE SEGURANCA MS 477 PB (TRE-PB) JUIZ JOÃO BENEDITO DA SILVA

TRE-PB 27/08/2012 - Pág. 12 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Diários Oficiais27/08/2012Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRE-PB Portaria nº 0646/2012-STRE/SGP/SAS João Pessoa, 21 de agosto...ALLAN WILLIAM LUCENA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRE-PB Portaria nº 0645/2012-STRE...ALLAN WILLIAM LUCENA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRE-PB Portaria nº 0642/2012-STRE...