Tapir Rocha Neto em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Tapir Rocha Neto

  • TRF-3 25/02/2019 - Pág. 1524 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 24/02/2019 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Machado, Tapir Rocha Neto, Bruna Aspar Lima e Guilherme Boaro , em favor de MICENO ROSSI NETO , contra decisão da 9ª Vara Federal Criminal de Campinas/SP que, nos autos do inquérito policial nº 0005817... NINO TOLDO PACIENTE: MICENO ROSSI NETO IMPETRANTE: ANDREI ZENKNER SCHMIDT , LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO , TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO , BRUNA ASPAR LIMA , GUILHERME BOARO Advogados do (... a) PACIENTE: BRUNA ASPAR LIMA - RS64164, GUILHERME BOARO - RS97795, ANDREI ZENKNER SCHMIDT - RS51319, TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - RS84515, LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO - DF28512 IMPETRADO

  • TRF-3 11/04/2019 - Pág. 2200 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 10/04/2019 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Machado, Tapir Rocha Neto, Bruna Aspar Lima e Guilherme Boaro , em favor de MICENO ROSSI NETO , contra decisão da 9ª Vara Federal Criminal de Campinas/SP que, nos autos do inquérito policial nº 0005817... NINO TOLDO PACIENTE: MICENO ROSSI NETO IMPETRANTE: ANDREI ZENKNER SCHMIDT , LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO , TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO , BRUNA ASPAR LIMA , GUILHERME BOARO Advogados do (... NINO TOLDO PACIENTE: MICENO ROSSI NETO IMPETRANTE: ANDREI ZENKNER SCHMIDT , LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO , TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO , BRUNA ASPAR LIMA , GUILHERME BOARO Advogados do (

  • STJ 13/04/2018 - Pág. 5681 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 12/04/2018 • Superior Tribunal de Justiça

    Fischer Relator (5013) HABEAS CORPUS Nº 440.458 - SC (2018/XXXXX-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : ANDREI ZENKNER SCHMIDT E OUTROS ADVOGADOS : ANDREI ZENKNER SCHMIDT - RS051319 TAPIR ROCHA NETO... ROCHA NETO - RS084515 BRUNA ASPAR LIMA - RS064164 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : SANDRE GRANZOTTO MACEDO OUTRO NOME : MARCOS AURELIO BAYER DECISÃO Cuida-se de habeas corpus

Jurisprudência que cita Tapir Rocha Neto

  • STF - RECLAMAÇÃO: Rcl 18239 RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Na ocasião, os advogados reclamantes ANDREI ZENKNER SCHMIDT e TAPIR ROCHA NETO recolheram o valor de R$ 727,95, correspondente às mais de 4.000 folhas a serem copiadas (doc. anexo)... NELDO, comunicou o advogado TAPIR ROCHA NETO, ora reclamante, de que os procedimentos de interesse de MARCELO JOSÉ DA COSTA PETRY estariam disponíveis para cópia na sede daquela instituição... Em 12 de setembro (sexta-feira), às 14h, os advogados reclamantes ANDREI ZENKNER SCHMIDT e TAPIR ROCHA NETO compareceram na sede do Ministério Público a fim de acessar a integralidade das provas já produzidas

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC XXXXX SC XXXX/XXXXX-1

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. No julgamento do EREsp XXXXX/SC, pacificou-se o entendimento no sentido da inadmissibilidade de execução provisória de penas restritivas de direitos, em observância ao disposto no art. 147 da Lei n. 7.210 /84 - Lei de Execucoes Penais - LEP . Agravo regimental desprovido.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSO PENAL. CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. PARCELAMENTO DO DÉBITO. PROVA ILÍCITA. PRELIMINAR. PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. 1. O reconhecimento da ilicitude das provas, que embasam a denúncia pelo crime de sonegação fiscal, pode contaminar a ação penal que se pretende suspender pelo parcelamento do débito. Assim, tendo já sido reconhecida por esta Corte Superior, nos autos do HC XXXXX/RS , a ilicitude das provas que originaram o débito, cujo parcelamento acarretou a suspensão desta demanda, cabe ao TRF da 4ª Região manifestar-se sobre a tese defensiva de nulidade deste processo criminal, em razão do reconhecimento da referida ilicitude das provas. 2. Recurso especial provido para determinar o retorno dos autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para que se manifeste acerca da tese da nulidade da prova.

Peças Processuais que citam Tapir Rocha Neto

  • Petição - TRF4 - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum - contra Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Sul

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.4.04.7100 em 21/06/2016 • TRF4 · Comarca · Porto Alegre, RS

    TAPIR ROCHA NETO... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL , DELEGACIA FAZENDÁRIA, SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL DE PORTO ALEGRE/RS IPL Nº 0674/2015-4 - SR/DPF/RS (XXXXX20154047100) ROCHA ZAMBRANO , qualificado

  • Pedido de Habilitação - TJSP - Ação Complementação de Benefício/Ferroviário - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Expresso Salomé

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0053 em 06/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº , residente e domiciliada na LTR FAZ TAPIR, nº 2689 - Assent. União da Vitória, CEP:... Grau de parentesco com a parte coautora: filho Quinhão: 5,55% 10) REGINALDO CHAGAS - Falecido em 23/08/2000. 10.1) DIOGO ROCHA CHAGAS , brasileiro, divorciado, motoboy, portador da cédula de identidade... com a parte coautora: filha Quinhão: 5,55% 4) , brasileiro, separado, pedreiro, portador da cédula de identidade R.G. 17.022.002 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na LTR FAZ TAPIR

  • Pedido de Habilitação - TJSP - Ação Complementação de Benefício/Ferroviário - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Expresso Salomé

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0053 em 06/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº , residente e domiciliada na LTR FAZ TAPIR, nº 2689 - Assent. União da Vitória, CEP:... Grau de parentesco com a parte coautora: filho Quinhão: 5,55% 10) REGINALDO CHAGAS - Falecido em 23/08/2000. 10.1) DIOGO ROCHA CHAGAS , brasileiro, divorciado, motoboy, portador da cédula de identidade... com a parte coautora: filha Quinhão: 5,55% 4) , brasileiro, separado, pedreiro, portador da cédula de identidade R.G. 17.022.002 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na LTR FAZ TAPIR

Doutrina que cita Tapir Rocha Neto

Notícias que citam Tapir Rocha Neto

  • Comunidade jurídica prestigia lançamento do Anuário da Justiça Federal

    Rosi Mari Topoli Sylvio Portinho Sirangelo Tapir Rocha Neto Jornalistas Jomar Martins Diki Schertel Vox Assessoria Analice Bolzan... Tessler presidente do TRF-4 Luiz Carlos de Castro Lugon vice-presidente do TRF-4 Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz Élcio Pinheiro de Castro Fernando Quadros Luiz Fernando Wowk Penteado Márcio Antônio Rocha... Conciliação e Arbitragem de Porto Alegre Andrei Zenkner Zenkner Schmidt, Poeta & Feldens Ângelo Bonzanini Bossle Pimentel e Rohenkohl Advogados Associados Débora Poeta Zenkner Schmidt, Poeta e Feldens Edward Rocha

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