Teodoro Nguema Obiang Mangue em Todos os Documentos

51 resultados
Ordenar Por

STF - MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS HC 120818 DF (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 14/02/2014

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de TEODORO NGUEMA OBIANG MANGUE,...liminarmente, a ordem preventiva que impeça a expedição de mandado de prisão preventiva em nome do paciente TEODORO...NGUEMA OBIANG MANGUE e, definitivamente, a confirmação da liminar com o trancamento do pedido de prisão...

STF - HABEAS CORPUS HC 120818 DF DISTRITO FEDERAL 9996919-27.2013.1.00.0000 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 25/03/2015

Trata-se de habeas corpus preventivo, com pedido de liminar, impetrado em favor de Teodoro Nguema Obiang...Mangue, cidadão e Segundo Vice-Presidente da República de Guiné Equatorial, contra ato do Ministro de

STJ - HABEAS CORPUS HC 486984 DF 2018/0346610-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 01/02/2019

NGUEMA OBIANG MANGUE DECISÃO Trata-se de habeas corpus preventivo com pedido de liminar impetrado em...favor de TEODORO NGUEMA OBIANG MANGUE contra ato do Ministro da Fazenda....NGUEMA OBIANG MANGUE e de sua bagagem pessoal, em virtude da imunidade diplomática em razão de sua pessoa...

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 486984 DF 2018/0346610-0

JurisprudênciaData de publicação: 01/02/2019

NGUEMA OBIANG MANGUE DECISAO Trata-se de habeas corpus preventivo com pedido de liminar impetrado em...favor de TEODORO NGUEMA OBIANG MANGUE contra ato do Ministro da Fazenda....NGUEMA OBIANG MANGUE e de sua bagagem pessoal, em virtude da imunidade diplomática em razão de sua pessoa...

STJ 01/02/2019 - Pág. 295 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais01/02/2019Superior Tribunal de Justiça
NEPOMUCENO - SP306631 ANDRE SAITO CASAGRANDE - SP345212 IMPETRADO : MINISTÉRIO DA FAZENDA PACIENTE : TEODORO...NGUEMA OBIANG MANGUE DECISÃO Trata-se de habeas corpus preventivo com pedido de liminar impetrado em...favor de TEODORO NGUEMA OBIANG MANGUE contra ato do Ministro da Fazenda....

STF 01/02/2019 - Pág. 32 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais01/02/2019Supremo Tribunal Federal
(S) : TEODORO NGUEMA OBIANG MANGUE IMPTE.(S) : EMBAIXADA DA REPUBLICA DA GUINE EQUATORIAL ADV....Habeas corpus preventivo, com pedido de liminar, impetrado em favor de Teodoro Nguema Obiang Mangue ,...NGUEMA OBIANG MANGUE e de sua bagagem pessoal, em virtude da imunidade diplomática em razão de sua pessoa...

Vice-presidente da Guiné Equatorial pede habeas corpus preventivo ao STF

Notícias26/12/2013Bahia Notícias
O vice-presidente da República da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang Mangue, apresentou pedido de...A defesa de Mangue argumenta no pedido que, como em 2002 ele foi nomeado segundo vice-presidente e encarregado...O mandato de prisão contra Mangue foi emitido pela França em fevereiro, quando ele estava em Salvador...

Negada liminar em HC de vice-presidente da Guiné Equatorial contra pedido de extradição

Notícias17/02/2014JurisWay
de liminar no Habeas Corpus (HC) 120818, em que o vice-presidente da República de Guiné Equatorial, Teodoro...Nguema Obiang Mangue, pretendia impedir a expedição de pedido de prisão preventiva para fins de extradição...Mangue.

Vice-presidente da Guiné Equatorial pede habeas corpus preventivo ao STF

Notícias26/12/2013Agência Brasil
Gonçalves Repórter da Agência Brasil Brasília - O vice-presidente da República da Guiné Equatorial, Teodoro...Nguema Obiang Mangue, acusado de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e abuso de confiança...Teodoro Mangue é filho do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que está no...

Vice-presidente africano tenta evitar extradição no STF

Notícias26/12/2013Consultor Jurídico
O segundo vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang Mangue, entrou com um Habeas Corpus...Mangue é filho do presidente do país africano, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo (mandatário desde 1978),...No pedido apresentado em 18 de dezembro, Mangue afirma que sua condição é semelhante à de chefe de Estado...
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo