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Terceirização

Prática que permite a empresa abrir mão da execução de um processo e transferir para um terceiro, portador de uma base de conhecimento mais especializada, com o objetivo de agregar maior valor ao produto final.

Terceirização e gênero

Artigos07/05/2021Lucas Mascarenhas
A inviabilidade da mulher na sociedade presente principalmente nas relações trabalhistas. 2 Características da terceirização A terceirização aloca o empregado numa relação laborativa direta com o chamado...Terceirização e relações de gênero. In : DRAU, Denise M.; RODRIGUES, Iram J; CONCEIÇÃO, Jefferson J. E (orgas) Terceirização no Brasil. Do discurso da inovação à precarização do trabalho....Terceirização: quando não escraviza, destrói.

Terceirização em Condomínios

Artigos17/03/2021Gabriel Pacheco
Assim, no caso dos condomínios por exemplo, não era admitido a terceirização dos serviços de zeladoria ou administração interna.    Hoje a realidade é diferente....Portanto, na terceirização, é a empresa prestadora de serviço quem dirige a prestação laboral.    ...Porém, a lei também deixa clara a responsabilidade subsidiária da contratante pelas obrigações trabalhistas em uma terceirização lícita (art. 5º-A, § 5º).

STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO Rcl 39479 MG 0087459-53.2020.1.00.0000 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 04/09/2020

AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. TRABALHISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA POR ESTA SUPREMA CORTE NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 324/DF. TRIBUNAL RECLAMADO RECONHECEU A LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA ENTRE A DECISÃO RECLAMADA E O PARADIGMA INVOCADO. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA INICIAL QUE NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - Na espécie, o Tribunal de origem declarou a licitude da terceirização da atividade-fim em questão mas, com esteio nas provas e nos fatos apresentados, reconheceu a existência de vínculo empregatício diretamente com a contratante da empresa de terceirização. II – A aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo da decisão paradigma é requisito de admissibilidade da reclamação constitucional. III - Dessa forma, não deve prosperar a alegação de descumprimento do que decidido na ADPF 324/DF, de relatoria do Ministro Roberto Barroso, pela ausência de aderência estrita entre o ato reclamado e o conteúdo do paradigma apontado como violado para o cabimento de reclamação. Precedentes. IV - Ademais, dissentir das razões adotadas pelas instâncias ordinárias quanto à presença dos requisitos necessários para a caracterização de vínculo empregatício, demandaria o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, circunstância não admitida pela jurisprudência desta Corte. Precedentes. V - O presente recurso mostra-se inviável, pois contém apenas a reiteração dos argumentos de defesa anteriormente expostos, sem, no entanto, revelar quaisquer elementos capazes de afastar as razões decisórias por mim proferidas. VI - Agravo regimental a que se nega provimento.

A terceirização é vantajosa?

Artigos12/04/2021Beber e Schneider Advogados
Terceirização é a contratação de serviços por meio de uma empresa, intermediária entre o tomador de serviços e a mão-de-obra, mediante contrato de prestação de serviços ao invés de contratar funcionários...A terceirização traz algumas vantagens, como especialidade na área, redução de custos, agilidade e simplificação na contratação e nos processos internos....Assim, a terceirização pode ser vantajosa, mas é preciso uma atenção redobrada para evitar passivos trabalhistas.

Terceirização em Condomínios

Artigos17/03/2021Nikolas Nardini
Na terceirização, há uma relação trilateral, onde terão lugar: empregado; empregador (empresa prestadora de serviços - EPS); Empresa contratante de serviços....Portanto, na terceirização, é a empresa prestadora de serviço quem dirige a prestação laboral....Porém, a lei também deixa clara a responsabilidade subsidiária da contratante pelas obrigações trabalhistas em uma terceirização lícita (art. 5º-A, § 5º).

A diferença salarial nas terceirizações

Artigos06/05/2021Lucas Mascarenhas
gerar empregos através da terceirização por meio de argumentos econômicos liberais....A Terceirização na Reforma Trabalhista. Rev ista TST , São Paulo, v. 83, n 4, out/dez 2017 , p. 165 7 ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Terceirização e Direito do Trabalho....Terceirização Trabalhista. São Paulo: LTR, 2015,p. 13. 3 ARTHUR, Karen. O TST e os doutrinadores jurídicos como agentes de novas noções contratuais do trabalho: um estudo sobre a terceirização.

A Reforma Trabalhista e a terceirização

Artigos05/05/2021Lucas Mascarenhas
A terceirização promove a desvinculação entre as figuras do trabalhador e do empregador, com uma relação triangular....gerar empregos através da terceirização por meio de argumentos econômicos liberais....Terceirização Trabalhista. São Paulo: LTR, 2015,p. 13. 3 ARTHUR, Karen. O TST e os doutrinadores jurídicos como agentes de novas noções contratuais do trabalho: um estudo sobre a terceirização.

A terceirização na Administração Pública

Artigos06/05/2021Lucas Mascarenhas
Terceirização, Administração Pública e o PL n. 4.330, de 2004....Terceirização no serviço público: a falácia da modernização e a porta para o nepotismo....Terceirização no setor público.

STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO Rcl 42677 SP 0100032-26.2020.1.00.0000 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 10/03/2021

AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO DEMONSTRADA. RECLAMAÇÃO INVIÁVEL. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A jurisprudência desta Suprema Corte não veda o reconhecimento de responsabilidade subsidiária em casos como o presente, nos quais fica constatada a culpa in vigilando do Poder Público, que deixou de fiscalizar com regularidade o contrato administrativo de terceirização laboral. 2. Os elementos de convicção que fundamentam o julgado reclamado expressam, suficientemente e de forma taxativa, a negligência do ente público em face do dever de fiscalizar o contrato administrativo. Identifica-se, assim, fiel observância à tese de julgamento do RE 760.931 , processo piloto do Tema 246 da Repercussão Geral, pelo juízo reclamado. 3. Para eventualmente dissentir das instâncias ordinárias de julgamento, seria imperioso revolver o acervo fático-probatório do processo subjacente, providência que não se conforma à finalidade e aos limites cognitivos da via reclamatória. 4. Inaplicável o verbete 10 da Súmula Vinculante à situação em apreço, na medida em que não houve juízo de inconstitucionalidade acerca do art. 71 , § 1º , da Lei 8.666 /1993. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.

Terceirização Entenda O Que É E Como Utilizar.

Artigos19/01/2021Odair Nunes
Quais os riscos da terceirização? A terceirização foi confirmada de forma extensa com o prático de flexibilizar as relações....Quanto ao item III da súmula 331, podemos observar que caiu em desuso para novos casos, tendo em vista que as hipóteses de terceirização foram ampliadas com a permissão da terceirização da atividade fim...Dessa forma, vimos o conceito de terceirização, quais os requisitos que devem ser observados para um contrato lícito entre o tomador e o prestador, as vantagens e desvantagens, os riscos decorrentes terceirização
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