Tese Jurídica em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

TST - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 114847620185030000 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 01/10/2021

RECURSO ORDINÁRIO. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. TESE JURÍDICA PREVALECENTE. NÃO CABIMENTO. Na hipótese, a reclamação constitucional foi manejada com vistas a assegurar a autoridade jurisprudencial de Tese Jurídica Prevalecente, proferida no bojo de incidente de uniformização de jurisprudência, sem nenhum efeito vinculante, circunstância não inserida no rol taxativo das hipóteses previstas no art. 988 do CPC. Recurso ordinário conhecido e desprovido.

TRT-24 - 00254684420155240002 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 09/08/2016

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NA APRECIAÇÃO DE TESE JURÍDICA. CABIMENTO. Acolhe-se os embargos declaratórios para suprir omissão na apreciação de tese jurídica relevante.

TRT-24 - 00248434420145240002 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 27/07/2016

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NA APRECIAÇÃO DE TESE JURÍDICA. CABIMENTO. Acolhe-se os embargos declaratórios para suprir omissão na apreciação de tese jurídica relevante.

TRT-11 - 00019882320175110004 (TRT-11)

JurisprudênciaData de publicação: 27/10/2021

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SANAR OMISSÃO ANALISE DE TESE JURÍDICA RELEVANTE, SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos conhecidos e providos para sanar omissão quanto à análise de tese jurídica relevante, sem contudo, atribuir efeito infringente.

TRT-24 - 00254684420155240002 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 16/08/2016

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NA APRECIAÇÃO DE TESE JURÍDICA. CABIMENTO. Acolhe-se os embargos declaratórios para suprir omissão na apreciação de tese jurídica relevante.

TRT-24 - 00248434420145240002 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 01/08/2016

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NA APRECIAÇÃO DE TESE JURÍDICA. CABIMENTO. Acolhe-se os embargos declaratórios para suprir omissão na apreciação de tese jurídica relevante.

TRT-4 - Agravo De Petição AP 00202732720165040026 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 27/07/2018

EMBARGOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. TESE JURÍDICA NOVA. DESCABIMENTO. Os embargos de declaração para fins de prequestionamento servem para sanar omissão na análise de tese jurídica não enfrentada pelo Tribunal julgador, não se prestando a possibilitar que a parte apresente tese jurídica nova. Embargos da ré rejeitados.

TRT-24 - 00241794520165240001 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 25/10/2017

PREQUESTIONAMENTO FÁTICO. ASSOCIAÇÃO COM TESE JURÍDICA. DEMONSTRAÇÃO DE RELEVÂNCIA. NECESSIDADE. 1. O prequestionamento fático não se limita à pretensão de mera reprodução de declarações descontextualizadas. 2. Cabe ao embargante demonstrar a relevância do prequestionamento fático pretendido mediante associação com a tese jurídica que pretende defender.

TRT-11 - 00001682920165110351 (TRT-11)

JurisprudênciaData de publicação: 16/05/2018

RECURSO ORDINÁRIO DA LITISCONSORTE. DONO DA OBRA. TESE JURÍDICA ESTABELECIDA PELO TST. Em observância à tese jurídica estabelecida pelo TST, a litisconsorte, como Ente Público dono da obra, não responde pelos débitos da reclamada. Recurso conhecido e provido.

TRT-11 - 00007171020165110005 (TRT-11)

JurisprudênciaData de publicação: 20/04/2018

RECURSO ORDINÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS. DONO DA OBRA. TESE JURÍDICA ESTABELECIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Em observância a tese jurídica estabelecida pelo TST, a litisconsorte, como dona da obra, não responde pelos débitos da reclamada, já que não exerce a atividade econômica tal qual a devedora principal, tampouco restou comprovada a culpa in eligendo. Recurso conhecido e provido. RECURSO ORDINÁRIO DA ANDRADE E GUTIERREZ. DONO DA OBRA. TESE JURÍDICA ESTABELECIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Em observância a tese jurídica estabelecida pelo TST, a litisconsorte Andrade Gutierrez, na condição de construtora, responde pelos débitos da reclamada, já que exerce a mesma atividade econômica da devedora principal. Recurso conhecido e não provido.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo