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TRT-2 - AGRAVO DE PETICAO AGVPET 1544199805502009 SP 01544-1998-055-02-00-9 (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 16/10/2009
EMENTA

TRANSPORTADORA LATINO AMÉRICA LTDA. SULINA S/A COMÉRCIO AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES; UNESUL S/A; UNETRAL S/A. Restando demonstrado pela documentação encartada aos autos a formação de grupo econômico entre os Agravantes (UNETRAL,especialmente) e a executada Transportadora Latino América Ltda., devem responder solidariamente pelo débito trabalhista,nos termos do art. 2º , parágrafo 2º , da CLT . Agravo de Petição a que se nega provimento.

Encontrado em: AGRAVADO(S): TRANSPORTADORA LATINO AMERICA LTDA. AGRAVADO(S): TRANSPORTE TURISMO LTDA AGRAVO DE PETICAO AGVPET 1544199805502009 SP 01544-1998-055-02-00

TRT-2 - AGRAVO DE PETICAO AP 1544199805502009 SP 01544-1998-055-02-00-9 (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 16/10/2009
EMENTA

TRANSPORTADORA LATINO AMÉRICA LTDA. SULINA S/A COMÉRCIO AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES; UNESUL S/A; UNETRAL S/A. Restando demonstrado pela documentação encartada aos autos a formação de grupo econômico entre os Agravantes (UNETRAL,especialmente) e a executada Transportadora Latino América Ltda., devem responder solidariamente pelo débito trabalhista,nos termos do art. 2º , parágrafo 2º , da CLT . Agravo de Petição a que se nega provimento.

Encontrado em: AGRAVADO(S): TRANSPORTADORA LATINO AMERICA LTDA. AGRAVADO(S): TRANSPORTE TURISMO LTDA AGRAVO DE PETICAO AP 1544199805502009 SP 01544-1998-055-02-00-9

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 679003219945040015 RS 0067900-32.1994.5.04.0015 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 11/12/1995
EMENTA

VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, interposto da decisão proferida pela MM. 15ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre, sendo recorrente: HILÁRIO PACHECO, e recorridos: TRANSPORTADORA LATINO AMÉRICA LTDA. E TRANSAÇO S/A - TRANSPORTES DE AÇO. Insurge-se o reclamante, via recurso ordinário, ante a sentença de primeiro grau que julgou improcedente a demanda, buscando sua reforma. Sobem os autos, com contra-razões juntadas às fls. 70/74. É o relatório. ISTO POSTO: 1. DOS REQUISITOS DO ART. 461 , DA CLT . 1.1. IDENTIDADE DE FUNÇÕES. Inconforma-se o Autor, com a sentença (...)

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 679199401504003 RS 00679-1994-015-04-00-3 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 11/12/1995
EMENTA

VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, interposto da decisão proferida pela MM. 15ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre, sendo recorrente: HILÁRIO PACHECO, e recorridos: TRANSPORTADORA LATINO AMÉRICA LTDA. E TRANSAÇO S/A - TRANSPORTES DE AÇO. Insurge-se o reclamante, via recurso ordinário, ante a sentença de primeiro grau que julgou improcedente a demanda, buscando sua reforma. Sobem os autos, com contra-razões juntadas às fls. 70/74. É o relatório. ISTO POSTO: 1. DOS REQUISITOS DO ART. 461 , DA CLT . 1.1. IDENTIDADE DE FUNÇÕES. Inconforma-se o Autor, com a sentença (...)

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 601008619945040003 RS 0060100-86.1994.5.04.0003 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 21/03/1996
EMENTA

VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, interposto de decisão da MM. 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre, sendo recorrente JOAO EGLAIR DE MOURA KLATTE e recorrido TRANSPORTADORA LATINO AMÉRICA LTDA. Inconformado com a sentença que julgou procedente em parte a reclamatória, recorre ordinariamente o reclamante. Busca a reforma da sentença para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento das diferenças salariais decorrentes das decisões normativas e do adicional de periculosidade, ambos com os reflexos (...)

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 395003019935040019 RS 0039500-30.1993.5.04.0019 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 25/01/1995
EMENTA

VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, interposto de decisão proferida pela MM. 19ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre, sendo recorrente: TRANSPORTADORA LATINO AMÉRICA LTDA. e recorrido: HILÁRIO PACHECO. A ré, inconformada com a decisão proferida pela MM. 19ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre, recorre ordinariamente buscando sua reforma. Não se conforma com sua condenação ao pagamento de diferenças salariais, decorrentes da aplicação da URP de fevereiro de 1989; do IPC de março de 1990; pagamento da integração do prêmio-assiduidade em férias e gratificações natalinas; honorários advocatíc (...)

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 601199400304009 RS 00601-1994-003-04-00-9 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 21/03/1996
EMENTA

VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, interposto de decisão da MM. 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre, sendo recorrente JOAO EGLAIR DE MOURA KLATTE e recorrido TRANSPORTADORA LATINO AMÉRICA LTDA. Inconformado com a sentença que julgou procedente em parte a reclamatória, recorre ordinariamente o reclamante. Busca a reforma da sentença para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento das diferenças salariais decorrentes das decisões normativas e do adicional de periculosidade, ambos com os reflexos (...)

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 395004519935040014 RS 0039500-45.1993.5.04.0014 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 23/07/1996
EMENTA

VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, interposto de decisão da MM. 14ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre, sendo recorrente TRANSPORTADORA LATINO AMÉRICA LTDA e recorrido ADAO DUARTE DE SIAS. Inconformada com a decisão de fls. 210/224, que julgou a lide procedente em parte, recorre ordinariamente a demandada nas fls. 227/232. Busca a reforma do julgado no que concerne: ao adicional de periculosidade e ao adicional de horas extras/ compensação. Com contra-razões, sobem os autos a este Regional. É o relatório. ISTO POSTO: PRELIMINAR DE NAO Indispensável a quem recorre de decisão de 1º Grau, fazer-se representar por advogado devidamente habilitado. Trata-se, no caso em tela, de recurso ordinário que desatende ao disposto nos artigos 37 e 38 d (...)

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 395199301904001 RS 00395-1993-019-04-00-1 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 25/01/1995
EMENTA

VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, interposto de decisão proferida pela MM. 19ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre, sendo recorrente: TRANSPORTADORA LATINO AMÉRICA LTDA. e recorrido: HILÁRIO PACHECO. A ré, inconformada com a decisão proferida pela MM. 19ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre, recorre ordinariamente buscando sua reforma. Não se conforma com sua condenação ao pagamento de diferenças salariais, decorrentes da aplicação da URP de fevereiro de 1989; do IPC de março de 1990; pagamento da integração do prêmio-assiduidade em férias e gratificações natalinas; honorários advocatíc (...)

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 301005219945040020 RS 0030100-52.1994.5.04.0020 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 22/02/1996
EMENTA

VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, interpostos de decisão da MM. 20ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre, sendo recorrente TRANSPORTADORA LATINO AMÉRICA LTDA e recorrido GERALDO MARBY FERREIRA PEDROSO Inconformado com a decisão de 1º grau, recorre o reclamado. Insurge-se contra o deferimento das diferenças salariais decorrentes do IPC de março/90 e URP de fevereiro/89 e contra o deferimento de diferenças do adicional de horas (...)